quinta-feira, 16 de abril de 2015

Réus são condenados por homicídio qualificado a pedido do MPMA

Em sessão do Tribunal do Júri realizada na última terça-feira, 14, o Conselho de Sentença acatou a tese do Ministério Público e condenou Rosivaldo dos Santos Marques, o “Nonô”, e José Ângelo Marques Filho por homicídio qualificado. Os dois foram sentenciados a 12 anos de reclusão, inicialmente em regime fechado, mas com direito de apelar em liberdade.

A tese do Ministério Público foi defendida pela promotora de justiça Alessandra Darub Alves. A sentença é do juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior.

O CRIME
O julgamento baseia-se em Denúncia oferecida pela Ministério Público do Maranhão em agosto de 1991, pelo promotor Paulo Silvestre Avelar Silva. O crime ocorreu na noite de 23 de maio daquele ano, no povoado Porto Rico, município de Cedral. Rosivaldo Marques e José Ângelo Marques Filho estavam acompanhado de um terceiro elemento, não identificado, quando assassinaram o comerciante José Bernardino dos Santos com um tiro no rosto.

Testemunhas ouvidas na época apontaram que os réus costumavam praticar crimes contra o patrimônio, inclusive já tendo arrombado algumas vezes o estabelecimento comercial da vítima. Ao saber que haviam sido descobertos, Rosivaldo Marques e José Ângelo Marques Filho estiveram na casa de José Bernardino por várias vezes, no dia do crime. Ao encontrarem-se, já à noite, após uma rápida discussão o comerciante foi assassinado.

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