sexta-feira, 27 de março de 2026

Após agenda extensa na capital vereador Rogério Lima volta ao município de Presidente Sarney e retoma vistoria de obras

 

Após uma agenda extensa na capital, São Luís, o vereador Rogério Lima voltou ao município de Presidente Sarney, onde retomou a vistoria das obras em andamento. Na capital, acompanhado pelo prefeito Gilson Lima, vereadores e secretários municipais, ele buscou continuamente por recursos e mais investimentos para melhorar a infraestrutura local.

Ampliação do Centro de Aprendizagem Luigi Risso

Durante sua visita, o vereador acompanhou de perto a ampliação do Centro de Aprendizagem Luigi Risso, que está passando por uma ampla reforma. Esta escola pública municipal é dedicada à educação básica, com foco principalmente no Ensino Fundamental.

Administrado pela Prefeitura Municipal, o Centro de Aprendizagem Luigi Risso está comprometido com a qualidade da educação. A instituição promove uma comunicação aberta entre professores, alunos e pais, garantindo um ambiente educativo acolhedor e efetivo. Agora, com a atenção especial da gestão do prefeito Gilson Lima, a escola está recebendo melhorias significativas para atender ainda melhor a comunidade.

A busca por recursos e investimentos é uma prioridade para o vereador e as autoridades locais, que desejam criar um ambiente propício para o desenvolvimento educacional e social de Presidente Sarney. A reforma do Centro de Aprendizagem Luigi Risso é um passo importante nesse processo, demonstrando o comprometimento da administração com o futuro dos jovens e o progresso da cidade.

No aniversário de Barreirinhas, Orleans Brandão celebra entrega de pacote de obras e serviços para a cidade


Principal porta de entrada para o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, o município de Barreirinhas, que completa 88 anos nesta quinta-feira (26), recebeu uma ampla agenda de inaugurações do Governo do Maranhão voltada ao fortalecimento da infraestrutura urbana, da política agrária, do desenvolvimento socioeducacional e da saúde. O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, ao lado do governador Carlos Brandão, acompanhou as entregas na cidade.


Em uma cidade fortemente vocacionada para o turismo, o Governo do Estado melhorou a infraestrutura urbana com implantação de 10 quilômetros de asfaltamento em vias da cidade, medida que refletiu na mobilidade e na recepção dos visitantes. 


Segundo Orleans Brandão, Barreirinhas é um município estratégico para o Maranhão, especialmente por sua vocação turística ligada aos Lençóis Maranhenses. 


"Por isso, essa agenda foi pensada de forma integrada, abrangendo um conjunto de iniciativas para melhorar o município em diversos setores, preparando a cidade para o bem-estar de seus moradores e para receber cada vez melhor os visitantes", enfatizou o secretário. 


Na área da educação, novas escolas foram entregues nos povoados Quebra, Mamede e no conjunto habitacional Roseana Sarney. Além disso, foram distribuidos 2.631 tablets para estudantes do Ensino Medio da rede pública, por meio do programa 'Educação de Verdade' - eixo Tô Conectado.


O governador Carlos Brandão comentou sobre a importância dessa ferramenta para os estudantes. "Como é bom compartilhar com eles essa alegria de receber um instrumento tão importante à sua educação. Sentir essa energia, ver a alegria e o brilho nos olhos desses jovens nos causa muita satisfação. Barreirinhas tem um papel fundamental no desenvolvimento econômico do estado, mas tudo começa pela educação”, frisou.   


*Regularização fundiária*


A agenda também contemplou ações de política fundiária com a entrega de títulos de terra. Ao todo, foram 109 títulos de reconhecimento de domínio, por meio do Iterma, além de 700 títulos de regularização fundiária em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão, beneficiando moradores dos bairros Cidade Nova e Residencial Brasil.

 

A entrega dos títulos de terra beneficiou pessoas como a agricultora familiar Luzia Santos, de 76 anos, do povoado Munin dos Canavieiras. "Esperei 32 anos por esse momento. Agora, sim, posso dizer que a terra  é minha de verdade", declarou. 


Assim como Dona Luzia, Antônio Francisco Oliveira, 56 anos, também foi beneficiado. "Não sei expressar a minha alegria e o significado desse momento para a minha família", afirmou. 


*Saúde nos povoados*

 

Na saúde, novos postos foram inaugurados em povoados de Barreirinhas, como Sertãozinho, Tapuio, Amapá, Mundico, Cosme, Aeroporto, Manoelzinho e Braço. Ainda como investimento na área, agentes comunitários receberam tablets e fardamentos. 


Outro destaque foi a inauguração da sala de videomonitoramento, que reforça a segurança pública e contribui para a proteção do fluxo turístico na cidade. A medida aumenta a sensação de segurança para moradores e visitantes, aspecto essencial para um destino que projeta a imagem do Maranhão no Brasil e no exterior.


A agenda foi concluída com a entrega de veículos para as secretarias municipais de Assistência Social e Educação.


O prefeito de Barreirinhas, Vinicius Vale, elencou as diversas obras já executadas no município pelo Governo do Estado. "Além desse pacote de obras entregue hoje, já inaugurou também a ponte sobre o Rio Preguiças, reforma do aeroporto, o Centro de Hemodiálise, a sede do Corpo de Bombeiros, mais de 30 quilômetros de asfalto, só para citar algumas", pontuou.


Também participaram da agenda de entregas a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale; o senador Wéverton Rocha, os  deputado estaduais Antônio Pereira e Ana do Gás; o deputado federal Edilázio Júnior; prefeito de Tuntun, Fernando Pessoa; o vice-prefeito de Urbano Santos, Herlon Júnior, entre outras autoridades.

Nova conta de luz da Equatorial Maranhão traz layout moderno e número nacional único a partir de abril

_Fatura agora inclui nova numeração nacional para identificação das unidades consumidoras_

A partir de abril, os clientes da Equatorial Maranhão começarão a receber uma nova conta de luz, com layout mais moderno e informações mais claras. Disponível nas versões impressa e digital, a fatura foi totalmente redesenhada, com predominância das cores azul e verde, e já incorpora o novo padrão nacional de identificação das unidades consumidoras.


Nas novas faturas emitidas pela Distribuidora, o número padrão de identificação do consumidor, que era chamado de conta contrato, agora passa a ter 15 dígitos e será apresentado no canto superior da conta, identificado como “Número da UC”, seguindo o padrão definido pela ANEEL. Também constarão informações sobre consumo mensal e data de vencimento.


Já na parte de trás, estarão disponíveis os contatos da Distribuidora, endereço do site, redes sociais, indicadores de continuidade, informações sobre bandeiras tarifárias, campanha Conta Cidadã e outros dados relevantes. A mudança não altera contratos existentes nem impacta a continuidade do fornecimento de energia elétrica.


A mudança será aplicada, gradativamente, a todas as unidades consumidoras, incluindo unidades inativas. “A padronização nacional representa um avanço importante para o setor elétrico. Com a adoção de um número único de identificação e a modernização da fatura de energia, buscamos tornar as informações mais claras para os clientes e fortalecer a eficiência e a segurança dos processos de atendimento”, afirma Agnelo Coelho Neto, Diretor Comercial do Grupo Equatorial.


*Novo padrão de identificação da Unidade Consumidora*


A numeração da Unidade Consumidora (UC) seguirá o padrão nacional estabelecido pela ANEEL e será composta por 15 dígitos. Com a atualização, os números de parceiro de negócio e de instalação deixam de ser utilizados.


Em casos de alteração de titularidade, o número da UC permanecerá o mesmo. Apenas o CPF ou CNPJ do novo responsável será atualizado, uma vez que o cadastro passa a ser vinculado ao imóvel, e não mais ao consumidor. Durante pelo menos um ano, os clientes poderão consultar tanto o número antigo quanto o novo número de identificação em todos os canais digitais da Distribuidora.


Todo o processo de atualização será realizado automaticamente, sem necessidade de qualquer ação por parte dos clientes. Para mais informações, acesse www.equatorialenergia.com.br ou procure uma das agências de atendimento.


*Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão*

Prefeitura de Bequimão alerta para impacto de descontos judiciais nas finanças do município


A Prefeitura de Bequimão manifestou, em nota, preocupação com o elevado volume de recursos destinados ao pagamento de indenizações decorrentes de ações judiciais. Segundo o município, a maior parte dos processos está relacionada a demissões realizadas em gestões anteriores a 2013, cujos efeitos financeiros recaem sobre a atual administração.


