Prefeito Edilson entrega sistema de abastecimento de água no povoado Aceiro, em Palmeirândia

 

A Prefeitura de Palmeirândia entregou mais um importante investimento voltado à melhoria da qualidade de vida da população. Desta vez, os moradores do povoado Aceiro foram contemplados com a inauguração de um novo sistema de abastecimento de água, ampliando o acesso ao serviço e garantindo mais dignidade às famílias da comunidade.

A obra faz parte das ações da gestão do prefeito Edilson, que vem investindo na expansão da rede de abastecimento para comunidades da zona rural, atendendo uma demanda histórica dos moradores que aguardavam há anos por esse benefício.

Durante a entrega, o prefeito destacou a importância da obra para a população e reafirmou o compromisso da administração municipal com o desenvolvimento do município.

“Levar água de qualidade para as famílias é investir em saúde, dignidade e qualidade de vida. Nosso compromisso é continuar trabalhando para que mais comunidades de Palmeirândia sejam beneficiadas com obras que realmente transformam a vida das pessoas”, afirmou o prefeito Edilson.

A implantação do sistema de abastecimento representa mais um avanço na infraestrutura do município e reforça o compromisso da gestão em promover melhorias que impactam diretamente o cotidiano da população, especialmente nas comunidades rurais.

Prefeitura de Pedro do Rosário Trabalha na Prevenção de Desastres Naturais em Parceria com o Governo Federal

O Município de Pedro do Rosário -MA, está localizado na região noroeste do estado, na mesorregião conhecida como baixada maranhense e campos e lagos, banhado pelo rio Turiaçu, rio campinima, e vários outros riachos, lagos e lagoas, além de ficar na transição da baixada com a região pré-amazônica, o que faz o município ter uma alta intensidade de chuva no período do inverno, muitas vezes causando alagamentos, deixando pessoas desabrigadas, cortando estradas, carregando pontes, bueiros e deixando comunidades isoladas.

Para dar uma resposta rápida e adequada para a população, o prefeito Toca Serra, ainda na sua primeira gestão, criou a defesa civil municipal, e buscou  parcerias com as defesas civis estadual e nacional, além do corpo de bombeiros militares do Maranhão, o que ajudou no socorro das famílias desabrigadas na última enchente ocorrida no município.

Agora para auxiliar na prevenção e alertas de desastres naturais, o município de Pedro do Rosário por meio da sua defesa civil municipal, solicitou ao CEMADEN, ( Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais ),órgão ligado ao ministério da ciência tecnologia e inovação.

A instalação de pluviômetros em regiões diversas do município, com a intenção de monitorar 24 horas por dia para prever e alertar possíveis desastres naturais, como enchentes, enxurradas e secas extremas. assim o prefeito Toca Serra e sua equipe buscam se antecipar aos fatos e preparar o município para os desafios cada vez mais frequentes devido ao aquecimento global.

Os pluviômetros foram instalados na praça da prefeitura, no centro da cidade,  no Quilombo Quineira e no Povoado Rua Nova.

OAB PINHEIRO PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VOLTADA À CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA DE UM PLANO PARA ORGANIZAÇÃO E PAGAMENTO DO PASSIVO DE RPVs DO MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO

A OAB-Subseção Pinheiro participou da Audiência Pública realizada na Comarca de Bequimão, representada por sua presidente, Gracilandia Froz, acompanhada da Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da Subseção, Dra. Daciane Fernandes, além de advogados militantes na Comarca.

O encontro reuniu representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Município, da advocacia e da sociedade civil para discutir a construção de um *Plano de Atuação Estrutural destinado à organização e ao pagamento do passivo das Requisições de Pequeno Valor (RPVs),* buscando soluções concretas para um problema que impacta diretamente os jurisdicionados e a advocacia.

Durante sua participação, a presidente da Subseção destacou a importância do diálogo interinstitucional como instrumento de fortalecimento da Justiça e defendeu que o plano seja pautado pela transparência e segurança jurídica, visando conciliar a afetividade das decisões judicias com a sustentabilidade financeira do município. 

A OAB também ressaltou que a alegação de incapacidade financeira do Município para realizar aportes mensais superiores ao valor proposto deve ser comprovada por meio de prova técnica e documentação idônea, garantindo que o plano de pagamento seja construído com base em dados objetivos, em observância aos princípios da transparência, da responsabilidade fiscal e da efetividade das decisões judiciais.

A presença da OAB Subseção Pinheiro reforça o compromisso institucional da Ordem com a defesa dos direitos dos jurisdicionados, das prerrogativas da advocacia e com a construção de soluções que assegurem maior efetividade ao cumprimento das decisões judiciais.

OAB Subseção Pinheiro

Compromisso com a advocacia. Compromisso com a sociedade.

Alexandre de Moraes dá 48h para TJMA explicar supersalários de magistrados

 

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) está entre as sete cortes estaduais notificadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para explicar indícios de descumprimento do teto constitucional e o pagamento de “supersalários” a juízes e desembargadores. O presidente da corte maranhense tem o prazo de 48 horas para enviar informações detalhadas, sob pena de afastamento do cargo e punições nas esferas penal e civil.

