Vinte milhões. É o valor
de um projeto apresentado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos
Naturais (Sema) e devidamente aprovado pela pela diretoria do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O projeto tem como bjetivo de
fortalecer a gestão da política ambiental no estado e é uma iniciativa pioneira
da Sema.
“Foram
dois anos de trabalho dos técnicos da Sema, acompanhados por uma equipe do
BNDES, que supervisionou todas as etapas até a aprovação do projeto, no final
de maio”, explica o secretário da Sema, Victor
Mendes.
De acordo com o
secretário, o projeto pactuado com o BNDES é um dos mais expressivos resultados
do processo de reestruturação técnica e administrativa implementada na Sema,
por determinação da governadora Roseana Sarney. “Pela primeira vez o Maranhão é
contemplado com recursos do Fundo Amazônia, o que sinaliza um processo de
maturidade do Órgão Ambiental Estadual e da política estadual de meio ambiente.
Até então, somente os estados melhor estruturados nesse sentido vinham sendo
contemplados com recursos do Fundo”, assinalou Victor Mendes.
Ele disse ainda, que nos
últimos anos o governo investiu em melhorias no órgão estadual, que foram
importantes na aprovação do projeto. “Trata-se de uma conquista importante, que
vai fazer muita diferença na execução da política ambiental estadual”,
completou.
Objetivos
Os recursos, concedidos a
título de compensação financeira não reembolsável, serão liberados
gradativamente nos próximos dois anos e aplicados conforme plano de trabalho
específico já pactuado com o BNDES, em ações prioritárias na política estadual
de meio ambiente.
Dentre essas ações se
destacam o combate ao desmatamento; valorização do ativo florestal;
implementação do Cadastro Ambiental Rural, medida importante para disciplinar o
licenciamento de atividades rurais, especialmente no âmbito da agricultura
familiar; elaboração de Planos de Recomposição de Áreas Degradadas e Alteradas;
além do fortalecimento institucional da Sema.
Conforme o secretário Victor
Mendes, esse conjunto de ações foi proposto levando-se em conta o grau de
prioridade para o estado. “São áreas que exigem atenção imediata e que o estado
esteja preparado para agir nas soluções”, frisou Mendes.
A aplicação e o processo
de prestação de contas serão acompanhados pelo BNDES. Vários relatórios de
avaliação de resultados estão previstos no Plano de Aplicação dos Recursos,
programados ao longo do tempo de duração do contrato como medidas para a
correta aplicação dos recursos.
A
primeira parcela deve ser liberada logo após a assinatura do contrato entre a
Sema e o BNDES, o que deve acontecer nos próximos dias. Confirmou o secretário.
Nenhum comentário:
Postar um comentário