Em nota, a gestão reconhece o direito dos trabalhadores e das trabalhadoras ao recebimento de precatórios e demais valores devidos, mas alerta que a forma como esses pagamentos vêm sendo executados tem provocado forte impacto nas contas públicas. De acordo com a atual gestão, retenções simultâneas e indiscriminadas de recursos estão comprometendo significativamente a capacidade financeira do município.



A Prefeitura informou que decisões judiciais recentes envolvendo 209 processos resultaram na indisponibilidade de R$ 3.889.719,72, com determinação de desconto integral do valor de uma só vez. Ainda conforme o texto, o problema se agrava porque os bloqueios estariam sendo realizados sem distinção entre as fontes de recursos, atingindo verbas vinculadas à educação, assistência social, convênios e até mesmo à folha de pagamento dos servidores.


A gestão municipal afirma que a situação tem provocado uma “asfixia financeira”, com possíveis reflexos diretos na manutenção de serviços essenciais. Entre os impactos citados estão riscos à continuidade do funcionamento das escolas, à oferta de merenda escolar, à execução de programas sociais e à aquisição de insumos básicos. A gestão municipal também aponta preocupação com a regularidade do pagamento dos servidores e com o cumprimento de obrigações junto a fornecedores.


O documento relembra que, entre 2013 e 2018, havia um acordo que previa o desconto de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o pagamento dessas indenizações, permitindo uma quitação gradual e sem prejuízos significativos à administração. No entanto, segundo a Prefeitura, a descontinuidade desse modelo contribuiu para o cenário atual, agravado em março de 2026.


A gestão informa ainda que, por meio de Mandado de Segurança, conseguiu reverter parte das retenções, mas ressalta que os riscos à continuidade dos serviços públicos e ao equilíbrio financeiro do município persistem.


A Prefeitura de Bequimão defende, na nota, a necessidade de que as execuções ocorram de forma equilibrada, de modo a não comprometer o funcionamento da administração pública nem prejudicar a prestação de serviços essenciais à população.

quinta-feira, 26 de março de 2026

Orleans cresce no Sul e incomoda oposição


A passagem de Orleans Brandão pelo Sul do Maranhão no início da semana não foi apenas mais uma agenda administrativa, pois teve forte leitura política nos bastidores. Em cidades como Balsas e Loreto, o secretário de Assuntos Municipalistas reuniu prefeitos, lideranças e população em torno de entregas do governo, mas o que chamou atenção foi o ambiente de pré-campanha já instalado.


Prefeitos da região se deslocaram para acompanhar as agendas, gesto que, na prática, funciona como sinalização pública de alinhamento. No interior, onde eleição se ganha com capilaridade e presença, esse tipo de movimento costuma pesar muito.


Outro ponto que não passou despercebido foi a receptividade popular. Orleans tem conseguido algo raro para quem oficializou sua pré-candidatura há pouco tempo: ser reconhecido nas ruas. Abordagens espontâneas, manifestações de apoio e um clima de familiaridade indicam que seu nome já deixou de ser apenas uma aposta de bastidor para ganhar corpo entre o eleitorado.


Esse avanço começa a incomodar adversários. As pesquisas mais recentes já captaram o movimento, colocando Orleans em posição competitiva, em alguns cenários, inclusive, na dianteira. Nos bastidores, a leitura é de que enquanto parte da oposição ainda tenta se organizar, ele ocupa o território e consolida base.


Com agenda intensa, trânsito livre entre prefeitos e uma estratégia ancorada no municipalismo, Orleans vai desenhando um caminho clássico, e eficiente, na política maranhense: crescer pelo interior para chegar forte na disputa estadual.

quarta-feira, 25 de março de 2026

Prefeitura de Pinheiro entra na lista de alerta do TCE-MA por gastos com pessoal acima do limite prudencial

 

Prefeitura de Pinheiro. Imagens: Internet/Redes Sociais

A Prefeitura de Pinheiro está entre os municípios que receberam alerta do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão após ultrapassar o limite prudencial de gastos com pessoal, conforme análise dos Relatórios de Gestão Fiscal de 2025.

