Além do presidente Arnaldo Melo, deputados,
técnicos e consultores do Poder Legislativo participam da Jornada de Integração
Legislativa, cujo objetivo é fortalecer as relações entre o Parlamento estadual
e o interior maranhense, através de debates que visam unir teoria e prática no
que diz respeito às técnicas utilizadas pelo legislador.
Na cidade Polo de Pinheiro, foi a Universidade
Federal do Maranhão que é a sede do encontro. Participarão 181 vereadores de 17
municipios: Apicum – Açu, Bacuri, Bequimão, Cedral, Central do Maranhão,
Cururupu, Guimarães, Mirinzal, Pedro do Rosário, Peri –Mirim, Pinheiro, Porto
Rico do Maranhão, Presidente Sarney, Santa Helena, Serrano do Maranhão, Turiaçu
e Turilândia.
Alguns dos temas da pauta são: Instrumentos do
Processo Legislativo, Regimento Interno de Câmaras Legislativas e Lei de
Responsabilidade Fiscal, considerados essenciais para o pleno funcionamento do
Poder Legislativo. Essas temáticas serão debatidas por uma equipe técnica da
Assembleia na tentativa de aproximar o Parlamento estadual e as câmaras
municipais.
Como parte desse processo de integração, a
Assembleia Legislativa criou o Núcleo de Assistência aos Legisladores dos
Municípios do Maranhão, ligado à Diretoria Institucional da Casa, com o
objetivo de oferecer consultoria, diminuir dúvidas e sugerir procedimentos,
tanto para os prefeitos quanto para os presidentes de Câmaras Legislativas.
Outra conseqüência positiva da Jornada de
Integração Legislativa é a publicação do livro “O Legislador Municipal – Teoria
e Prática” que agora está em processo de edição e assim que for concluído será
distribuído a todos os vereadores do Estado, com dados sobre elaboração de
regimento interno, projetos de lei, Lei Orgânica dos Municípios, dentre outros
documentos legais imprescindíveis à prática legislativa.
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