Alexandre de Moraes dá 48h para TJMA explicar supersalários de magistrados

 

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) está entre as sete cortes estaduais notificadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para explicar indícios de descumprimento do teto constitucional e o pagamento de “supersalários” a juízes e desembargadores. O presidente da corte maranhense tem o prazo de 48 horas para enviar informações detalhadas, sob pena de afastamento do cargo e punições nas esferas penal e civil.

A decisão de Moraes foi baseada em uma reportagem investigativa do jornal Folha de S.Paulo, que revelou que 616 magistrados pelo país receberam, no mês de maio, vencimentos acima do limite constitucional de R$ 46,4 mil. Em alguns tribunais do país, os valores chegaram a alcançar a cifra de R$ 495 mil em um único mês por conta do acúmulo de “penduricalhos” — como são chamadas as gratificações e verbas indenizatórias.

O ministro do STF exige o envio das folhas de pagamento emitidas entre abril e julho para apurar se o TJMA e as demais cortes ignoraram as restrições impostas pelo Supremo em março, que barravam diversos desses adicionais. Os tribunais, por sua vez, alegam que os repasses seguiram uma resolução conjunta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que abriu brechas para que as verbas ultrapassassem o teto.

Além do Maranhão, são investigados os Tribunais de Justiça do Distrito Federal, Goiás, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rondônia.

Joãozinho Pavão entrega obras nas áreas da saúde e educação em Bacuri e Janaubeira

A gestão do prefeito Joãozinho Pavão segue avançando com investimentos importantes nas áreas da saúde e educação em Santa Helena. Neste sábado (04), foram entregues à população duas importantes obras: a reforma e modernização do posto de saúde do povoado Bacuri e a reforma e ampliação do Centro de Ensino Fundamental (C.E.F.) Professor Luís Rego, no povoado Janaubeira.

As obras representam mais um compromisso cumprido pela administração municipal, que tem trabalhado para garantir mais qualidade de vida, acesso à saúde e melhores condições de ensino para a população helenense. O novo posto de saúde oferece mais conforto, estrutura e melhores condições de atendimento para pacientes e profissionais. Já a unidade escolar passa a contar com espaços ampliados e mais adequados para o desenvolvimento das atividades educacionais.

A entrega das obras reforça o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento de Santa Helena, levando investimentos e melhorias tanto para a sede quanto para a zona rural. A administração do prefeito Joãozinho Pavão segue priorizando ações que promovem dignidade, bem-estar e mais oportunidades para a população.

O trabalho não para em Pedro do Rosário: Prefeito Toca Serra leva asfalto para o Polo Fala Só e Pontes de Concreto para os Povoados Alto Bonito e Xixandá.

Os benefícios não param de chegar em Pedro do Rosário; numa parceria dos Governos Estadual e Federal com a Prefeitura de Pedro do Rosário do Prefeito Toca Serra, o povoado Polo de Fala Só está realizando um sonho muito antigo e muito desejado, o asfalto.

O asfaltamento no povoado Fala Só era um sonho antigo dos moradores e um compromisso do prefeito Toca Serra, que vem realizando sonhos que pareciam impossíveis e que se tornam realidade e que ajudam na melhoria da qualidade de vida dos moradores do Polo e da Região.

Outro sonho antigo era acabar com o sofrimento de quase todo ano de ver as pontes de madeira, caindo ou precisando de reparos. A ponte de concreto dá fim a esse sofrimento e estão garantindo acessibilidade aos moradores dos Povoados de Xixandá , Alto Bonito e Região. Parceria com o Governo Federal.

Já é a quarta ponte de concreto no interior do município de Pedro do Rosário e a garantia do Prefeito Toca é dar fim a esse sofrimento de Pontes de madeira. “Confirma o prefeito Toca que transforma sonhos em realidade”. Veja o vídeo…

Prefeito Joaozinho Pavão entrega UBS nova na comunidade Polo de Bacuri e região

Com o prefeito Joãozinho Pavão o trabalho não para em Santa Helena e foi no distante povoado Polo de Bacuri que ele junto com sua equipe acompanhado dos pais e convidados, entregou a população de Bacuri e região, mais uma UBS.

UBS Grande, bonita. Moderna, climatizada e totalmente equipada, confirmou agradecendo a sensibilidade do prefeito João com a área de saúde, a Secretaria Karen Weba. Casa de saúde estruturada e de qualidade, que atenderá  não somente Bacuri , mas, dezenas de povoados da região, confirmou Júnior de Nelba.

Pra quem trabalha na área de saúde da região sabem a importância dessa nova e equipada UBS para a comunidade de toda a Região, confirmaram o enfermeiro Caio e a Agente de Saúde da Região a senhora Helena.

Pra quem conhece a realidade do município, e ver tantas obras acontecendo, a certeza e a satisfação de ver sonhos sendo realizados pelo seu filho prefeito. Disse a ex prefeita Helena.

Quem acompanha a administração do prefeito Joãozinho e ver uma obra tão importante chegando no polo reconhece a qualidade da obra e a quantidade de benefícios chegando em Santa Helena. Ressaltou o vice prefeito Jurandir.

Pra quem começou essa importante caminhada lá atrás e ver tantos resultados importantes chegando no município de Santa Helena ver motivos de alegria e satisfação. Confirmou o Conselheiro Jorge Pavão .

O prefeito que tem se empenhado e se dedicado todos os dias para melhorar a qualidade de vida dos seus conterrâneos de Santa Helena, confirma a satisfação de poder estar fazendo o melhor por todos, principalmente para os que mais precisam. Completou o prefeito Joãozinho.

Prefeitura de Santa Helena promove Festival Cultural de Férias e Feira da Cidade na Avenida Beira Rio

 A Gestão Joãozinho Pavão realiza, a partir desta sexta-feira (03), um grande evento que une o Festival Cultural de Férias e a Feira da Cidade na Avenida Beira Rio, sempre a partir das 16h. Com uma programação de três dias, a iniciativa tem o objetivo de valorizar a cultura, garantir o lazer das famílias helenenses e movimentar a economia local ao apoiar o empreendedorismo e os setores produtivos do município.

O espaço foi planejado estrategicamente para reunir diversos segmentos em stands e áreas dedicadas, com destaque para:

Agricultura Familiar e Artesanato: Comercialização direta de produtores e artesãos locais, valorizando o trabalho regional;

Gastronomia: Uma praça de alimentação variada com culinária regional, doces artesanais e opções de fast food;

Exposição de Animais: Espaço de aproximação com a produção agropecuária local. Além disso, no domingo, dia (05), os torcedores poderão acompanhar o jogo da seleção brasileira em um grande telão montado no local do evento, garantindo a união da paixão pelo futebol com o clima de festa.

A grande atração musical confirmada para o palco principal  no dia (03) é o cantor Wanderley Andrade, conhecido nacionalmente como o “Rei do Brega”, que promete sacudir o público com seus grandes sucessos.

SAÚDE EM PAUTA: VEREADOR RODRIGO BRASIL COBRA REABERTURA DE LABORATÓRIO CENTRAL E MELHORIAS NO HOSPITAL ANTENOR ABREU

A situação da saúde pública municipal voltou a ser alvo de duras críticas no cenário político local. Em vídeo publicado recentemente em suas redes sociais de seu discurso no último dia 01 de julho, na Tribuna da Câmara de Vereadores, Rodrigo Brasil subiu o tom contra a atual gestão, trazendo à tona demandas urgentes da população que aguarda por atendimento e exames básicos.

Alinhado politicamente ao deputado Segundo, Rodrigo Brasil tem se consolidado como uma das vozes mais ativas na fiscalização dos serviços públicos. No registro, o parlamentar foca sua atenção em duas grandes feridas da administração atual: o Hospital Antenor Abreu e o Laboratório Central.

A primeira grande denúncia do vereador gira em torno do Hospital Antenor Abreu. Segundo o parlamentar, moradores que buscam a unidade de saúde têm enfrentado sérios problemas com a falta de atendimento adequado. 

Além do caos no pronto-atendimento, Rodrigo Brasil cobrou explicações sobre o Laboratório Central, que permanece de portas fechadas. A interrupção ou atraso na abertura desse órgão compromete diretamente o diagnóstico de doenças e a realização de exames essenciais para os cidadãos que dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS).

Brasil ainda lamentou o fato do Hospital Jackson Lago estar absorvendo atendimentos que não é de sua grade, pois o hospital estadual não tem urgência e emergência, pois se houvesse haveria uma clara preferência da população pelo macrorregional. Enquanto isso, a população amarga a morosidade do prefeito e a população tem que aceitar mais uma pintura de parede como “reforma” do hospital Antenor Abreu. 

O vereador se declarou vigilante e atento, vamos aguardar.

Prefeitura de Santa Helena promove Festival Cultural de Férias e Feira da Cidade na Avenida Beira Rio

 A Gestão Joãozinho Pavão realiza, a partir desta sexta-feira (03), um grande evento que une o Festival Cultural de Férias e a Feira da Cidade na Avenida Beira Rio, sempre a partir das 16h. Com uma programação de três dias, a iniciativa tem o objetivo de valorizar a cultura, garantir o lazer das famílias helenenses e movimentar a economia local ao apoiar o empreendedorismo e os setores produtivos do município.

O espaço foi planejado estrategicamente para reunir diversos segmentos em stands e áreas dedicadas, com destaque para:

Agricultura Familiar e Artesanato: Comercialização direta de produtores e artesãos locais, valorizando o trabalho regional;

Gastronomia: Uma praça de alimentação variada com culinária regional, doces artesanais e opções de fast food;

Exposição de Animais: Espaço de aproximação com a produção agropecuária local. Além disso, no domingo, dia (05), os torcedores poderão acompanhar o jogo da seleção brasileira em um grande telão montado no local do evento, garantindo a união da paixão pelo futebol com o clima de festa.

A grande atração musical confirmada para o palco principal  no dia (03) é o cantor Wanderley Andrade, conhecido nacionalmente como o “Rei do Brega”, que promete sacudir o público com seus grandes sucessos.