Maranhão vai receber R$ 120 milhões para ações emergenciais

O Ministério da Integração Nacional receberá R$ 880 milhões para atender às populações vítimas de enchentes nas regiões Norte e Nordeste e localidades que tiveram problemas com a seca na Região Sul. A liberação dos recursos foi autorizada pela Medida Provisória 463, editada nesta última quarta-feira, 20, pelo presidente da República em exercício José Alencar e publicada na edição desta quinta-feira, 21, do Diário Oficial da União. A medida ainda aguarda aprovação do Congresso Nacional.De acordo com o Ministério do Planejamento, nos estados do Norte e Nordeste atingidos por chuvas intensas desde o mês passado, os recursos serão destinados a ações da Defesa Civil e para obras de recuperação de rodovias e portos. Na região Sul, onde o problema foi a seca, o dinheiro será aplicado na reposição do fornecimento de água e perdas na agricultura.Para que o repasse chegue aos estados, o Ministério da Integração Nacional empenhará R$ 515 milhões. Desse total, R$ 120 milhões serão destinados ao Maranhão; R$ 90 milhões ao Piauí; R$ 80 milhões ao Ceará; e R$ 80 milhões ao Amazonas. Também serão destinadas verbas aos estados do Pará (R$ 55 milhões); da Bahia (R$ 30 milhões); do Rio Grande do Norte (R$ 30 milhões); de Alagoas (R$ 10 milhões); da Paraíba (R$ 5 milhões); e de Sergipe (R$ 15 milhões). Segundo o ministério, técnicos da Defesa Civil estão nos estados afetados pela estiagem para vistoriar municípios e contabilizar as perdas. Após esse processo, os dados serão passados para a Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, que fará a divisão e repasse de recursos. Os recursos foram divididos com base nos planos de trabalho desenvolvidos e encaminhados pelos estados e serão liberados por meio de transferência obrigatória. Segundo o ministério, permitida para ações destinadas ao atendimento de áreas afetadas por desastres que caracterizaram situação de emergência ou estado de calamidade pública. De acordo com os números divulgados nesta última quarta-feira, 20, pela Sedec, os temporais e enchentes já deixaram 254.361 pessoas desalojadas e 122.611 desabrigadas em 13 estados.