O governador Flávio Dino (PCdoB), acompanhado do secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, Gastão Vieira, de secretários de estado, de deputados e de prefeitos, entregou na última segunda-feira, ônibus escolares para mais 44 município do estado, entre eles, Presidente Sarney. O termo de doação foi assinado com os prefeitos receberam as chaves dos ônibus que se encontravam estacionados no pátio do Palácio.
Ao todo foram 60 ônibus doados pelo governo do estado aos municípios com baixos Índices de Desenvolvimento Humano do estado, atendidos peleo Plano mais IDH. O veículos foram adquiridos por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e fora doados pelo governo às prefeituras para atender estudantes da rede pública de ensino, residentes na zona rural. .
A entrega dos ônibus faz parte da política educacional do Governo do Maranhão no sentido de garantir o acesso e a permanência dos alunos na escola.
Logo nos primeiros meses de gestão o Governador Flávio Dino instituiu, por meio da Lei 10.231, o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar no Estado do Maranhão (Peate/MA) com o objetivo de propiciar acesso a meios de transporte e transferir recursos financeiros diretamente aos municípios que realizam, nos seus respectivos territórios, o transporte escolar de alunos de Ensino Médio da rede pública estadual.
Em seu segundo ano, o Peate funciona em caráter complementar ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Por meio do Peate, o Estado do Maranhão repassa diretamente aos municípios que aderem ao programa, o equivalente a R$ 200 reais per capita aluno/ano, dividido em 9 parcelas, valor superior ao transferido pelo Pnate, cujo valor per capita é de R$ 148,07.
Nenhum comentário:
Postar um comentário