PROMOÇÃO FIEMA – Iracema Vale participa do “Encontro de Trabalho com deputados estaduais”

 (Agência Assembleia)

A presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (MDB), participou, nesta quarta-feira (04), do “Encontro de Trabalho e Almoço com Deputados Estaduais”, promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema).

Iracema Vale com colegas e deputados e membros do setor industrial

Durante o evento, a presidente da Alema ressaltou o compromisso do Legislativo estadual em atuar de forma integrada com o setor produtivo.

“Nosso papel é garantir que os projetos que estimulem a geração de emprego, renda e oportunidades que avancem com responsabilidade. Quando fortalecemos a indústria e o comércio, estamos beneficiando diretamente a população maranhense”, afirmou.

A iniciativa também abriu espaço para a apresentação de demandas, sugestões e propostas voltadas ao crescimento econômico sustentável do estado.

O presidente da Fiema, Edilson Baldez, destacou a importância da parceria com o Parlamento Estadual para impulsionar o desempenho da indústria e do comércio. Ele enfatizou que a harmonia entre os poderes é fundamental para melhorar os indicadores econômicos do Maranhão.

Na programação, foram apresentadas pautas estratégicas e desafios a serem enfrentados, como os avanços na Zona de Processamento de Exportação de Bacabeira, a exploração da Margem Equatorial de petróleo e gás e o Terminal Marítimo de Alcântara, projetos considerados estruturantes para ampliar a capacidade logística e produtiva do estado.

O presidente do Centro das Indústrias do Estado do Maranhão (Ciema), Cláudio Azevedo, pontuou os avanços alcançados pelo setor nos últimos anos e destacou perspectivas positivas para o crescimento industrial.

Na ocasião, foi assinado um termo de cooperação técnica entre a Assembleia Legislativa e a Fiema voltado ao fortalecimento do diálogo institucional e à construção de ações conjuntas para o desenvolvimento do Maranhão. A iniciativa consolida o compromisso das instituições em atuar de forma colaborativa, promovendo crescimento econômico, segurança jurídica e mais oportunidades para a população.

Estavam presentes ainda no evento os deputados estaduais Ana do Gás (PCdoB); Ariston (Mobiliza); Arnaldo Melo (PP); Catulé Júnior (PP); Cláudia Coutinho (PDT); Davi Brandão (MDB); Dra. Viviane (PDT); Francisco Nagib (MDB); João Batista Segundo (PL); Mical Damasceno (PSD); Neto Evangelista (União-Brasil); Osmar Filho (PDT); Solange Almeida (PL); Wellington do Curso; além de empresários e representantes do setor produtivo.

Projeto Conexão Ambiental leva educação ambiental e ações de preservação à comunidade Matinha, em Bequimão

 

Secretário municipal de Meio Ambiente, Fredson Pereira

A Prefeitura de Bequimão, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realizou mais uma importante ação do Projeto Conexão Ambiental na comunidade Matinha. A iniciativa foi coordenada pelo secretário municipal de Meio Ambiente, Fredson Pereira, e teve como objetivo fortalecer o diálogo com os moradores, além de promover conscientização e educação ambiental.

Durante a atividade, a equipe da secretaria ouviu a comunidade e iniciou um levantamento de informações para a construção de um banco de dados sobre as nascentes da região, com atenção especial às áreas que abastecem o Rio Itapetininga. O mapeamento busca subsidiar futuras ações de preservação e recuperação de áreas degradadas, garantindo maior proteção aos recursos hídricos do município.

A programação também contou com oficinas educativas voltadas para temas como preservação da mata ciliar, proteção das nascentes e a importância da conservação ambiental. Além disso, foram realizadas ações de replantio com mudas nativas, contribuindo para a recuperação da vegetação e o fortalecimento do ecossistema local.

