A etapa estadual da premiação aconteceu na capital São Luís, em solenidade concorrida com presença de autoridades federais, estaduais e municipais.
A noite foi festiva para premiar sete dos 15 prefeitos finalistas da décima edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, premiação da instituição que valoriza e reconhece projetos relevantes que difundem a cultura empreendedora nos municípios e destaca a importância da gestão pública andar de mãos dadas com o empreendedorismo. Na solenidade, realizada na noite de ontem (quinta-feira, 8), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, na capital maranhense, foram premiados os prefeitos Erivelton Teixeira Neves (Carolina), Luís Fernando Silva (São José de Ribamar), Juscelino Oliveira (Açailândia), Edivaldo Holanda Júnior (São Luís), Antônio França (Pedreiras), Albérico Filho (Barreirinhas) e Iracema Cristina Vale (Urbano Santos).
“O PSPE é um prêmio que valoriza o gestor, a gestão e as pessoas que trabalham na cidade. O que sempre me incentivou e motivou a participar deste prêmio é a oportunidade que nós gestores temos de mostrar os trabalhos positivos da nossa gestão. Chego à minha terceira premiação, que é uma continuidade da primeira, acreditando que sempre podemos fazer diferente! Além da nossa equipe, temos instituições de fomento ao nosso favor, que podem contribuir sobremaneira para fazermos uma grande administração pública digna e de qualidade, a exemplo do Sebrae, do Senar, da Embrapa e de tantas outras que nos auxiliam lá em Urbano Santos. Dedico essa premiação a todo o povo da minha cidade”, declarou, emocionada, a prefeita Iracema Cristina Vale, de Urbano Santos, tricampeã consecutiva em uma das categorias do PSPE, dessa vez na mais abrangente, a de Políticas Públicas para o Desenvolvimento dos Pequenos Negócios.
Igualmente emocionado estava o prefeito de Barreirinhas, Albérico Filho que, pela primeira vez concorreu ao PSPE e levou a melhor na categoria Inovação e Sustentabilidade, com o projeto do voucher digital. “Num momento de dificuldade política nacional, nós que fazemos um trabalho com muita dedicação do nosso corpo técnico, ser indicado para finalista de um prêmio importante como o Prefeito Empreendedor, promovido pelo Sebrae, é de muita honra para nós. Vencer, então, é uma coroação! Realmente, o projeto do voucher digital é algo inovador, já começamos a ser case na Rota das Emoções e, certamente, iremos consolidar essa experiência em nosso município, melhorando ainda mais o projeto e proporcionando a geração de emprego e renda para a população de Barreirinhas”, ressaltou o prefeito empreendedor.
Contribuição na gestão
O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae estadual, Edilson Baldez das Neves, destacou a importância da premiação que, ao longo de suas dez edições, inaugurou uma nova maneira de fazer gestão pública municipal no Brasil, com projetos interessantes e contínuos que visam despertar o potencial empreendedor dos munícipes.
“Percebemos isso analisando as estatísticas do PSPE. Quando iniciamos a premiação em 2001, tivemos um total de 268 prefeitos inscritos em todo o país. Na nona edição, de 2015 a 2016, atingimos 1.644 prefeitos com 1.290 projetos inscritos. Para esta décima edição, onde apenas alguns estados fecharam suas inscrições até agora, já temos mais de 800 prefeitos inscritos. A expectativa é que esta edição atinja a nossa melhor marca, numa demonstração do aumento significativo da relevância do empreendedorismo na gestão pública brasileira, uma mudança que, inclusive, deve-se ao trabalho desbravador das equipes do Sebrae em todo o Brasil”, ressaltou Baldez.
A solenidade de premiação do X PSPE foi concorrida, com registro de autoridades federais, estaduais e municipais, representadas pelas caravanas advindas dos 19 municípios finalistas. Os deputados federais Weverton Rocha (PDT) e João Marcelo (MDB) e o deputado estadual Edivaldo Holanda representaram, respectivamente, a Câmara Federal e a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.
“É inegável que todos vocês já são vencedores, por chegarem até aqui, seguindo esse curso novo na gestão pública nacional, que é a valorização do empreendedorismo em suas administrações municipais”, reforçou o deputado federal Weverton Rocha e senador eleito aos prefeitos finalistas presentes à solenidade. “Ao Sebrae, os nossos parabéns por essa importante iniciativa que só vem a cooperar de maneira significativa com a gestão pública municipal no Brasil”.
A décima edição do PSPE fez homenagem a Juscelino Kubistchek, gestor brasileiro visionário que chegou à presidência do Brasil, promovendo a industrialização, urbanização e estruturação da matriz energética nacional. “JK foi o primeiro gestor público brasileiro a ser um empreendedor e a defender o empreendedorismo no País”, defendeu o diretor da Casa JK, Serafim Jardim, também presente à solenidade.
Para o diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, a grande contribuição do PSPE é justamente a melhoria da ambiência para os pequenos negócios nos municípios maranhenses, tornando-os mais competitivos, mais organizados e capazes de ajudar o Maranhão com uma economia mais fortalecida e sustentável.
“As boas práticas advindas desses projetos com teor empreendedor agregam valor às administrações públicas, trazendo visibilidade não apenas ao gestor, mas aos próprios municípios, no momento em que promovem uma mudança significativa junto aos munícipes e os conclamam a integrar o curso da transformação já iniciada. Juntam-se a esse processo a necessidade de se ampliar o conhecimento, com capacitações de servidores e demais cidadãos; o envolvimento dos pequenos negócios como fornecedores da administração municipal, o que faz circular as riquezas localmente, bem como outros benefícios advindos da Lei Geral da MPE que passam a ter resultados profícuos no território”, enumerou o executivo.
O Prêmio
A premiação chega à décima edição, destacando gestores municipais de todo o Brasil que implementaram ou que estejam implementando projetos com resultados mensuráveis e comprovados de estímulo à formalização, ao desenvolvimento e à competitividade dos pequenos negócios, com base na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, contribuindo de forma efetiva para o crescimento econômico, ambiental e social do município.
O PSPE é uma iniciativa do Sebrae em parceria com a Confederação Nacional do Municípios (CNM), Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Associação Brasileira de Municípios (ABM), Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, Instituto Rui Barbosa (IRB), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Movimento Brasil Competitivo (MBC), Associação dos Tribunais de Contas (Atricon), Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Prefeitos e projetos premiados por categoria
Nesta edição, a etapa estadual do PSPE recebeu 56 projetos de 39 prefeituras, dos quais foram habilitados para julgamento 35 projetos referentes a 27 prefeituras municipais maranhenses. Após julgamento e visita técnica, ficaram para a final 15 prefeitos na disputa e 19 projetos referentes a sete das oito categorias da premiação. Nenhum projeto foi inscrito na categoria ‘Cooperação intermunicipal para o desenvolvimento econômico’. Segue os vencedores e seus respectivos projetos premiados.
1. Categoria Empreendedorismo na Escola: Erivelton Teixeira Neves – Carolina
O projeto “Empreendedorismo nas escolas de Carolina, com ênfase para o turismo” objetiva melhorar e disseminar a importância do turismo e o efeito multiplicador que pode ser gerado para a economia do município, por meio da formação de jovens estudantes de baixa renda para serem colaboradores e disseminadores do turismo ambientalmente responsável. A meta do projeto é de capacitar 1.200 alunos até 2020, despertando, ainda, a cultura empreendedora nas diversas áreas diretamente relacionadas ao turismo. Além dos estudantes, o projeto visa capacitar os professores da rede municipal de ensino para inserirem o empreendedorismo no currículo escolar, estimulando a criação de novos negócios voltados para a cadeia produtiva do turismo.
