sexta-feira, 26 de abril de 2024

Embananou!!! PF intima ministro de Lula, Juscelino Filho, para depor sobre desvio de emendas

 

Câmara ressuscita e encaminha proposta que tira poder de governadores sobre comando das PMs

 

A Câmara dos Deputados ressuscitou um projeto que obriga os governadores a escolherem os comandantes das polícias militares a partir de uma lista tríplice elaborada pelas respectivas corporações. A proposta havia sido sepultada durante o debate que resultou na aprovação da lei orgânica das polícias, mas foi resgatada por uma comissão com a retomada de um texto que tramita desde 2019.

O projeto de lei foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública na terça-feira, 23, com apenas um voto contrário – o colegiado é dominado pela chamada “bancada da bala” e por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O texto seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A lista tríplice “engessa” os chefes dos Executivos estaduais por acabar com a prerrogativa que eles têm de escolherem oficiais da confiança e por obrigar que definam os chefes das PMs e dos Bombeiros a partir de nomes selecionados pelas tropas. Conforme o projeto, os comandantes terão mandato de dois anos.

A ideia de tirar a autonomia dos governadores é nutrida há anos principalmente pelos praças das polícias, que se sentem desprestigiados pelos oficiais que se alinham aos governadores.

O relator do projeto, deputado Junio Amaral (PL-MG), afirmou que o objetivo é “minorar a forte ingerência política na nomeação e na exoneração” dos comandantes-gerais, algo que, segundo ele, “tem causado sensíveis prejuízos” às corporações. O parlamentar é cabo reformado da polícia mineira.

Em 2022, o projeto chegou a ser pautado na comissão. O Conselho Nacional de Comandantes-Gerais pressionou a Câmara dizendo que o texto fere a autonomia dos governadores e oferece riscos à disciplina da tropa, e os deputados retiraram a proposta da pauta.

Hoje, o Conselho está sob a presidência do coronel Cássio Araújo de Freitas, comandante da PM de São Paulo, eleito neste mês. Procurado para comentar o projeto, o militar não retornou.

Como mostrou o Estadão, a ascensão do oficial paulista em substituição ao coronel Paulo Coutinho, da Bahia, foi interpretada como uma vitória do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e do secretário de segurança dele, Guilherme Derrite, sobre o governo federal.

O governo de São Paulo adotou uma medida pró-PM, onde Derrite fez carreira, para dar poder de investigação aos militares estaduais. A iniciativa agravou uma rixa com a Polícia Civil e o governo recuou.

O deputado Paulo Bilynski (PL-SP) afirmou que o projeto coloca um “freio em governadores de esquerda”. “Nunca um governador de direita escolheria alguém incompetente para comandar a tropa, mas os de esquerda fazem isso sem ficar vermelhos, sem vergonha na cara. Escolhem o mais incompetente, o mais bandido o mais corrupto, porque é quem vai facilitar o governo dele. O que estamos fazendo é colocar um freio nos governadores de esquerda”, declarou.

O deputado Coronel Meira (PL-PE) disse considerar “um absurdo as nossas instituições ficarem reféns de governos”. O único contrário ao texto foi o deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ). “As forças de segurança precisam se proteger de lógicas que politizam as corporações. Entrar numa lógica de eleição dentro da corporação entendo que pode gerar uma politização excessiva. O que parece democrático e positivo vejo com preocupação”, destacou.

A proposta da lista tríplice era um dos itens mais polêmicos da lei orgânica das PMs, aprovada pelos deputados em dezembro de 2022. O trecho foi retirado, em um acordo para que a nova legislação geral das polícias, em tramitação desde 2001, fosse votada no fim do governo de Jair Bolsonaro (PL).

Em novembro de 2023, o texto foi aprovado pelo Senado e seguiu para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em dezembro, o petista vetou parcialmente o texto.

