O município de Pedro do Rosário, sob a gestão do prefeito Toca Serra, deu mais um importante passo rumo à regularização fundiária rural. Em reunião realizada no Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA), na última quinta-feira dia 23/01.
A reunião contou com a participação do secretário de Agricultura, Pesca e Pecuária, Raimundo Nonato Teixeira (Neto de Piolho); do coordenador municipal de Regularização Fundiária, Victor Carlos; do assessor especial de Desenvolvimento Rural, Genésio Aguiar; e do assessor especial de Articulação Política, Zaqueu Serra.
Representando o ITERMA, esteve a assessora especial da presidência, Larissy Uchôa.
Entre os principais pontos da pauta, destacam-se:
Renovação do Acordo de Cooperação Técnica (ACT): fortalecendo a parceria entre o município e o ITERMA, garantindo suporte técnico para a execução das ações de regularização;
Desmembramento da Gleba Pedro do Rosário da Gleba Pinheiro.
medida essencial para facilitar o registro de títulos de propriedade rural e urbana junto ao cartório local;
Atualizações no processo de emissão de títulos definitivos: com foco em assegurar segurança jurídica aos agricultores e fomentar o desenvolvimento rural no município.
O secretário Raimundo Nonato Teixeira Neto, enfatizou a importância do encontro:
“Estamos avançando em um processo que traz dignidade e segurança para os agricultores de Pedro do Rosário. A regularização fundiária é um direito que permite o crescimento econômico e social das famílias que vivem no campo.”
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