Na última semana, a Prefeitura Municipal de Bequimão, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Promoção da Igualdade Racial, realizou uma reunião para levantamento de propostas e alinhamento das estratégias para a VII Semana do Bebê Quilombola, que acontecerá em novembro. Foram convocadas as secretarias de Saúde, Assistência Social, Esporte e Juventude, Indústria e Comércio, Agricultura, Educação, Administração e Transportes, além de integrantes da Comissão Intersetorial do Selo Unicef, do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (JUVA) e do Movimento Quilombola de Bequimão (MOQBEQ).
Com os resultados já obtidos pela Semana do Bebê Quilombola ao longo dos últimos seis anos, garantir qualidade de vida e o crescimento digno a crianças negras tornou-se prioridade para as autoridades e lideranças de Bequimão. Para a edição deste ano, o secretário de Cultura e Igualdade Racial, Rodrigo Martins, propôs a ampliação do diálogo sobre a assistência a essas crianças, incluindo a principal entidade representativa da população negra no município. “Trazer os representantes do maior movimento negro de Bequimão para essa discussão é uma iniciativa de extrema importância e representatividade. Com essa parceria, vamos construir uma política cada vez mais ampla e sólida, para garantir que essas crianças tenham o direito à vida garantido”, destacou o secretário.
Bequimão conta com quase 13.500 habitantes negros, cerca de 70% da população local. No país, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima que os negros representem 45% da população brasileira. Eles também são 65% da população pobre e 70% da população em extrema pobreza. A condição de vida precária da população negra revelada pelo IBGE repercute diretamente na saúde. A chance de uma criança preta ou parda morrer por doenças infecciosas e parasitárias é de 60%, afirma o Ministério da Saúde. Quando o assunto é a morte por desnutrição, o órgão diz que o percentual sobe para 90%.
Na contramão do cenário nacional, dados do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde do Brasil (DATASUS) indicam que Bequimão reduziu em 35% o número de óbitos infantis por causas diversas, entre 2012 e 2017, ano da última atualização do índice. Na administração que antecedeu a gestão do prefeito Zé Martins, entre 2009 e 2012, 20 crianças não tiveram mais que um ano de vida. Já no primeiro mandato do prefeito Zé Martins, esse número caiu quase pela metade. Entre 2013 e 2017, foram registrados 13 óbitos infantis, sete a menos que o período anterior.
A redução da taxa de mortalidade entre crianças dos mais variados perfis étnicos, em Bequimão, é mais um desafio que vem sendo superado a cada dia pela estrutura de atenção básica à saúde. A queda do índice aponta forte influência da Semana do Bebê Quilombola como instrumento transformador dessa realidade no município. Pioneira no Brasil, a mobilização social foi instituída pelo prefeito Zé Martins por meio da Lei n° 09 de 2013 e, desde então, tem contribuído com a proteção e o desenvolvimento de crianças de até seis anos nas comunidades remanescentes de quilombos. “São pessoas que carregam consigo uma história de muita luta e de contribuição pelo nosso município, mas nem sempre tiveram o devido valor. Nada mais justo que a nossa gestão retribua todo esse esforço com atenção plena à população quilombola, desde o seu nascimento”, afirmou o prefeito Zé Martins.
Uma nova reunião entre a Secretaria Municipal de Cultura e Igualdade Racial e o Movimento Quilombola de Bequimão (MOQBEQ) está marcada para a próxima quinta-feira (3). O objetivo é validar o plano de ações e montar um cronograma de atividades para a Semana do Bebê Quilombola. O projeto é desenvolvido desde 2013 pela Prefeitura de Bequimão, com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Fundação Josué Montello e Secretaria de Estado Extraordinária da Igualdade Racial. Ao todo, 11 comunidades do município já reconhecidas pela Fundação Palmares como remanescentes de quilombos serão beneficiadas pelas ações: Conceição, Juraraitá, Sassuí, Ariquipá, Marajá, Pericumã, Rio Grande, Ramal do Quindíua, Mafra, Santa Rita e Sibéria.
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