Entre os pontos cortados, o dispositivo que ligava as Ouvidorias diretamente aos comandantes-gerais, o que liberava manifestações políticas desde que não fardados e o que estabelecia um tipo de cota feminina de 20% que poderia restringir a participação de mulheres à área da saúde. (Estadão)

Deputado Segundo visita Sede Estadual da CAEMA é apresenta demandas da cidade de Pinheiro

Em visita ao Presidente da CAEMA Eng. Marco Aurélio na capital, o Deputado Estadual João Batista Segundo apresentou demandas solicitadas por moradores de bairros da cidade de Pinheiro. 

Dentre elas, a ampliação da rede de água da Caema para vários bairros da cidade. Pinheiro é a cidade que mais cresce na região e a demanda de água aumenta. O Deputado Segundo também conversou sobre a substituição da tubulação antiga que vem causando problemas e causando a falta de água no centro e em bairros da cidade. 

O Deputado agradeceu a atenção do Presidente e elogiou os serviços de melhoria e ampliação executados pelo governador Carlos Brandão na estação de tratamento da empresa em Pinheiro. Segundo recebeu do presidente da empresa, a garantia do atendimento das demandas que vão melhorar e atender as necessidades da população pinheirense. (Veja o vídeo abaixo)



TCE notifica secretários de Educação de 30 municípios maranhenses

 

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE) notificou os Secretários de Educação dos 30 municípios maranhenses que foram fiscalizados no âmbito do procedimento de fiscalização Ordenada Nacional, Operação Educação.

O objetivo é discutir a celebração do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) e outros procedimentos correlatos.

Durante uma reunião técnica na sede do órgão, foi entregue aos secretários uma minuta contendo a proposta do TAG, que visa a adequação das políticas públicas no âmbito das pastas de Educação.

Os gestores têm 10 dias para apresentar sugestões à proposta, a contar do último dia 23, data da publicação da notificação no Diário Oficial do TCE.

O secretário de Fiscalização, Fábio Alex de Melo, destacou o sucesso do encontro, com quase total participação dos fiscalizados e grande aceitação da medida proposta pelo Tribunal.

Ele expressou otimismo em relação à assinatura dos TAGs e à implementação das medidas de adequação, com acompanhamento da corte de contas.

A Operação Educação, realizada em abril de 2023, resultou de uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), com apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB) por meio do Comitê de Educação (CTE-IRB), e suporte institucional da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).

A fiscalização conjunta envolveu trinta e um Tribunais de Contas de todo o país, examinando as condições de funcionamento de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais.

No Maranhão, uma equipe de 22 auditores visitou 99 escolas distribuídas em 31 municípios.Os municípios notificados são Araioses, Bacabal, Barra do Corda, Barreirinhas, Belágua, Caxias, Chapadinha, Codó, Coroatá, Dom Pedro, Grajaú, Itapecuru Mirim, Miranda do Norte, Morros, Paço do Lumiar, Pinheiro, Pirapemas, Presidente Dutra, Rosário, Santa Helena, São Bento, São Domingos do Maranhão, São José de Ribamar, São Luís, São Mateus do Maranhão, Senador Alexandre Costa, Vargem Grande, Raposa, Timon, Tutóia e Viana.

Em ano eleitoral, suposta reforma de escolas vai custar quase R$ 7 milhões aos cofres da Prefeitura de Turiaçu

 

                                                                             Prefeito Edésio Cavalcanti

A prefeitura municipal da cidade de Turiaçu, pretende gastar quase R$ 7 milhões dos cofres da prefeitura com supostas reformas de escolas municipais.

A Empresa favorecida foi a LIMPOMAX EMPREENDIMENTOS LTDA | 28.373.718/0001-42, com endereço no centro da cidade de Turiaçu. O valor da suposta prestação de serviços é de R$ 6.999.000,00 (seis milhões, novecentos e noventa e nove mil reais).

Essas informações são preocupantes e levantam suspeitas sobre possíveis casos de corrupção e irregularidades na gestão do prefeito Edésio Cavlacanti em Turiaçu. O fato de a empresa favorecida possuir endereço no centro da cidade também pode indicar uma relação próxima entre a empresa e a prefeitura.