De acordo com a gestão municipal, a iniciativa reforça o compromisso da administração do prefeito Zé Martins com a proteção do meio ambiente e com políticas públicas voltadas à sustentabilidade. A proposta inclui ainda a possibilidade de transformar a área em um espaço oficial de proteção das nascentes do Rio Itapetininga, consolidando um projeto permanente de preservação e cuidado com os recursos naturais.

Com ações como essa, a Prefeitura de Bequimão busca garantir que as futuras gerações tenham acesso a água de qualidade e a um meio ambiente equilibrado, fortalecendo o desenvolvimento sustentável do município.

Orleans lança pré-candidatura ao governo com apoio de 11 partidos

 

O secretário estadual Orleans Brandão marcou para o dia 14 de março o lançamento oficial de sua pré-candidatura ao Governo do Maranhão. O evento será realizado no Multicenter Sebrae, em São Luís, e contará com a presença de lideranças políticas de pelo menos onze partidos.

Além do MDB, devem estar presentes nomes do PDT, Republicanos, União Brasil, Progressistas, Cidadania, Avante, Podemos, Solidariedade, PV e PRD.

Orleans é o primeiro nome colocado na disputa pelo Palácio dos Leões a anunciar publicamente a data de lançamento de pré-candidatura, movimento que consolida o nome governista à sucessão estadual.

Outros pré-candidatos, como Eduardo Braide e Felipe Camarão, também devem “colocar o bloco na rua” entre março e abril, caso se mantenham postulantes até lá.

Ministério Público decide abrir seis investigações contra a gestão do prefeito Dino Penha, em São Bento

 

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O Ministério Público do Estado do Maranhão instaurou oito Procedimentos Administrativos para investigar possíveis irregularidades na prefeitura de São Bento/MA, sob a gestão do senhor Carlos Dino Penha. As medidas foram determinadas pelo promotor de Justiça Francisco Hélio Porto Carvalho, que responde pela Promotoria de Justiça da Comarca.

As portarias foram publicadas após o encerramento do prazo das respectivas Notícias de Fato, quando ainda persistiam diligências pendentes e necessidade de aprofundamento das apurações. Os procedimentos abrangem áreas sensíveis da administração pública, como concurso público, licitações, saúde, transparência e direitos de servidores municipais.

1 – Contratação de servidora sem concurso público (2017–2020)

Um dos procedimentos investiga a contratação de servidora municipal no período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020 sem prévia aprovação em concurso público, em afronta ao artigo 37, inciso II, da Constituição Federal.

A irregularidade foi reconhecida pela Justiça do Trabalho, que declarou a nulidade do vínculo e determinou o pagamento de verbas fundiárias (FGTS). A decisão judicial também determinou a comunicação ao Ministério Público para apuração de eventual ato de improbidade administrativa.

2 – Irregularidades no serviço de Raio-X do Hospital São Bento

Outro procedimento apura denúncia de que o serviço de radiologia do Hospital São Bento estaria funcionando sem licença sanitária válida e sem controle de dosimetria, o que poderia expor pacientes e profissionais a riscos.

A denúncia também aponta: Insuficiência de profissionais habilitados; Problemas estruturais no setor; Possível descumprimento de normas técnicas de segurança.  Ministério Público determinou reiteração de ofício à Secretaria Municipal de Saúde, apresentação de licenças, laudos técnicos e comprovação de regularidade; realização de vistoria técnica in loco, com elaboração de relatório circunstanciado.

3 – Médicos sem especialização na Policlínica

Também foi convertido em Procedimento Administrativo o caso que apura a possível atuação de médicos sem registro de especialidade nas áreas de endocrinologia e obstetrícia na Policlínica de São Bento.

O Município deverá informar relação nominal dos profissionais que atuam nessas áreas; registros no Conselho Regional de Medicina; comprovação de Registro de Qualificação de Especialidade (RQE). O Conselho Regional de Medicina do Maranhão também será oficiado para confirmar a regularidade dos registros.

