A cidade de Santa Helena está avançando no combate à poluição sonora, uma das principais reclamações em áreas urbanas. A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, firmou um importante acordo extrajudicial com os proprietários de veículos que utilizam equipamentos de publicidade sonora, em parceria com o Ministério Público.
A medida tem como base a Lei Municipal Nº 326/2021, que regulamenta os níveis aceitáveis de emissão sonora na cidade. Com o acordo, os condutores se comprometeram a reduzir o volume de seus equipamentos, respeitar os limites legais e colaborar para a construção de uma cidade mais silenciosa, saudável e respeitosa.
O objetivo é claro: diminuir os impactos da poluição sonora na vida dos moradores, garantindo mais qualidade de vida, especialmente para crianças, idosos e pessoas com sensibilidade auditiva.
Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, quem descumprir as regras estará sujeito a multas, apreensão do veículo e outras penalidades previstas em lei. A ação demonstra que Santa Helena está comprometida com o bem-estar coletivo, com a preservação da paz pública e com a promoção de uma convivência mais harmônica.
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