O Governo do Maranhão oficializou o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha. Os novos valores entrarão em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2027 e deverão impactar os consumidores em todo o estado.
O reajuste foi aprovado pelos estados e pelo Distrito Federal, por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), no dia 27 de outubro. Posteriormente, o Governo do Maranhão formalizou a aplicação dos novos valores por meio de resoluções da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), publicadas no Diário Oficial do Estado.
Entre os combustíveis, o diesel terá o maior aumento percentual, de 11,1%. A gasolina terá reajuste de 4,5%, enquanto o gás de cozinha sofrerá aumento de 4,8%.
VEJA COMO FICARÃO OS VALORES DO ICMS
A partir de fevereiro de 2027, o imposto sobre a gasolina passará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, representando um acréscimo de R$ 0,07.
No diesel, o valor subirá de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro. Já o gás de cozinha passará de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo.
No caso do botijão de gás de 13 quilos, o aumento representa aproximadamente R$ 0,91 a mais no valor correspondente ao imposto.
PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS EM SÃO LUÍS
O reajuste acontece em um cenário de preços elevados nos postos e revendedores. Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizado entre os dias 18 e 24 de outubro, a gasolina comum apresentou preço médio de R$ 6,43 por litro em São Luís.
No mesmo levantamento, o diesel S-10 registrou preço médio de R$ 7,50 por litro, enquanto o diesel comum foi encontrado, em média, por R$ 7,30. Já o botijão de gás de cozinha de 13 quilos apresentou preço médio de R$ 137,92 na capital maranhense.
O aumento do ICMS poderá influenciar os preços cobrados dos consumidores, mas não significa que os valores finais subirão necessariamente na mesma proporção. Os preços também dependem dos custos de produção, distribuição e comercialização.
TERCEIRO REAJUSTE CONSECUTIVO
Este será o terceiro reajuste consecutivo do ICMS sobre combustíveis. A atualização dos valores é realizada anualmente, considerando os preços médios dos produtos divulgados pela ANP.
As mudanças também abrangem o biodiesel, que seguirá a tributação aplicada ao diesel, e o etanol anidro combustível, incluído nas regras referentes à gasolina.
Com a nova cobrança prevista para fevereiro de 2027, os consumidores maranhenses deverão acompanhar os possíveis reflexos do reajuste no orçamento familiar e nos custos de transporte.
