Das 8 mil associações
existentes no Maranhão, segundo dados do IBGE, a maioria está em situação
irregular. Esse quadro se repete em Bequimão, dificultando a participação
dessas entidades em programas dos governos federal e estadual. Para ajudar os
associados a ficarem adimplentes, foi realizado no município, nesta sexta-feira
(04), o Seminário de Capacitação e Regularização do Associativismo no Maranhão
(SECRAMA), organizado pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria Estadual
de Articulação Institucional (SEAI), e Prefeitura Municipal de Bequimão,
intermediada pela Secretaria Municipal de Articulação Institucional e Projetos
Especiais.
Na abertura do evento, que aconteceu
na Colônia de Pescadores, no bairro Estiva, o prefeito de Bequimão, Antônio
José Martins (PMDB), contou a dificuldade que passam as associações na hora de
cumprir a burocracia exigida em alguns programas. “As comunidades deixam de
apresentar não por maldade, mas por não terem certos documentos. Faltava a
parceria que agora estamos fazendo, porque sabemos a importância que as
associações têm”, afirmou o prefeito.
A representante da SEAI, Cliciele
Aguiar, explicou que a secretaria, por ser extraordinária, não possui orçamento
próprio, mas está promovendo as capacitações como forma de ajudar na
regularização fiscal, social e jurídicas das associações. “Estamos à disposição
para acompanhar e prestar assistência, dando condições para que vocês possam
buscar recursos e desenvolver suas comunidades”, garantiu Cliciele, ao explicar
que até para o programa Minha Casa, Minha Vida há necessidade de as associações
estarem regularizadas.
Para o secretário municipal de
Articulação Institucional e Projetos Especiais, Sidney Bouéres, a auditório
cheio de representantes das associações foi uma demonstração de que eles
entenderam a importância da capacitação. “O nome disso que estamos vivendo hoje
é políticas públicas, que em outros momentos não conhecíamos em nosso
município”, destacou o secretário. Ele agradeceu ao governo do Estado por ter
escolhido Bequimão para sediar um evento regional.
Da mesa de abertura, participaram, ainda,
o vice-prefeito Pedro Acará, o presidente do Sindicato das Trabalhadoras e
Trabalhadores Rurais de Bequimão, Aguinaldo Macêdo, e o vice-presidente da
Colônia de Pescadores, Pascoal Almeida. O ex-secretário de Articulação
Institucional, Rodrigo Comerciário, também esteve no seminário.
Palestras
Ao longo do dia, foram ministradas
sete palestras, abordando diversos temas de grande relevância para o
desenvolvimento do associativismo. O assessor da Secretaria Estadual de
Agricultura do Maranhão (SAGRIMA), Osvaldo Albuquerque, falou sobre “Gestão
para empreendimentos rurais em associações comunitárias”. Ele lembrou que 2014
é o Ano Internacional da Agricultura Familiar, o que, na opinião do assessor,
caracteriza a importância dos pequenos produtores em todo o mundo. Esse é o
maior público das associações.
Já a equipe da Cemar explicou o que é
a Tarifa Social Baixa Renda. O gerente de Relacionamento da companhia, Cosme
José Bráulio Cezário, e o consultor de Atendimento ao Poder Público da Regional
de Pinheiro, Jovenilson Monteiro, disseram que o critério deixou de ser o
consumo, por não representar que os proprietários teriam baixa renda, já que
havia situações de mansões de veraneio com uso de energia baixo na maior parte
do ano.
Para indígenas e quilombolas, por
exemplo, quem tem consumo < 50 kwh tem 100% da tarifa reduzida. Há também
tarifa especial para quem faz irrigação agrícola ou usa essa água para a
aquicultura. No período das 21h às 6h, o desconto chega a 73%.
O gestor regional de Pinheiro da
Agência de Pesquisa Agropecuária (Agerp), Marcelo Henrique Martins, expôs as
ações do órgão em Bequimão. Ele disse que, somente nos três primeiros meses
deste ano, já foram destinadas 4 toneladas de sementes de arroz e 5 toneladas
de sementes de milho aos produtores do município. Marcelo adiantou, ainda, o
trabalho que será feito por meio do convênio com a Prefeitura para o projeto
Jovens Agricultores. Alunos das escolas do povoado Benfica e do bairro Estiva,
que são filhos de agricultores, serão beneficiados por essa ação.
Houve ainda as palestras
“Microcrédito produtivo orientado”, ministrada pelo secretário adjunto de
Elaboração de Projetos da Secretaria de Desenvolvimento Social, Paulo Roberto
Moreira Lopes; “Linhas de crédito voltadas às associações”, proferida pelo
gerente de Negócios Pronaf do Banco do Nordeste, na agência de Pinheiro; e o
secretário de Meio Ambiente, Edmilson Pinheiro, falou sobre as ações da
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
(Codevasf).
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