Desta quinta-feira (24) até o domingo (27), uma
delegação composta por 47 representantes do Maranhão participarão da 4ª
Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA). O principal evento da agenda
ambiental nacional acontece no Centro Internacional de Convenções do Brasil
(CICB), em Brasília, com participação da ministra do Meio Ambiente, Izabella
Teixeira. Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), o evento, que
debate a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), deve ter participação de
1.352 delegados estaduais para a proposição de ações prioritárias para o setor.
A etapa nacional acontece depois de meses de debate
nos estados e municípios. Foram 26 fases estaduais e a distrital, na qual foram
discutidas as propostas de cada cidade, levantadas durante as 643 conferências
municipais e 179 regionais (que envolvia mais de um município). Também foram
realizadas 224 conferências livres, convocadas por cidadãos, além da virtual,
que aconteceu via internet - duas modalidades inéditas na Conferência de Meio
Ambiente.
A delegação maranhense reúne os 40 delegados
eleitos na IV Conferência Estadual do Meio Ambiente no Maranhão (IV Coema). São
16 representantes da sociedade civil organizada, 4 de comunidades tradicionais
e povos indígenas, 12 do setor empresarial e 8 representantes do poder público,
além de cinco servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos
Naturais (Sema) e dois representantes da Comissão Organizadora Estadual da IV
Coema, sendo um representante do poder público e um da sociedade civil
organizada.
Desde janeiro de 2013, a Sema coordena o processo
local de debates, mobilizações e organização do evento no Maranhão. A Sema
organizou 11 conferências regionais, validou 14 municipais e realizou uma
conferência estadual, com a participação de 1.500 pessoas. No Maranhão,
estima-se que cerca de 12 mil foram mobilizados para discutir sobre resíduos
sólidos.
"O secretário Victor Mendes não mediu esforços
para que realizássemos uma longa e democrática discussão sobre resíduos sólidos
no Maranhão e, por isso, acreditamos que será muito rica a troca de
experiências entre a delegação maranhense e os outros estados", afirmou a
secretária adjunta de Desenvolvimento Sustentável da Sema, Lorena Saboya, que
representa no evento o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos
Naturais do Maranhão, Victor Mendes.
Ainda segundo Lorena Saboya, que também coordenou a
Conferência Estadual no Maranhão, a Sema conseguiu cumprir os objetivos
estipulados pelo Ministério do Meio Ambiente e envolveu representantes do poder
público, sociedade civil organizada, empresariado, catadores de materiais
recicláveis, entre outros. "Envolvemos diversos segmentos sociais nesse
debate, enfatizamos a necessidade do compartilhamento de responsabilidades
sobre a geração, a produção e o consumo dos resíduos sólidos e, principalmente,
em cada região maranhense por onde passamos proporcionamos a reflexão e a
proposição de ações para a efetivação e a melhoria da gestão dos resíduos
sólidos em nosso estado", enfatizou.
Plano Estadual
Para o Maranhão, que já possui o seu Plano Estadual
de Gestão de Resíduos Sólidos desde agosto de 2012, todo o envolvimento dos
técnicos da Sema, dos representantes da população maranhense nas conferências
municipais, regionais, estaduais e nacional do meio ambiente contribuirá para
reforçar as ações e estratégias do Planos Estadual e Municipais de Gestão de
Resíduos Sólidos.
Durante os quatro dias de evento em Brasília,
representantes de todos os estados e do Distrito Federal debaterão e priorizarão
as propostas aprovadas nas etapas preparatórias estaduais, a partir de quatro
eixos temáticos: produção e consumo sustentáveis, redução dos impactos
ambientais, geração de emprego e renda e educação ambiental.
Entre as 20 propostas maranhenses que serão
apresentadas em Brasília estão: fomentar a recuperação das áreas degradadas por
lixões por meio do reflorestamento com plantas nativas, transformando-os em
espaços de lazer e/ou recreação para a população; estimular os poderes público
e privado para a criação de redes permanentes de integração das associações,
conselhos, comitês gestores, fóruns intermunicipais e núcleos regionais, para a
promoção de ações de geração de emprego e renda, envolvendo a coleta e o
beneficiamento de resíduos sólidos e a comercialização dos produtos reciclados
com prioridade para a inclusão dos catadores de materiais recicláveis no
mercado de trabalho, respeitando os princípios da economia solidária; implantar
Núcleos de Educação Ambiental (NEAs) nas secretarias municipais e estaduais de
educação, e desenvolver programas de formação continuada dos professores das
escolas municipais e estaduais na área de educação ambiental e gestão de
resíduos sólidos.
Durante o evento, a Sema também participa com um
estande que terá a exposição do mapeamento dos lixões no estado e trabalhos
manuais de reciclagem e reaproveitamento de resíduos, como papelão, saco de
cimento e cartela de ovos, criados pelo artista plástico Sidney Collins. Eles
retratam a cultura, a natureza e a arte maranhenses de forma sustentável.
No evento, serão 12 painéis tratando da implantação
da logística reversa; erradicação dos lixões; recuperação energética de
resíduos sólidos urbanos; desperdício de alimentos e combate à fome;
gerenciamento de resíduos sólidos na construção civil; desafios da coleta
seletiva; os catadores na gestão de resíduos sólidos; resíduos sólidos e
oportunidade de negócios; gerenciamento de resíduos no meio rural; gestão de
áreas protegidas e resíduos sólidos e tratamento térmico: uma alternativa para
a destinação de resíduos.
Participação
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a
sociedade civil foi o segmento que mais participou das etapas estaduais, com o
total de 3.421 representantes. Em segundo lugar ficou o poder público, com
2.347, e em terceiro o setor empresarial, com 868. Somando todas essas etapas,
foram alcançadas 200 mil pessoas, mobilização recorde em um evento do gênero.
A primeira Conferência Nacional do Meio Ambiente,
realizada em 2003, teve como tema o Fortalecimento do Sistema Nacional de Meio
Ambiente, mobilizando 65 mil pessoas. Em 2005, ocorreu a segunda, que discutiu
Gestão Integrada das Políticas Ambientais e Uso dos Recursos Naturais. Nessa
edição, foram mobilizadas 85 mil pessoas. A terceira conferência aconteceu em
2008 e mobilizou 115 mil pessoas para falar de Mudanças Climáticas.
Esse ano, ao longo dos dias 25 e 26 de outubro, os
delegados dos estados participarão das reuniões dos grupos de trabalho que
discutirão os quatro eixos prioritários desta edição: produção e consumo
sustentáveis; redução de impactos ambientais; geração de trabalho, emprego e
renda e educação ambiental. No dia 27 de outubro, serão eleitas as propostas
finais relacionadas à política. