sábado, 13 de agosto de 2022

Prazo para registro de candidaturas encerra na segunda; propaganda eleitoral começa na terça

 

Partidos políticos e federações têm até segunda-feira (15), para fazer o registro das candidaturas definidas nas convenções partidárias. Caso esse prazo não seja cumprido, os postulantes às vagas não poderão concorrer nestas eleições. Este ano, os eleitores votarão para eleger deputados estaduais e federais, governadores, senadores e presidente da República, no dia 2 de outubro. O segundo turno, se houver, será 30 de outubro.

Há outros prazos aos quais os candidatos devem ficar atentos. Na terça-feira (16), inicia a propaganda eleitoral em todos os meios de mídia – televisão, rádio, internet, com uso de alto-falantes, na realização de eventos como caminhada, carreata ou passeata e encerra 1º de outubro. Ou seja, os candidatos podem anunciar suas propostas diretamente ao eleitor. Já a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão inicia dia 26 de agosto e encerra dia 29 de setembro.

Em 30 de setembro será o último dia para divulgação paga na imprensa escrita, de anúncios de propaganda eleitoral.

Prestação de contas

Em 9 de setembro, os partidos e candidatos podem começar a prestar contas parciais da movimentação financeira ocorrida desde o início da campanha. No dia 15 de setembro o TSE divulgará a prestação de contas parcial da campanha de candidatos, partidos e doadores.

Troca de candidatos

Dia 12 de setembro é o último dia para pedir substituição de candidatos. A partir de 17 de setembro, nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito. E a partir de 27 de setembro, essa determinação vale para o eleitor.

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