quinta-feira, 21 de novembro de 2013

As implicações da ida de Washington Oliveira para o TCE

A escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão foi o principal assunto político das últimas semanas, mas agora, com a definição da ida do vice-governador Washington Oliveira para o TCE, a pergunta que se faz é: quais as implicações dessa decisão?
A princípio, a saída de Washington Oliveira do Governo do Maranhão para o TCE leva a todos a um raciocínio lógico: a governadora Roseana Sarney será mesmo candidata ao Senado Federal em 2014. No entanto, essa não é a única implicação.
Agora a próxima questão é saber quem será o governador com a saída de Roseana Sarney. De acordo com a Constituição Estadual, quem assumirá o cargo será o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, que por sua vez, será obrigado a convocar eleição indireta (apenas os 42 deputados estaduais votam) para definir o novo governador. O eleito comandará o Maranhão até 31 de dezembro de 2014.
Vale ressaltar que a eleição será conduzida pelo então presidente da Assembleia, hoje o 1º vice-presidente, deputado Max Barros.
Com relação ao novo governador, até o momento duas hipóteses são as mais prováveis. A primeira delas seria a eleição do secretário de Infraestrutura do Maranhão, Luis Fernando Silva. Caso essa hipótese seja efetivada, Luis Fernando já concorreria a reeleição nas eleições diretas em 2014, mas caso eleito, não poderia disputar o Governo do Estado em 2018.
No entanto, se essa for a decisão tomada pelo grupo político da governadora Roseana, muito provavelmente ela renuncia ao cargo no mês de março, um mês antes do prazo previsto pela legislação eleitoral. A renúncia antecipada seria para não prejudicar o deputado Arnaldo Melo, pois se Melo assumir o Governo do Maranhão no período vedado (abril/2014), ele não poderá concorrer a reeleição para o cargo de deputado estadual.
A segunda hipótese seria a eleição do próprio governador interino. Ou seja, Arnaldo Melo seria o governador até 31 de dezembro de 2014. Caso essa hipótese seja concretizada, teríamos também ainda outra eleição, a do novo presidente da Assembleia, mas isso é outra história e outra postagem, é claro.
Tudo isso pode acontecer, mas também nada pode acontecer, caso a governadora resolva permanecer no cargo até o fim de seu mandato.

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