4 – Suspeita de irregularidades em licitações

Dois procedimentos tratam de denúncias envolvendo processos licitatórios:

Pregão Eletrônico nº 004/2022 – contratação de empresa para realização de eventos; Pregão Eletrônico nº 057/2022 – denúncia de possível favorecimento e inabilitação indevida de empresa participante.

Segundo as representações, teriam ocorrido desclassificação supostamente imotivada de empresa; Indícios de direcionamento do certame; Violação aos princípios da competitividade e legalidade. O Município foi notificado reiteradamente para apresentar cópia integral dos processos administrativos, atas, pareceres, contratos e comprovantes de pagamento. A ausência de resposta poderá ensejar medidas judiciais.

5 –  Falta de transparência na divulgação da folha de pagamento

Outro procedimento apura a ausência de publicação da folha de pagamento dos servidores contratados no Portal da Transparência do Município. A publicidade dos atos administrativos é exigência constitucional e está prevista na Lei de Acesso à Informação e na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Ministério Público determinou consulta técnica ao Portal da Transparência; Novo ofício ao prefeito e secretários;  Possível responsabilização por improbidade administrativa, caso haja dolo na omissão.

6 – Denúncias de sindicatos sobre direitos de servidores

Outro procedimento foi instaurado após representações de sindicatos de servidores municipais relatando erro no lançamento de informações na RAIS/2021; Descontos previdenciários indevidos sobre o terço constitucional de férias; Pendências no pagamento de 13º salário; Falta de implantação de vantagens funcionais (decênio e quinquênio); Problemas na CTPS digital e informações relativas ao FUNDEB.

O Município deverá prestar esclarecimentos detalhados e apresentar documentação comprobatória. As investigações seguem em andamento e novas medidas poderão ser adotadas conforme o avanço da instrução dos procedimentos.

– Desdobramentos 

Conforme destacou o promotor Francisco Hélio Porto Carvalho, os procedimentos têm como finalidade garantir o respeito aos princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade e publicidade, além de assegurar a correta aplicação dos recursos públicos.

Após a conclusão das diligências, o Ministério Público poderá expedir recomendações administrativas; firmar Termos de Ajustamento de Conduta (TAC); Instaurar Inquérito Civil e/ou propor Ação Civil Pública por improbidade administrativa.

SEBRAE DESTACA REGIÕES DA BAIXADA, LITORAL E GURUPI COM SELO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO 2025

 

 Agentes de desenvolvimento e gestores municipais comemoram o reconhecimento pelo compromisso com a excelência no atendimento aos pequenos negócios.

 As regiões da Baixada Maranhense, Litoral e Gurupi foram protagonistas na cerimônia do Selo Sebrae de Referência em Atendimento 2025, promovida pelo . O evento foi realizado na última sexta-feira (27), no Espaço Zeca Belo, no Multicenter Sebrae: Negócios e Eventos, em São Luís (MA).

A premiação reconheceu a qualidade do atendimento oferecido aos pequenos negócios ao longo do ano, reunindo representantes de diversas cidades do estado e da capital.

 Municípios premiados:

As Salas do Empreendedor de Bacurituba, Guimarães, Matinha, Peri Mirim, Santa Helena e Santa Luzia do Paruá conquistaram o Selo Ouro, consolidando o compromisso com a excelência no suporte aos empreendedores locais.Já Presidente Sarney recebeu o Selo Bronze, enquanto Bequimão foi contemplado com o Selo Prata, evidenciando o avanço contínuo dessas unidades no fortalecimento do ambiente de negócios.

O gerente da Unidade de Negócios do Sebrae em Santa Inês, Adalberto Fraga, responsável pelo atendimento de cidades como Matinha e Santa Luzia do Paruá, destacou que o diferencial das salas premiadas está na postura proativa diante das demandas dos empreendedores.

“As Salas premiadas se destacaram pela atenção proativa no atendimento às demandas dos empreendedores de seus municípios. A contribuição das Salas do Empreendedor vem refletindo no aumento da formalização de novas empresas e no fortalecimento dos empreendimentos assistidos. O apoio contínuo à rede estendida é, de longe, a solução para melhoria do atendimento aos nossos empreendedores”, afirmou.

