A expectativa é de que dentro de 120 dias seja assinado o Termo de Compromisso entre o Governo do Estado e a Petrobras para construção da refinaria Premium, que será a maior da América Latina e vai custar cerca US$ 20 bilhões. “Será o marco no desenvolvimento econômico do estado, a grande oportunidade de se tornar uma potência”, declarou o secretário de Estado de Indústria e Comércio, Maurício Macedo.
Macedo lembrou que o primeiro passo foi dado com a assinatura do Termo de Entendimentos, em solenidade realizada na sexta-feira (15), no Palácio dos Leões, com a presença da governadora Roseana Sarney, do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; e do presidente em exercício da Petrobras, Renato Sousa Duque.
Instrumento que norteia a atuação das partes na implantação do empreendimento, no município de Bacabeira, a 60 quilômetros de São Luís, o Protocolo de Entendimentos, define as ações e o cronograma de trabalho para instalação da refinaria, prevista para entrar em operação até 2013.
Os termos do entendimento
De acordo com o termo de entendimento, cabe ao Governo do Estado criar as condições necessárias para que a refinaria seja instalada em definitivo no Maranhão. O primeiro passo será disponibilizar para a estatal, até o mês de agosto, a área de 20 km2 destinada ao projeto e o terreno de 90 metros de largura por 60 km de extensão, entre a área da refinaria até o Porto do Itaqui, para instalação de tanques e outros itens necessários para a movimentação de petróleo, derivados, líquidos e graneis sólidos.
O Governo do Estado vai garantir condições necessárias para análises dos processos de licenciamento ambiental e outras autorizações em prazos compatíveis com a implantação do projeto. Também vai orientar a autorização do zoneamento e planos diretores, em função da implantação da refinaria, e gerar a infraestrutura social necessária que proporcione suporte para as 25 mil pessoas que trabalharão na implantação do projeto, a partir de setembro de 2009 até dezembro de 2013, prazo previsto para a conclusão da primeira fase.
Outro compromisso importante do Governo do Estado é o de viabilizar esforços para construção e manutenção das rodovias e ferrovias, necessárias para a construção e funcionamento do empreendimento. Terá ainda de garantir o suprimento de energia elétrica e abastecimento de água.
“Todas as Secretarias vão atuar em conjunto para que o cronograma de trabalho seja cumprido. Estamos definindo o que cada um vai realizar nesse projeto grandioso, o maior investimento a ser realizado no Maranhão nos últimos dez anos. Temos de incluir a mão-de-obra local no projeto e fortalecimento do Programa de Desenvolvimento dos Fornecedores”, destacou Maurício Macedo.
Refinaria é prioridade
“Praticamente todos os setores da nossa economia terão impactos positivos e diretos com a instalação da refinaria Premium. Vamos promover, em parceria com as nossas universidades, cursos e programas de capacitação de trabalhadores e de formação gerencial e de negócios com o objetivo de garantir as vagas de trabalho para os maranhenses”, declarou Roseana Sarney.
A idéia da governadora é dar prioridade absoluta para que os contratos de obras e serviços, as compras de material e de insumo, a contratação de mão-de-obra, de técnicos de nível médio e superior, sejam preferencialmente de empresas e profissionais maranhenses.
O Governo do Estado vai apoiar e realizar parcerias com as prefeituras de Bacabeira e de Rosário, com o objetivo de preparar esses municípios para receber o projeto. “A partir de setembro deste ano daremos início aos serviços de infraestrutura física e social para atender ao rápido crescimento populacional na área do investimento”, anunciou a governadora.
Entre as obras previstas estão incluídas a construção de rodovias, de unidades habitacionais, implantação de serviços de segurança pública, transporte, educação e saúde e a implantação de um grande centro de capacitação profissional. “Asseguro que a Petrobras terá no meu governo tudo que se fizer necessário para que o investimento se implante sem nenhum contratempo”, garantiu Roseana Sarney.
A refinaria, que terá capacidade para produzir 600 mil barris de petróleo/dia, vai representar a abertura de mercado para empresas de todos os segmentos, de forma direta e indireta. Na cidade de Bacabeira serão abertas licitações para contratar construtoras para os serviços de abertura, ampliação e calçamento de ruas e avenidas, construção de prédios para escolas, hotéis, residências (para empregados da Petrobras e suas terceirizadas) e outros empreendimentos.
Fora esses, serão contemplados os investidores de serviços para atender a demanda nas áreas de ensino, turismo, gastronomia, hotelaria e muitos outros que terão forte impacto no comércio, na indústria e no setor agropecuário.
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