A Prefeitura de Bequimão anunciou, nesta quinta-feira (11), a adoção de medidas rigorosas para garantir a regularidade de todos os profissionais que atuam na rede municipal de saúde. A decisão foi tomada em resposta à operação da Polícia Civil que resultou na prisão de um homem acusado de exercício ilegal da medicina no município.
De acordo com as investigações, o suspeito não possuía vínculo formal com o município. Ele teria utilizado o número de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) de outro profissional com o mesmo nome para atuar como médico e chegou a ser pago por contratados para substituí-los em plantões. A denúncia foi feita pelo verdadeiro titular do CRM.
Ainda segundo a Polícia Civil, o investigado se formou em medicina na Bolívia em 2022, mas não havia realizado o Revalida, exame exigido para validar o diploma de médicos formados no exterior e permitir o exercício legal da profissão no Brasil.
*Rigor na verificaçãode registros*
Diante do caso, o prefeito Zé Martins editou um decreto determinando a abertura de processo administrativo para apurar responsabilidades e estabeleceu o prazo de cinco dias para que todos os médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e demais profissionais de saúde apresentem suas documentações atualizadas. O objetivo é aumentar o rigor na verificação dos registros e evitar situações semelhantes no futuro.
*Colaboração com o processo investigativo*
A Prefeitura e a gestão do Hospital Lídia Martins colocaram-se à disposição da Polícia Civil e demais autoridades competentes para colaborar com as investigações e assegurar o completo esclarecimento do caso.
*Veja abaixo a nota na íntegra:*
*NOTA*
Assim que tomou conhecimento da operação policial que resultou em prisão por exercício ilegal da medicina, em Bequimão, a Prefeitura Municipal instaurou uma investigação interna para apurar os procedimentos adotados durante a contratação do suposto falso médico.
As informações levantadas, até o momento, pela Polícia Civil indicam que o investigado não possuía contrato empregatício com o município de Bequimão. Alguns contratados pagavam para que ele os substituíssem nos plantões. A denúncia foi feita pelo médico titular do nome e do registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) usados pelo investigado.
Ainda segundo a Polícia Civil, o investigado se formou na Bolívia, em 2022. Porém, não havia passado no Revalida, teste que valida a atuação dos médicos formados fora do Brasil.
Por meio de decreto, o prefeito Zé Martins determinou a abertura de processo administrativo para apurar os fatos e estabeleceu o prazo de cinco dias para que todos os médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e demais profissionais da saúde, em atuação no município, apresentem suas documentações atualizadas, aumentando o rigor na verificação dos registros.
A Prefeitura de Bequimão e a gestão do Hospital Lídia Martins colocam-se à disposição da Polícia Civil, responsável pela investigação, e de quaisquer outras autoridades competentes para o completo esclarecimento do caso.
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