Para Rosa Amélia Borges, gerente da Unidade de Negócios do Sebrae em Pinheiro — que atende Bacurituba, Bequimão, Guimarães, Peri Mirim e Santa Helena — o reconhecimento é resultado de um compromisso que vai além do atendimento convencional.

“Para o Sebrae não basta apenas atender aos nossos clientes, mas sim ter excelência nas nossas entregas. Priorizamos a capacitação e o reconhecimento dos nossos Agentes de Desenvolvimento, principalmente em um território de baixa densidade empresarial, como é o caso da Baixada Ocidental. Ter salas seladas como referências em atendimento nos deixa muito felizes em saber que estão atuando na transformação dessa realidade de forma diferenciada”, pontuou.

Em Guimarães, o agente de desenvolvimento local Ricardo Cardoso Pinheiro, coordenador da Sala do Empreendedor há seis anos, celebrou a nova conquista. O município já havia conquistado o selo Prata em 2022 e Ouro em 2023 — quando ficou entre as três melhores salas do Maranhão e alcançou o selo Diamante, com participação em Brasília — e agora retorna ao Ouro em 2025.

Guimarães comemora trajetória de conquistas com segundo ouro na premiação, município espera repetir feito de 2023, quando recebeu o Selo Diamante - reconhecimento nacional

“É o reconhecimento de um trabalho contínuo, focado em orientar e apoiar cada empreendedor que nos procura”, ressaltou.

Já Antunes Mabio Câmara Corrêa, agente de desenvolvimento de um dos municípios premiados, destacou que o resultado é fruto da essência do trabalho desenvolvido.

“Não traçamos uma estratégia específica, apenas seguimos o propósito da Sala do Empreendedor, que é o cuidado com o cliente. Buscamos atender às demandas de cada empreendedor para que tenham bons resultados. Acredito que isso foi o que nos levou à premiação”, afirmou.

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Salas do Empreendedor das regiões da Baixada, Litoral e Gurupi celebram a conquista do Selo Sebrae de Referência em Atendimento durante cerimônia em São Luís.

Em Santa Helena, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Comércio, Indústria e Serviço, Ferraz Filho, celebrou o segundo Selo Ouro conquistado pelo município.

“Já fomos Bronze, depois Prata, alcançamos o Ouro e hoje celebramos novamente o Ouro. Excelência não é acaso, é construção diária”, declarou.

O desempenho das regiões da Baixada, Litoral e Gurupi reforça a importância das Salas do Empreendedor como instrumentos estratégicos para o desenvolvimento local, promovendo formalização, capacitação e fortalecimento dos pequenos negócios.

Se você tem interesse em saber mais sobre a Sala do Empreendedor ou sobre eventos do Sebrae na região, procure a Unidade de Negócios do Sebrae em Pinheiro (Rua Maria Pinheiro Paiva, Antigo Aeroporto, Próximo ao SAMU) ou a Unidade de Negócios em Santa Inês (Rua do Comércio, 900, Centro). Outras informações também estão disponíveis no Portal Sebrae (sebrae.com.br) ou pela Central de Atendimento do Sebrae no 0800 570 0800. Telefone/WhatsApp: 0800 570 0800. Canais Digitais Sebrae no Maranhão: Instagram (@sebraemaranhao), YouTube Sebrae Maranhão (https://www.youtube.com/sebraemaranhao).

Interventor do município de Turilândia publica portaria e define equipe de governo

 

O interventor do município de Turilândia, Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, assinou a Portaria nº 01/2026, marcando oficialmente o início da nova fase administrativa durante o período de intervenção determinado pela Justiça Estadual.

A medida foi publicada e integra um conjunto de atos fundamentados no Decreto nº 41.471, de 9 de fevereiro de 2026, que estabelece a reorganização do primeiro escalão da Prefeitura de Turilândia.