A decisão de Moraes foi baseada em uma reportagem investigativa do jornal Folha de S.Paulo, que revelou que 616 magistrados pelo país receberam, no mês de maio, vencimentos acima do limite constitucional de R$ 46,4 mil. Em alguns tribunais do país, os valores chegaram a alcançar a cifra de R$ 495 mil em um único mês por conta do acúmulo de “penduricalhos” — como são chamadas as gratificações e verbas indenizatórias.

O ministro do STF exige o envio das folhas de pagamento emitidas entre abril e julho para apurar se o TJMA e as demais cortes ignoraram as restrições impostas pelo Supremo em março, que barravam diversos desses adicionais. Os tribunais, por sua vez, alegam que os repasses seguiram uma resolução conjunta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que abriu brechas para que as verbas ultrapassassem o teto.

Além do Maranhão, são investigados os Tribunais de Justiça do Distrito Federal, Goiás, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rondônia.

Joãozinho Pavão entrega obras nas áreas da saúde e educação em Bacuri e Janaubeira

A gestão do prefeito Joãozinho Pavão segue avançando com investimentos importantes nas áreas da saúde e educação em Santa Helena. Neste sábado (04), foram entregues à população duas importantes obras: a reforma e modernização do posto de saúde do povoado Bacuri e a reforma e ampliação do Centro de Ensino Fundamental (C.E.F.) Professor Luís Rego, no povoado Janaubeira.

As obras representam mais um compromisso cumprido pela administração municipal, que tem trabalhado para garantir mais qualidade de vida, acesso à saúde e melhores condições de ensino para a população helenense. O novo posto de saúde oferece mais conforto, estrutura e melhores condições de atendimento para pacientes e profissionais. Já a unidade escolar passa a contar com espaços ampliados e mais adequados para o desenvolvimento das atividades educacionais.

A entrega das obras reforça o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento de Santa Helena, levando investimentos e melhorias tanto para a sede quanto para a zona rural. A administração do prefeito Joãozinho Pavão segue priorizando ações que promovem dignidade, bem-estar e mais oportunidades para a população.

O trabalho não para em Pedro do Rosário: Prefeito Toca Serra leva asfalto para o Polo Fala Só e Pontes de Concreto para os Povoados Alto Bonito e Xixandá.

Os benefícios não param de chegar em Pedro do Rosário; numa parceria dos Governos Estadual e Federal com a Prefeitura de Pedro do Rosário do Prefeito Toca Serra, o povoado Polo de Fala Só está realizando um sonho muito antigo e muito desejado, o asfalto.

O asfaltamento no povoado Fala Só era um sonho antigo dos moradores e um compromisso do prefeito Toca Serra, que vem realizando sonhos que pareciam impossíveis e que se tornam realidade e que ajudam na melhoria da qualidade de vida dos moradores do Polo e da Região.

Outro sonho antigo era acabar com o sofrimento de quase todo ano de ver as pontes de madeira, caindo ou precisando de reparos. A ponte de concreto dá fim a esse sofrimento e estão garantindo acessibilidade aos moradores dos Povoados de Xixandá , Alto Bonito e Região. Parceria com o Governo Federal.

Já é a quarta ponte de concreto no interior do município de Pedro do Rosário e a garantia do Prefeito Toca é dar fim a esse sofrimento de Pontes de madeira. “Confirma o prefeito Toca que transforma sonhos em realidade”. Veja o vídeo…

Prefeito Joaozinho Pavão entrega UBS nova na comunidade Polo de Bacuri e região

Com o prefeito Joãozinho Pavão o trabalho não para em Santa Helena e foi no distante povoado Polo de Bacuri que ele junto com sua equipe acompanhado dos pais e convidados, entregou a população de Bacuri e região, mais uma UBS.

UBS Grande, bonita. Moderna, climatizada e totalmente equipada, confirmou agradecendo a sensibilidade do prefeito João com a área de saúde, a Secretaria Karen Weba. Casa de saúde estruturada e de qualidade, que atenderá  não somente Bacuri , mas, dezenas de povoados da região, confirmou Júnior de Nelba.

Pra quem trabalha na área de saúde da região sabem a importância dessa nova e equipada UBS para a comunidade de toda a Região, confirmaram o enfermeiro Caio e a Agente de Saúde da Região a senhora Helena.

Pra quem conhece a realidade do município, e ver tantas obras acontecendo, a certeza e a satisfação de ver sonhos sendo realizados pelo seu filho prefeito. Disse a ex prefeita Helena.

Quem acompanha a administração do prefeito Joãozinho e ver uma obra tão importante chegando no polo reconhece a qualidade da obra e a quantidade de benefícios chegando em Santa Helena. Ressaltou o vice prefeito Jurandir.

Pra quem começou essa importante caminhada lá atrás e ver tantos resultados importantes chegando no município de Santa Helena ver motivos de alegria e satisfação. Confirmou o Conselheiro Jorge Pavão .

O prefeito que tem se empenhado e se dedicado todos os dias para melhorar a qualidade de vida dos seus conterrâneos de Santa Helena, confirma a satisfação de poder estar fazendo o melhor por todos, principalmente para os que mais precisam. Completou o prefeito Joãozinho.