2. Categoria Compras Governamentais de Pequenos Negócios: Luís Fernando Silva – São José de Ribamar
O projeto “Mercado local urbano, vantagem real” objetiva dinamizar a economia local e melhorar a qualidade de vida da população, direcionando os recursos públicos das compras governamentais para aplicação nos pequenos negócios urbanos e rurais de São José de Ribamar. Além disso, com o aumento da competitividade nas licitações, a administração pública é beneficiada diretamente, com a obtenção de preços mais vantajosos em suas contratações. A meta da gestão é, até 2020, ter no município empresas em todos os segmentos que demandam contratação pela prefeitura e sua estrutura de governo.
3. Categoria Desburocratização e Implementação da RedeSimples: Juscelino Oliveira – Açailândia
O projeto “Tecnologia e integração a serviço da desburocratização em Açailândia” busca simplificar o processo de abertura, alteração e baixa de empresas, entre todos os órgãos envolvidos, integrando-os através de uma entrada única de dados e documentos. Além disso, o projeto pretende fortalecer a economia local por meio da redução da burocracia utilizando ferramentas de tecnologia e integração dos processos sob a responsabilidade da gestão tributária, dando assim maior acesso dos pequenos negócios aos setores de licenciamento municipal.
4. Categoria Inclusão Produtiva e Apoio ao Microempreendedor Individual: Edivaldo Holanda Júnior – São Luís
O projeto da prefeitura da capital “Feirinha São Luís” consiste em uma feira de grande porte que tem como principal objetivo o escoamento da produção agrícola da zona rural do município de São Luís, oportunizando também a comercialização de produtos de artesanato local e pequenos negócios de alimentos e bebidas e negócios sobre rodas. Além de promover o escoamento da produção, a Feirinha São Luís quer valorizar o que é produzido na capital, fortalecer a identidade cultural da população e estimular o turismo no Centro Histórico de São Luís.
5. Categoria Pequenos Negócios no Campo: Antônio França – Pedreiras
O projeto “Agricultura familiar: promovendo o empreendedorismo no campo” busca a maior inclusão social e econômica do homem do campo, contribuindo no desenvolvimento rural, criando condições para a valorização da agricultura familiar com alternativas inovadoras, diversidade cultural e natural do município. Além disso, a iniciativa objetiva promover o crescimento da produção rural com consequente valorização da mão de obra existente, além de permitir o fornecimento de alimentos com menor custo e adquiridos no mercado local, tanto para a população como para as escolas públicas (merenda escolar), proporcionando o acesso a alimentação saudável.
6. Categoria Inovação e Sustentabilidade: Albérico Filho – Barreirinhas
O projeto “Voucher digital Barreirinhas” foca na gestão e sustentabilidade turística para fomentar a gestão participativa dos empreendimentos turísticos do município, através de capacitações, consultorias e oficinas; operacionalizando o ordenamento turístico da cidade da cidade. A iniciativa tem cerca de 1.000 beneficiários, envolvendo agências de viagens, transportes turísticos e prestadores de serviços (guias, condutores de visitantes e motoristas). Dentre as metas estão: aumentar a quantidade de negócios formais regularizados no município no setor de prestação de serviços turísticos, com a regularização das agências de viagens e turismo; regularização e apoio ao fortalecimento de entidades associativas, além de aumentar a arrecadação tributária do município; entre outros resultados positivos.
7. Categoria Políticas Públicas para o Desenvolvimento dos Pequenos Negócios: Iracema Cristina Vale – Urbano Santos
O projeto “Políticas públicas às MPEs são prioridades em Urbano Santos” estimula a formalização de empreendedores formais e informais e a competitividade desses pequenos negócios locais, com utilização dos benefícios da Lei Geral das MPEs, vigente no município. Além disso, capacita agentes públicos e empresários sobre temas da legislação, amplia parcerias junto às instituições públicas e privadas, nas várias esferas; estrutura e amplia o espaço de atendimento ao empreendedor; oferece tratamento diferenciado pelos órgãos públicos municipais, de acordo com o previsto na legislação e cria e estrutura a secretaria municipal de desenvolvimento econômico.
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