Na prática, o interventor optou por manter parte dos secretários que já atuavam na gestão municipal. Inicialmente, foram publicadas portarias de exoneração envolvendo a Secretaria de Administração e Finanças, além das pastas de Educação, Assistência Social e Saúde e Saneamento. No entanto, na mesma edição do Diário Oficial, novas portarias foram assinadas, reconduzindo os mesmos profissionais aos respectivos cargos.

Com isso, permanecem no primeiro escalão: Isaque Ribeiro Aniba (Administração e Finanças), Aysenelgs Fonseca Rodrigues (Educação), Celiema Melo Miranda (Assistência Social) e Cristina Oeiras Modesto (Saúde e Saneamento). As nomeações formalizam a vinculação da estrutura administrativa ao Gabinete do Interventor.

Em entrevista, Thiago Josino afirmou que uma das prioridades da intervenção será a realização de auditoria nas contas do município. Segundo ele, será elaborado um relatório detalhado para apurar a real situação fiscal e financeira da Prefeitura de Turilândia.

O interventor destacou ainda que as informações levantadas deverão ser encaminhadas aos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e o Ministério Público, reforçando o compromisso com a transparência e a legalidade na gestão pública.

De acordo com a decisão judicial, o prazo da intervenção é de 180 dias, período em que a administração municipal ficará sob responsabilidade do interventor nomeado.

Com até sete nomes na base, Lula e o PT têm de esperar para definir o Senado no MA…

 

SÓ DEPOIS QUE BRANDÃO DEFINIR SEU FUTURO POLÍTICO, esses demais candidatos da base lulista poderão saber para onde vão

Ensaio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT vão aguardar até o sábado de aleluia a decisão do governador Carlos Brandão (sem partido) de concorrer ou não ao Senado Federal para, só então, apontarem os candidatos da base no Maranhão. Em levantamento interno divulgado esta semana, o PT apresenta 27 nomes do partido ou de partidos aliados, mas não inclui o Maranhão na lista. (Leia aqui)

A decisão de Brandão afeta diretamente o futuro de outros seis possíveis candidatos ao Senado no estado.

• além do governador, são cotados para o Senado na base lulista os senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PSD), o ministro André Fufuca (PP), e as deputadas Roseana Sarney e Iracema Vale (ambas do MDB);
• além deles, o vice-governador Felipe Camarão (PT) também tem o futuro influenciado pela decisão de Brandão, já que pode concorrer tanto ao governo quanto ao Senado, dependendo da conjuntura política.

Se Brandão decidir sair do governo, uma das vagas na chapa lulista é automaticamente dele; caso Camarão assuma o governo, a outra vaga de senador será disputada por todos os demais pré-candidatos, que têm ainda a opção de compor com Camarão, na condição de vice.

A situação muda se um eventual acordo entre dinistas e brandonistas levar Camarão a disputar o Senado ao lado de Brandão, abrindo o governo para um dos demais candidatos; ou dois, numa chapa de govenador e vice.

• neste caso, Weverton, Eliziane, Fufuca e Iracema passam à condição de cotados para o governo;
• Roseana Sarney, que vem se recuperando de um tratamento de câncer, comporia uma suplência.

O problema para a base lulista e para o PT será maior mesmo se Brandão decidir ficar no mandato até o final para garantir a candidatura do secretário Orleans Brandão (MDB) ao governo.

Essa hipótese forçará os aliados de Felipe Camarão a duas situações:

• primeira: manter a candidatura do vice ao governo, o que levaria Lula a ter quatro candidatos ao Senado e dois ao governo, Orleans e Felipe;
• segunda: apoiar a candidatura do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, lançando Camarão e Eliziane ao Senado, rachando a base lulista.

Por todas essas nuances é que Lula e o PT ainda não têm como incluir o Maranhão em suas listas de candidatos a senador por estado.

E vão ter de esperar o sábado de aleluia para começar a definir rumos…