Produtores Culturais de Serrano do Maranhão estão comemorando os avanços de cidade, mas ainda estão enfurecidos e cobraram da gestão da prefeita Val Cunha (PL), que gerou grandes expectativas em 2021 e faz um ano que os produtores culturais não receberam um centavo do auxílio emergencial da cultura. Segundo os produtores a gestão afirma que devolveu os recursos da Lei Aldir Blanc, e faltou dinheiro para fomentar as produções dos fazedores de cultura do município. Isso porque o recurso da Lei Aldir Blanc não foi aplicado no município, ou seja, a gestão da prefeita Val Cunha devolveu os recursos alegando que não teve tempo hábil para cumprir todas as formalidades.
Os fazedores de cultura da cidade, entraram em contato com a nossa produção questionaram as alegações sobre a possível devolução dos recursos e afirmando que eles (os fazedores de cultura), poderiam estarem de fora dos próximos benefícios garantidos pela legislação, já que a gestão não apresentava o extrato da devolução dos recursos nem falava as formas de ajudá-los.
A gestão da prefeita Val Cunha, alega que a inadimplência do município no CAUC e no CIOPS deixado pelo ex-prefeito Maguila (PSB), fizeram com que a gestão custasse habilitar o município para receber os recursos na ordem de R$ 88.00,00 (oitenta e oito mil reais) e cumprisse todos os prazos para a devida e justa distribuição dos valores.
De acordo com a assessoria, a gestão vendo que não cumpriria com a legislação optou por devolver os recursos, assim também como muitos fazedores de cultural não conseguiram todas as documentações necessárias, e que uma equipe estava pra ajudar os mesmos.
Por sua vez, os fazedores de cultura alegam que todos os documentos foram entregues, assim como uma equipe foi montada pela secretaria de cultura para a devida organização das documentações, mas a ordem era não dar apoio aos fazedores de cultura e sim toda a atenção para a festa de aniversário de aniversário da cidade onde o cantor João Gomes fez sua apresentação, e deixaram os fazedores de cultura de lado.
Comprovante de devolução dos Recursos da Lei Aldir Blanc – prefeitura de serrano
De acordo com o comprovante anexado nas justificativas da assessoria jurídica da prefeitura de Serrano, no dia 07 de janeiro de 2022, foi realizada a devolução dos recursos da Lei Aldir Blanc.
Temendo não receberem futuros recursos via a prefeitura para o setor cultural, os fazedores de cultura estão buscando diálogo com a gestão, mas não conseguiram até o momento, eles se sentem como “não somos vistos como fazedores de cultura, nossos cpfs estão atualizados, outros tem CNPJs, outros estão se organizando, mas falta dialogo conosco, a prefeitura já mudou e está mudando a nossa cidade, mas nós fazedores de cultura não estamos sendo vistos”. Garantem.
De acordo com a assessoria jurídica do município de Serrano do Maranhão, representado pelo advogado Dr. Rômulo Feitosa, a prefeitura devolveu o dinheiro da Lei Aldir Blanc ao governo.
“Esse é o comprovante da devolução do recurso da Lei Aldir Blanc. O que ocorreu! A atual gestão, quando assumiu em janeiro de 2021, encontrou o município com pendências. O município estava inadimplente. Na verdade a gestão anterior deixou o município num verdadeiro caos administrativo e financeiro, com uma série de pendências no CAUC e no CIOP, logo o município negativado, o ano de 2021 foi todo pra organizar essas contas e tirar o município do Cauc e conseguimos no final do ano, por conta disso o recurso federal da Lei Aldir Blanc teve um atraso no repasse para o município, e tentamos ainda cumprir o requisito da lei.
Lançamos o edital, mas todavia não tivemos o tempo hábil pra fazer todo o procedimento correto, ainda auxiliamos os donos da brincadeiras, aquelas pessoas que fazem a cultura no município de Serrano pra tirar a documentação, pra regularizar, mas o tempo foi muito curto, por conta disso não arriscamos tá, porque provavelmente teríamos as contas na prestação de contas desse recurso seria reprovada por por não cumprir os prazos e resolvemos fazer a devolução para o governo federal”. Enfatiza a assessoria.
A nossa redação foi procurada pelos fazedores de cultura serranenses que se sentem lesados por não receberem os recursos da Lei Aldir Blanc e não terem uma assistência por parte da prefeitura para sanar quais quer situação, já que os mesmo reconhecem os trabalhos da prefeita Val Cunha frente a cidade, mas estranharam a timidez em reparar ou assistir os fazedores de cultura locais. Assim como eles temem que possam ficar de fora de outras ações do governo federal e estadual.
A assessoria afirma que o fato hora questionado pelo fazedores de cultura, não é motivo de medo, pois o município já esta habilitado para receber os recursos e se terá tempo hábil para cumprir com todos os prazos.
“Isso não vai inabilitar o município de receber o dinheiro esse ano, tá bom? Repasse, tá provavelmente teremos tampado hábil pra fazermos todo o procedimento administrativo correto, inclusive muitos municípios maranhenses estão tendo problema com essas prestações de contas”. Confirma a assessoria.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), orientou os gestores sobre o procedimento para devolução de recursos da Lei Aldir Blanc, após o prazo estabelecido, o que parece que a prefeita conseguiu fazer.
A CNM alertou sobre a necessidade dos Municípios devolverem imediatamente os recursos para a União, bem como os rendimentos auferidos no período. Para isso, os gestores podem seguir as orientações previstas por meio dos Comunicados 1/2022 ou 16/2021, conforme o caso. Comunicado 16/2021.
Vários municípios do país devolveram os recursos ao governo federal pertencente ao pagamento do auxílio emergencial da cultura, Lei Aldir Blanc.
A Lei Aldir Blanc distribuiu R$ 3 bilhões para ações emergenciais na cultura em razão da pandemia da Covid-19. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM) o total, de R$ 1,5 bilhão foi destinado aos Entes municipais.
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