O corregedor-geral da Justiça e presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do Maranhão, desembargador Marcelo Carvalho Silva, empossou na última sexta-feira (28) os juízes Rodrigo Costa Nina (1ª Vara de Pinheiro) e Carlos Alberto Matos Brito (Penalva) como membros titulares da Turma Recursal Cível e Criminal com sede em Pinheiro. No ato de posse, o juiz Carlos Alberto de Matos Brito foi representando, por procuração, pelo juiz Ângelo Antonio Alecar dos Santos.
A posse aconteceu na sala da Corregedoria Geral da Justiça do Fórum Des. Sarney Costa, com a presença dos juízes João Francisco Gonçalves Rocha, coordenador dos Juizados Especiais, Diva Maria de Barros Mendes, diretora do Fórum, Kariny Reis, auxiliar da CGJ, e Itaércio Paulino da Silva (3ª Vara da Fazenda Pública). Os juízes foram designados para atuarem na Turma Recursal com sede em Pinheiro por Atos do presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo.
Na ocasião, o desembargador Marcelo Carvalho ressaltou a atuação comprometida dos magistrados em suas unidades de origem, ressaltando o ganho para a prestação jurisdicional na Turma Recursal. “Acreditamos que o esforço dos magistrados em suas unidades será continuado na nova função junto à Turma Recursal”, observou.
“A expectativa é dar continuidade ao excelente trabalho que a Turma já vem desenvolvendo nas últimas gestões, com o compromisso de dar celeridade ao julgamento dos recursos para garantir o tempo de razoável duração dos processos”, disse o juiz Rodrigo Nina.
A Turma Recursal Cível e Criminal com sede em Pinheiro recebe os recursos interpostos contra as decisões de juizados das comarcas de Pinheiro, Bacuri, Bequimão, Candido Mendes, Carutapera, Cedral, Cururupu, Governador Nunes Freire, Guimarães, Matinha, Maracaçumé, Mirinzal, Olinda Nova do Maranhão, Penalva, São Bento, São João Batista, Santa Helena, Santa Luzia do Paruá, São Vicente de Ferrer, Turiaçu e Viana.
A Turma Recursal é presidida pela juiz Celso Serafim Júnior (Matinha) e composta também pelos juízes Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim (Maracaçumé) e Cynara Elisa Gama Freire (Santa Helena).
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