Nos últimos dias a
Prefeitura e Câmara Municipal de Presidente Sarney foram vitimas de denuncias
nas redes sociais, sob acusações de
possíveis crimes de apropriação indébita de valores e de improbidade
administrativa. E também de está sob investigação por ter dado calote e gerar
prejuízo ao servidor do município.
As acusações
afirmam que o Banco Gerador firmou um convênio com a prefeitura e câmara onde
concedeu 90 empréstimos consignados aos servidores, que tiveram as parcelas de
pagamento descontadas na folha de pagamento.
Segundo o que
circulam nas mídias os valores que totalizam R$ 1.048.009,40, não foram
repassados ao banco pelos gestores mesmo depois de descontados na folha, e
muitos servidores ficaram com risco de serem negativados juntos ao Serviço de
Proteção ao Crédito (SPC) e Serasa. Veja Aqui!
Na manhã de ontem
o Prefeito Edison Bispo Chagas resolveu se pronunciar sobre as acusações
afirmadas, explicando a maldade e leviandade com o nome do Município e do
Gestor.
O
Prefeito Edison afirma que o Município de Presidente Sarney sempre teve como
missão o respeito pelos princípios constitucionais que regem a administração
pública.
Ademais,
no caso em comento, este Município cumpre corretamente o acordo firmado com o
Banco Gerador.
Destaca
o prefeito que além do Município, o Banco Gerador possui um contrato com o
servidor (mutuário) que é o exclusivo beneficiário do crédito
fornecido pela instituição e responsável pelo pagamento das
parcelas descontadas em folha de pagamento.
Ocorre
que muitos servidores solicitam licença sem vencimento, pedem exoneração ou
são demitidos após procedimento administrativo disciplinar, ou seja, nessas
situações, realmente não tem como o Município efetuar o desconto de servidor
que não esta mais recebendo sua remuneração, ocorrendo, portanto,
o dever do Banco Gerador em cobrar o servidor (ou ex - servidor) as parcelas do
empréstimo liberado diretamente ao servidor beneficiado com o crédito, conforme
se depreende do item 1.1 do termo de adesão ao contrato de empréstimo pessoal
mediante consignação em folha de pagamento.
Portanto,
não houve nenhuma apropriação indébita, improbidade ou peculato, haja vista os
comprovantes mensais de repasses deste município ao Banco Gerador.
O
prefeito Edson afirmou que desde quando assumiu o município de Pres. Sarney, vem
cumprindo com as suas obrigações de
gestor. Edson afirma que as acusações partem da política suja e já vencida no
município. E que ira honrar até os últimos dias de seu
manda com os compromissos firmados em sua gestão.
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