O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão julgou agora há pouco os embargos de declaração interpostos pela Coligação Bacabal Rumo ao Futuro contra a decisão que tornou Zé Vieira elegível. Por unanimidade, a Corte Eleitoral proveu, parcialmente os embargos e acrescentou ao indeferimento do registro de candidatura de Zé Vieira a causa de inelegibilidade.
Com a decisão , TRE-MA mantém seu entendimento pelo indeferimento do registro de candidatura de Zé Vieira por causa de inelegibilidade da alínea g, do inciso I, do artigo .1 da LC 64/90, que dispõe da negativa de contas rejeitadas que configuram ato de improbidade . Agora, a decisão final fica por conta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que recebe o processo de Zé Vieira como Ficha Suja, já que uma decisão do Tribunal Regional Federal derrubou a liminar que suspendia o efeito das decisões do Tribunal de Contas da União.
Ao se manter o mesmo entendimento no TSE, Zé Vieira deixará a prefeitura de Bacabal que será ocupada pelo verdadeiro vencedor das eleições de 2016, o deputado Roberto Costa, que obteve mais de 70% dos votos validos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário