quarta-feira, 23 de outubro de 2013

Prefeito Edison Chagas fala sobre o caso Banco Gerador

Nos últimos dias a Prefeitura e Câmara Municipal de Presidente Sarney foram vitimas de denuncias nas redes sociais, sob acusações de  possíveis crimes de apropriação indébita de valores e de improbidade administrativa. E também de está sob investigação por ter dado calote e gerar prejuízo ao servidor do município.
As acusações afirmam que o Banco Gerador firmou um convênio com a prefeitura e câmara onde concedeu 90 empréstimos consignados aos servidores, que tiveram as parcelas de pagamento descontadas na folha de pagamento. 
Segundo o que circulam nas mídias os valores que totalizam R$ 1.048.009,40, não foram repassados ao banco pelos gestores mesmo depois de descontados na folha, e muitos servidores ficaram com risco de serem negativados juntos ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e Serasa. Veja Aqui!
Na manhã de ontem o Prefeito Edison Bispo Chagas resolveu se pronunciar sobre as acusações afirmadas, explicando a maldade e leviandade com o nome do Município e do Gestor.    
O Prefeito Edison afirma que o Município de Presidente Sarney sempre teve como missão o respeito pelos princípios constitucionais que regem a administração pública. 
Ademais, no caso em comento, este Município cumpre corretamente o acordo firmado com o Banco Gerador. 
Destaca o prefeito que além do Município, o Banco Gerador possui um contrato com o servidor (mutuário) que é o exclusivo beneficiário do crédito fornecido pela instituição e responsável pelo pagamento das parcelas descontadas em folha de pagamento. 
Ocorre que muitos servidores solicitam licença sem vencimento, pedem exoneração ou são demitidos após procedimento administrativo disciplinar, ou seja, nessas situações, realmente não tem como o Município efetuar o desconto de servidor que não esta mais recebendo sua remuneração, ocorrendo, portanto, o dever do Banco Gerador em cobrar o servidor (ou ex - servidor) as parcelas do empréstimo liberado diretamente ao servidor beneficiado com o crédito, conforme se depreende do item 1.1 do termo de adesão ao contrato de empréstimo pessoal mediante consignação em folha de pagamento.
Portanto, não houve nenhuma apropriação indébita, improbidade ou peculato, haja vista os comprovantes mensais de repasses deste município ao Banco Gerador.
O prefeito Edson afirmou que desde quando assumiu o município de Pres. Sarney, vem  cumprindo com as suas obrigações de gestor. Edson afirma que as acusações partem da política suja e já vencida no município.   E que ira honrar até os últimos dias de seu manda com os compromissos firmados em sua gestão.

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