Nos dias 18 e 19 (segunda e
terça-feira) as trabalhadoras rurais do Município de Bequimão terão acesso
gratuito a documentos civis e trabalhistas, no 2º Mutirão da Documentação
realizado pelo Governo Federal em parceria com a Prefeitura Municipal de Bequimão.
A equipe do Programa Nacional de
Documentação da Trabalhadora Rural, do Ministério do Desenvolvimento Agrário
(PNDTR/ MDA), vai estar no município pela segunda vez, em apenas seis meses. O
evento vai acontecer na Sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras
Rurais de Bequimão, no Centro.
O foco do programa são as mulheres,
mas homens e crianças também podem ser atendidos, conforme a disponibilidade de
documentos. Serão emitidos Carteira de Identidade (a partir de 13
anos); CPF (a partir de 13 anos); Carteira de Trabalho (a
partir de 16 anos); Número de Identificação do Trabalhador (NIT);
Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), para assentados da reforma agrária;
inscrição no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (SIPRA) e Certificado
de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR).
Durante as ações, também poderão ser
feitas inscrição do INSS e no Cadastro Único para participar de programas
sociais do Governo Federal, como o Bolsa Família. Terá, ainda, aferição da
pressão arterial e palestras sobre Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST’s),
Para o prefeito de Bequimão, Zé
Martins (PMDB), é mais uma grande oportunidade para as trabalhadoras rurais do
município. “Muitas vezes, elas encontram dificuldades para obter esses
documentos. No mutirão, as trabalhadoras do campo poderão tirar essas
documentações de forma bem mais fácil, rápido e sem gastar nada”, frisou o
prefeito.
O Programa “Documentação para
Trabalhadora Rural” reúne vários órgãos do Governo Federal, como o MDA; INCRA;
INSS; MTE; Receita Federal. também é parceiro o Instituto de Identificação do
Estado do Maranhão, órgão da estrutura da Secretaria de Segurança Pública do
Governo do Estado.
PARA
MAIS INFORMAÇÕES:
§ Procurar a Sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de
Bequimão, no Centro.
§ Secretaria Municipal de Agricultura de Bequimão (secretário Creuber
Pereira).
§ Secretário de Articulações Institucionais (secretário Sidney Bouéres,
pelo número 98147-5350)
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