Diante do valor elevado do contrato e das denúncias de escândalos e favorecimento de empresas, é importante que essas informações sejam investigadas de maneira rigorosa. Caso as suspeitas sejam confirmadas, medidas legais e administrativas devem ser tomadas para garantir a transparência e a correta utilização dos recursos públicos, bem como punir os responsáveis pelos atos ilícitos.

Além disso, é fundamental que a população esteja atenta e cobre explicações e providências por parte das autoridades competentes, a fim de evitar a continuidade de práticas corruptas e garantir uma administração mais transparente e comprometida com o bem-estar da cidade e de seus cidadãos.

O prefeito tem sido acusado de favorecer empresas ligadas a amigos e aliados políticos em detrimento de outras que poderiam oferecer serviços e produtos de melhor qualidade e a um custo mais baixo para a administração municipal. Esse favorecimento injusto acaba gerando uma má gestão dos recursos públicos e um desperdício de dinheiro que deveria ser investido em áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura.

A falta de transparência na gestão do prefeito Edésio Cavlacanti também é um ponto preocupante. A população tem o direito de saber como o dinheiro público está sendo utilizado e quais são os critérios adotados na escolha das empresas contratadas. A falta de informações claras e precisas contribui para a desconfiança e a insatisfação dos moradores de Turiaçu.

quinta-feira, 25 de abril de 2024

Palmeirândia – Prefeito Edilson cumpre agenda produtiva com o Governador Carlos Brandão e Secretários Estaduais

 

O prefeito da cidade de Palmeirândia, Edilson, foi recebido pelo Governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão, e Secretários do Governo onde tratou sobre as demandas de Infraestrutura do Município.

Durante a reunião, o prefeito Edilson apresentou ao Governador e aos Secretários as principais demandas de infraestrutura do município de Palmeirândia. Entre as necessidades discutidas estão a pavimentação de ruas e avenidas, a construção de pontes, a melhoria no sistema de abastecimento de água.

O prefeito ressaltou a importância dessas melhorias para garantir uma melhor qualidade de vida para a população de Palmeirândia. Ele enfatizou que, com a realização dessas obras de infraestrutura, será possível promover o desenvolvimento econômico do município e atrair investimentos para a região.

O Governador Carlos Brandão e os Secretários se comprometeram a analisar as demandas apresentadas e buscar soluções viáveis para atender às necessidades do município. Eles destacaram a importância de parcerias entre o governo estadual e as prefeituras para promover o desenvolvimento regional e melhorar as condições de vida da população maranhense.

Com secretário Aparício Bandeira, o prefeito saiu com a certeza da reconstrução da ponte do povoado Agrovila, assim com a recuperação da camada asfáltica de todo o trajeto.

Já o Secretário Murilo Andrade, garantiu ao prefeito Edilson, bloquetes do Projeto Rua Nova que irá beneficiar o Polo Cruzeiro em Palmeirândia.

Ao final da reunião, o prefeito Edilson agradeceu a oportunidade de expor as demandas de Palmeirândia e expressou sua confiança de que o governo estadual irá apoiar a cidade na busca por soluções para a melhoria da infraestrutura municipal. Ele ressaltou a importância da união de esforços entre os diversos níveis de governo para promover o desenvolvimento e o bem-estar da população.

quarta-feira, 24 de abril de 2024

*Equatorial Maranhão alerta sobre cuidados com cabos partidos, estejam pendurados ou ao solo* _Acidentes com quebras de postes e chuvas intensas com rajadas de vento podem causar o rompimento de cabos de energia_ A Equatorial Maranhão tem como uma de suas principais prioridades a segurança das famílias maranhenses. Nesse sentido, a Distribuidora orienta a população sobre os riscos envolvendo a rede elétrica, compartilhando dicas de segurança e ressaltando medidas de prevenção a acidentes envolvendo eletricidade. De acordo com um balanço realizado pela Equatorial Maranhão, em 2023, foram contabilizados 1.026 acidentes de trânsito envolvendo postes de energia elétrica em todo o estado. Só nos três primeiros meses de 2024, já foram registrados 250 acidentes em todo o Maranhão. A falta de atenção no trânsito, além de trazer riscos para a vida do condutor do veículo, também prejudica a população, pois esses acidentes podem causar o rompimento de fios e cabos de energia elétrica, que ficam pendurados ou sob o solo, trazendo riscos para a população, apesar dos dispositivos de proteção existentes. Acidentes com postes da rede elétrica podem prejudicar centenas de pessoas, a depender da gravidade da colisão, pois os fios energizados ficam expostos, oferecendo perigo. Além disso, a área também é afetada com a falta de energia, pois o serviço de reparo dos componentes ou a troca do poste pode levar, em média, de três a quatro horas, dependendo da complexidade da operação, uma vez que, para garantir a segurança de todos, o serviço envolve diversas etapas. O Executivo de Segurança da Equatorial Maranhão, Gabriel Vieira, traz recomendações importantes sobre esse tipo de acidente. ”A orientação é que as pessoas não se aproximem de fios e cabos partidos e que não toquem em pessoas ou objetos que estejam em contato com a rede elétrica. Além disso, é importante chamar a atenção dos condutores de veículos para que não dirijam sob efeito de bebida alcoólica ou utilizem o celular ao volante, prevenindo assim, acidentes e garantindo a segurança da população’’, ressalta. *Chuvas intensas no Maranhão* As fortes chuvas que têm atingido o Maranhão neste início de ano, com rajadas de vento e descargas atmosféricas, também podem causar o rompimento de cabos de energia elétrica, necessitando um maior cuidado e atenção por parte da população. Diante deste cenário de enchentes e alagamentos em diversos municípios, a Equatorial Maranhão ressalta algumas medidas de segurança para evitar acidentes com choques elétricos, curtos-circuitos e quebra de postes: • Se estiver na rua e algum cabo de energia cair ao solo, não se aproxime do mesmo, nem toque em pessoas ou objetos que estejam em contato com a rede elétrica. Isole a área e ligue imediatamente para a Central de Atendimento da Equatorial, no número 116, e para o Corpo de Bombeiros, no 193; • Não fique em áreas abertas, como campos de futebol, piscinas, lagos, praias, árvores, mastros, locais elevados ou embaixo de postes e fiação elétrica. O recomendado é procurar um abrigo seguro; • Em casa, observe se há goteiras perto das instalações elétricas, pois água conduz energia; • Desconecte da tomada os equipamentos eletroeletrônicos mais sensíveis quando perceber que a chuva se transformou em uma tempestade com raios; • Se perceber que as paredes de casa estão úmidas, evite o contato com elas e não ligue equipamentos elétricos nas tomadas, pois a umidade pode gerar danos às instalações elétricas, causando defeitos nos equipamentos; • Não faça manutenção em telhados e cercas elétricas por causa do risco de ser atingido por descargas atmosféricas (raios). Também não se deve fazer manutenção em equipamentos elétricos ligados à tomada devido ao risco de choque elétrico; • Ao primeiro sinal de alagamento, os eletrodomésticos devem ficar fora da tomada e, se o nível da água subir muito, desligue a chave geral (disjuntor); • Em casos de alagamento, siga todas as orientações da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros. Só volte ao local quando o nível da água baixar e for orientado pelos órgãos competentes. A Equatorial Maranhão reforça ainda que é fundamental que todas as ocorrências envolvendo a rede elétrica sejam registradas imediatamente na Central de Atendimento da empresa, por meio do telefone 116, para que uma equipe técnica possa ir até o local realizar os serviços necessários de recomposição da estrutura e restabelecer o fornecimento de energia. Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

 *Equatorial Maranhão alerta sobre cuidados com cabos partidos, estejam pendurados ou ao solo*

_Acidentes com quebras de postes e chuvas intensas com rajadas de vento podem causar o rompimento de cabos de energia_


A Equatorial Maranhão tem como uma de suas principais prioridades a segurança das famílias maranhenses. Nesse sentido, a Distribuidora orienta a população sobre os riscos envolvendo a rede elétrica, compartilhando dicas de segurança e ressaltando medidas de prevenção a acidentes envolvendo eletricidade.


De acordo com um balanço realizado pela Equatorial Maranhão, em 2023, foram contabilizados 1.026 acidentes de trânsito envolvendo postes de energia elétrica em todo o estado. Só nos três primeiros meses de 2024, já foram registrados 250 acidentes em todo o Maranhão. A falta de atenção no trânsito, além de trazer riscos para a vida do condutor do veículo, também prejudica a população, pois esses acidentes podem causar o rompimento de fios e cabos de energia elétrica, que ficam pendurados ou sob o solo, trazendo riscos para a população, apesar dos dispositivos de proteção existentes.


Acidentes com postes da rede elétrica podem prejudicar centenas de pessoas, a depender da gravidade da colisão, pois os fios energizados ficam expostos, oferecendo perigo. Além disso, a área também é afetada com a falta de energia, pois o serviço de reparo dos componentes ou a troca do poste pode levar, em média, de três a quatro horas, dependendo da complexidade da operação, uma vez que, para garantir a segurança de todos, o serviço envolve diversas etapas.


O Executivo de Segurança da Equatorial Maranhão, Gabriel Vieira, traz recomendações importantes sobre esse tipo de acidente. ”A orientação é que as pessoas não se aproximem de fios e cabos partidos e que não toquem em pessoas ou objetos que estejam em contato com a rede elétrica. Além disso, é importante chamar a atenção dos condutores de veículos para que não dirijam sob efeito de bebida alcoólica ou utilizem o celular ao volante, prevenindo assim, acidentes e garantindo a segurança da população’’, ressalta.

                                                                                                                   

*Chuvas intensas no Maranhão*


As fortes chuvas que têm atingido o Maranhão neste início de ano, com rajadas de vento e descargas atmosféricas, também podem causar o rompimento de cabos de energia elétrica, necessitando um maior cuidado e atenção por parte da população. Diante deste cenário de enchentes e alagamentos em diversos municípios, a Equatorial Maranhão ressalta algumas medidas de segurança para evitar acidentes com choques elétricos, curtos-circuitos e quebra de postes:


Se estiver na rua e algum cabo de energia cair ao solo, não se aproxime do mesmo, nem toque em pessoas ou objetos que estejam em contato com a rede elétrica. Isole a área e ligue imediatamente para a Central de Atendimento da Equatorial, no número 116, e para o Corpo de Bombeiros, no 193;

Não fique em áreas abertas, como campos de futebol, piscinas, lagos, praias, árvores, mastros, locais elevados ou embaixo de postes e fiação elétrica. O recomendado é procurar um abrigo seguro;

Em casa, observe se há goteiras perto das instalações elétricas, pois água conduz energia;

Desconecte da tomada os equipamentos eletroeletrônicos mais sensíveis quando perceber que a chuva se transformou em uma tempestade com raios;

Se perceber que as paredes de casa estão úmidas, evite o contato com elas e não ligue equipamentos elétricos nas tomadas, pois a umidade pode gerar danos às instalações elétricas, causando defeitos nos equipamentos;

Não faça manutenção em telhados e cercas elétricas por causa do risco de ser atingido por descargas atmosféricas (raios). Também não se deve fazer manutenção em equipamentos elétricos ligados à tomada devido ao risco de choque elétrico;

Ao primeiro sinal de alagamento, os eletrodomésticos devem ficar fora da tomada e, se o nível da água subir muito, desligue a chave geral (disjuntor);

Em casos de alagamento, siga todas as orientações da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros. Só volte ao local quando o nível da água baixar e for orientado pelos órgãos competentes.

A Equatorial Maranhão reforça ainda que é fundamental que todas as ocorrências envolvendo a rede elétrica sejam registradas imediatamente na Central de Atendimento da empresa, por meio do telefone 116, para que uma equipe técnica possa ir até o local realizar os serviços necessários de recomposição da estrutura e restabelecer o fornecimento de energia.



Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão