O ex-ministro Antonio Palocci (PT)
foi preso em São Paulo nesta segunda-feira
(26) durante a 35ª fase da Operação Lava Jato, batizada de "Omertà".
Segundo a Polícia Federal (PF), ele "atuou de forma direta para propiciar
vantagens" para a empreiteira Odebrecht quando estava no governo federal.
Palocci foi ministro da Fazenda
(2003-06) do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da Casa Civil
(2011) do governo Dilma Rousseff. Ele será levado para Curitiba, onde estão
concentradas as investigações da Lava Jato. Dois ex-assessores de Palocci também foram presos
(Juscelino Dourado e Branislav Kontic).
De acordo com a PF, o ex-ministro e "personagens de seu grupo
político" foram beneficiados com vultosos valores ilícitos.
Para a PF, foram identificadas negociações quando Palocci era ministro
que acabaram por beneficiar a empreiteira. "Foi possível delinear as
tratativas entre o Grupo Odebrecht e o ex-ministro para a tentativa de
aprovação do projeto de lei de conversão da MP 460/2009 (que resultaria em
imensos benefícios fiscais), aumento da linha de crédito junto ao BNDES [Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] para país africano --com a qual
a empresa tinha relações comerciais--, além de interferência no procedimento
licitatório da Petrobras para aquisição de 21 navios sonda para exploração da
camada pré-sal".
Ainda de acordo com a PF, outro núcleo da investigação apura pagamentos
efetuados pelo chamado "setor de operações estruturadas" da Odebrecht
para diversos beneficiários. Eles são alvo de medidas de busca e condução
coercitiva (quando a pessoa é levada para prestar esclarecimentos).
"São apuradas as práticas, dentre outros crimes, de corrupção,
associação criminosa e lavagem de dinheiro", informou a PF.
São cumpridos 45 mandados judiciais
nos Estados de São Paulo, Rio
de Janeiro,Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo e no Distrito Federal. São 27 de busca e
apreensão, três de prisão temporária, e 15 de condução coercitiva.
O criminalista José Roberto Batochio, advogado de Palocci, afirmou que o
ex-ministro nunca recebeu vantagens ilícitas. Batochio disse que ainda não tem
detalhes sobre os motivos da prisão de Palocci.
Operação
antecipada?
Ontem, o ministro da Justiça Alexandre de Moraes declarou que
novas investigações da Lava Jato seriam realizadas nesta semana.
A conversa ocorreu com integrantes do MBL (Movimento Brasil Livre) em um ato de
campanha em Ribeirão Preto, berço político de Palocci.
Horas depois, a assessoria de
imprensa do ministro informou que a declaração era apenas uma "força de
expressão", usada por Moraes com o intuito de
garantir a continuidade das investigações.
Nome remete à lei
do silêncio da máfia italiana
O nome "Omertà", dado à nova fase da operação, é uma
referência ao codinome "italiano" que a Odebrecht usava para se
referir a Palocci, que tem origem no país europeu. "Omertà" é como é
chamada a lei do silêncio que impera na máfia italiana.
Para a PF, o nome também "remete à postura atual do comando da
empresa [Odebrecht], que se mostra relutante em assumir e descrever os crimes
praticados."
Os alvos de mandados de condução coercitiva serão levados às sedes da PF
nas respectivas cidades onde foram localizados e serão liberados após prestarem
esclarecimentos. Os detidos com prisão cautelar decretada serão levados à sede
da Polícia Federal em Curitiba.
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