De acordo com os dados divulgados pelo órgão de controle, a Prefeitura de Pinheiro comprometeu cerca de 51,14% da sua receita corrente líquida com despesas de pessoal, ficando acima do limite de alerta, fixado em 48,60%. Esse percentual indica que o município já se aproxima do teto máximo permitido pela legislação, que é de 54%.

O levantamento foi realizado com base nas informações enviadas ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), e integra uma fiscalização que resultou na emissão de alertas para 82 prefeituras maranhenses.

O que significa o alerta

O chamado "limite prudencial" funciona como um sinal de atenção para a gestão pública. Ao ultrapassá-lo, o município deve adotar medidas imediatas para conter despesas, como:

  • Suspensão de novas contratações
  • Evitar concessão de aumentos salariais
  • Redução de gastos com cargos comissionados e terceirizações

Caso o percentual continue subindo e ultrapasse o limite legal de 54%, o gestor poderá sofrer sanções administrativas e até penais.

Possíveis medidas e fiscalização

O TCE-MA informou que poderá abrir processos de fiscalização específicos, incluindo auditorias mais rigorosas nos casos considerados mais graves. O objetivo é apurar responsabilidades e garantir o equilíbrio das contas públicas.

Para especialistas, o cenário exige cautela por parte da administração municipal de Pinheiro, já que o controle dos gastos com pessoal é um dos principais indicadores de saúde fiscal dos municípios.

A expectativa agora é que a prefeitura adote medidas para reduzir o índice e evitar penalidades futuras.

Confira a LISTA das prefeituras em ALERTA:


Foto: Divulgação/TCE-MA


Foto: Divulgação/TCE-MA

CPI na Assembleia vai aprofundar investigação sobre pedido de afastamento do vice-governador pelo MPMA


Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa vai aprofundar investigação sobre denúncias feitas pelo Ministério Público Estadual que resultaram em pedido de afastamento cautelar do vice-governador Felipe Camarão (PT) e que já tramita no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). A Mesa Diretora da Alema aguarda a indicação pelos líderes de blocos dos nomes dos 7 membros para seguir com a devida instalação da comissão.


Em fala enérgica durante a sessão desta quarta-feira (25), o deputado Dr Yglésio (PRTB), autor do Requerimento nº 089/2026,  que solicita a CPI, fez a defesa da instalação e ressaltou que os comunistas oposicionistas são contra a apuração da Alema por acharem que seus aliados, caso do vice-governador, são “investigáveis” e “acima do bem e do mal”, mas que são contraditórios ao apoiar desmandos de poderes supremos em Brasília.


“Esta CPI vai acontecer e a verdade vai aparecer, e a lamúria de vocês, que é assentada pelos princípios do interesse próprio e da sobrevivência política, essas vontades vão perecer”, afirmou. 


No Requerimento, Dr. Yglésio destaca que, de acordo com fatos que constam do Procedimento Investigatório Criminal nº 025065-750/2025, instaurado pelo MPMA e atualmente em tramitação no TJ/MA, haveria indícios de movimentações financeiras consideradas atípicas, com supostos repasses de valores a terceiros e a pessoas vinculadas ao atual vice-governador, com possível utilização de servidores públicos, bem como da estrutura administrativa da Vice-Governadoria, da Secretaria de Estado da Educação, órgão anteriormente dirigido por Camarão.


*Legitimidade*

A deputada Mical Damasceno (PSD) parabenizou os deputados que assinaram o pedido para a instalação da CPI, fez referência a caso de misoginia praticado contra ela pelo vice-governador e ressaltou o papel do Parlamento. “Não é ato de perseguição, é instrumento legítimo do Poder Legislativo previsto para momentos como esse, quando existem fatos graves que precisam ser esclarecidos”, observou.


Ricardo Arruda (MDB) ressaltou a constante instabilidade criada pelos comunistas em relação ao governo, com ameaças de cassação, inclusive com datas para o afastamento do governador, e saiu em defesa da investigação dos fatos apontados pelo MPMA. “Esta Casa vai fazer uma apuração isenta e com serenidade, prestando contas ao povo”, disse.