INCLUSÃO – Assembleia aprova projeto que cria Programa Estadual do Paradesporto e Atividade Física Adaptada

 O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou em redação final, na sessão plenária desta terça-feira (5), o Projeto de Lei nº 135/2025, de autoria do deputado Ariston (MDB), que institui o Programa Estadual do Paradesporto e Atividade Física Adaptada.

Segundo o autor do PL, o programa tem como objetivo ampliar a participação das pessoas com deficiência nas políticas públicas esportivas, contribuindo no processo de inclusão e autonomia do público-alvo, e no surgimento de talentos paradesportivos.

O programa visa ainda estimular a prática esportiva por pessoas com deficiência e mobilidade reduzida; difundir a prática de atividades físicas na promoção da saúde e melhor qualidade de vida, além de promover, através da atividade física, maior autoestima e autonomia do indivíduo; sensibilizar e integrar a sociedade em seus diversos segmentos para debates relativos ao assunto; promover ações conjuntas entre órgãos da Administração Pública Estadual, sociedade civil, entidades voltadas à PCD – Pessoa Com Deficiência e Mobilidade Reduzida e comunidade em geral; e realizar campanhas de divulgação, valorização e importância do esporte para a PCD – Pessoa Com Deficiência e Mobilidade Reduzida.

O parlamentar explica que o conceito de paradesporto é bastante amplo e engloba todas as manifestações da prática de algum esporte por uma pessoa com deficiência, independente da modalidade escolhida do tipo ou nível da deficiência.

O artigo 42 da Lei Brasileira de Inclusão – LBI prevê que a pessoa com deficiência tem direito ao esporte em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.

“Dentro do Paradesporto temos um recorte de modalidades que são disputadas nos jogos Paralímpicos de verão (22 modalidades) e de inverno (seis modalidades) definidas pelo Comitê Paralímpico Internacional – IPC. No Brasil quem administra essas modalidades é o Comitê Paralímpico Brasileiro – CPB e as deficiências elegíveis são: deficiência visual (cegueira e baixa visão), deficiência física (motora) e intelectual”, explica o deputado.

Ele acrescenta ainda que cada esporte possui um sistema próprio de classificação funcional que tem como principal objetivo tornar a competição mais justa possível. Por isso em diversas modalidades existem classes funcionais diferentes que competem entre si de acordo com os níveis de funcionalidade.

Prefeito de Porto Rico do Maranhão Apresenta Pré-candidato a Deputado Federal

 

O prefeito de Porto Rico do Maranhão, Aldo Brown, anunciou com entusiasmo Aldir Júnior como seu pré-candidato a deputado federal para as eleições deste ano.

“Hoje apresento, com muita confiança, o nosso pré-candidato a deputado federal, Aldir Júnior. Reafirmo meu compromisso com um projeto que nasce da união, do diálogo e da vontade de fazer mais pelo nosso povo”, declarou Aldo Brown.

O prefeito também aproveitou a ocasião para expressar sua gratidão aos deputados federais Detinha e Josimar Maranhãozinho. Ele destacou o papel essencial que ambos desempenham como grandes parceiros de Porto Rico do Maranhão, contribuindo decisivamente para o avanço do município. “Eles têm apoiado ações e investimentos que fazem a diferença na vida da nossa gente”, acrescentou.

Com a força do Partido Liberal (PL), Aldo Brown enfatizou o compromisso de seguir firme, fortalecendo alianças e construindo um caminho de desenvolvimento, responsabilidade e resultados. Acredita-se em uma política séria, feita com compromisso e respeito à população.

“Seguimos avançando, porque a nova história continua!”, concluiu o prefeito, destacando a contínua busca por um futuro melhor para Porto Rico do Maranhão. Com essa apresentação, o prefeito Aldo Brown espera engajar a comunidade e fortalecer a base de apoio para Aldir Júnior nas próximas eleições.

Governo realiza reparos e MA-014 é liberada em menos de 48 horas após rompimento entre Matinha e Viana

Em menos de 48 horas após o rompimento registrado na noite do último domingo (3), o trecho da MA-014 entre Matinha e Viana já foi liberado, com o tráfego totalmente restabelecido. A rápida resposta do Governo do Maranhão garantiu a recuperação emergencial da via, considerada essencial para o deslocamento na Baixada Maranhense.

O dano à rodovia foi provocado pelo transbordamento de um açude às margens da estrada, agravado pelo grande volume de chuvas na região. A situação comprometeu um dos principais corredores de ligação entre municípios da Baixada e outras regiões do estado.

Mesmo diante da gravidade, equipes atuaram com agilidade para realizar os reparos necessários e devolver a trafegabilidade ao trecho em tempo recorde. Além da liberação, o trabalho continua, com monitoramento constante de outros pontos críticos para evitar novos rompimentos.

O governador Carlos Brandão destacou o empenho da gestão estadual na resposta rápida ao problema e reforçou o alerta sobre os riscos do uso irregular de estruturas próximas às rodovias, que podem agravar situações como essa.

A MA-014 passa atualmente por um amplo processo de requalificação, dentro do programa de manutenção das rodovias estaduais. Restam pouco mais de 12 quilômetros para a conclusão total da restauração, o que deve garantir mais mobilidade, segurança e integração para toda a Baixada Maranhense.

Tribunal do Júri Popular no Fórum de Pinheiro absolve por maioria Oziel Guterres de Abreu depois de 11 anos

Onze anos depois, foi a julgamento e em Júri Popular no Fórum da Comarca de Pinheiro, sessão comandada pelo Juiz Dr. João Paulo de Souza Oliveira da 3ª Vara e pelo Promotor Dr. Francisco Hélio da 4a PJ.

Oziel Abreu acusado de ter assassinado em 14 de fevereiro de 2015, o elemento conhecido como França, que estava armado, dentro da sua propriedade. 

Depois do sorteio entre 30 jurados de servidores públicos municipais, estaduais e federais e acadêmicos de direito, 7 foram comtemplados para participarem do julgamento no conselho de sentença.

Depois de quase 9 horas de júri entre debates da defesa representado pelos advogado Dr. João José Gico da Silva, pelo Dr Márcio Coutinho, Dr. George Mansour, Dr. Antonio Carlos e pelo Dr.  Pedro Terra, acusação pela promotoria,  o conselho de sentença, os 7 jurados se reuniram e decidiram por 4X3 pela absolvição de Oziel Guterres de Abreu. Veja o vídeo!!

 

Prefeito Toca recebe e agradece pelo Caminhão Pipa destinado ao município de Pedro do Rosário

O prefeito Toca Serra recebeu para o município de Pedro do Rosário, equipamento essencial para a construção de obras no município e atendimento na seca as pessoas que precisam na cidade ou no interior do município.

Ao receber tão importante benefício disse o prefeito Toca Serra: “Receber este caminhão-pipa é uma benção para Pedro do Rosário. Ele será essencial para levar dignidade e água de qualidade para as casas da nossa gente”

E completou: “Minha gratidão primeiramente a Deus, e também aos parceiros que acreditam no nosso trabalho: o Presidente Lula e a Senadora Ana Paula Lobato. Juntos, somos mais fortes” 

Confirmou o prefeito: É orando e trabalhando que agente constrói uma cidade melhor!! 

veja o vídeo!

Orleans Brandão amplia base na Região dos Lençóis com adesão de grupo político de Santo Amaro

Mais um forte grupo político declarou apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão ao Governo do Estado. Lideranças do município de Santo Amaro, importante porta de entrada dos Lençóis Maranhenses, se reuniram com o pré-candidato, nesta segunda-feira (04), para reafirmar que seguirão ao seu lado nessa caminhada.

Participaram do encontro a ex-prefeita de Santo Amaro, Luziane Lopes, além dos vereadores Geni Silva, Elenilton do Cocal, Kelson Luna e Elias Meneses, todos reconhecidos pelo trabalho junto às comunidades. Também marcaram presença lideranças locais como Ronilson e Ricardo Barbosa, que, ao lado do grupo, reforçaram o compromisso com o projeto político liderado por Orleans.

O encontro foi intermediado pelo ex-prefeito de Barão de Grajaú, Gleydson Rezende, que comandou o município por três mandatos e é pré-candidato a deputado estadual. Ele destacou a importância da união de forças em torno do nome de Orleans e reafirmou seu empenho em fortalecer a pré-candidatura em toda a sua base política.

Durante a reunião, Orleans Brandão agradeceu o apoio e destacou a relevância estratégica de Santo Amaro para o desenvolvimento do estado.

“Santo Amaro é uma cidade fundamental para o Maranhão, especialmente por sua importância nos Lençóis Maranhenses. Tenho compromissos claros em trabalhar para melhorar a infraestrutura dessa bela cidade, fortalecer o turismo e garantir mais qualidade de vida para a população. Vamos olhar com atenção para essa região que tem tanto potencial e merece avançar ainda mais”, afirmou.

JÁ PODE PASSAR! Governo recupera MA-014 em 24 horas após rompimento causado por fortes chuvas e açude irregular

 

MA-014 liberada após recuperação de trecho rompido

A rápida resposta do Governo do Estado mobilizou equipes da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), que atuaram de forma emergencial para restabelecer o tráfego na região.

O secretário Aparício Bandeira esteve no local acompanhando os trabalhos e destacou a agilidade da operação: “O que era pra 48 horas, conseguimos em 24”, afirmou.

O rompimento ocorreu após o transbordamento de um açude às margens da rodovia, provocado por um volume intenso de chuvas que chegou a cerca de 150 milímetros em poucas horas. Segundo o governador Carlos Brandão, a elevação do nível da água comprometeu a estrutura da estrada. Ele criticou a prática de construção de açudes próximos às rodovias, classificando-a como um risco recorrente.

Secretário Aparício Bandeira no local

Além da recuperação emergencial, o governo informou que avalia medidas preventivas para evitar novos incidentes. A MA-014 segue em fase avançada de requalificação, com cerca de 12 quilômetros restantes para a conclusão total da obra, reforçando sua importância para a mobilidade e o escoamento da produção na região. (O Informante)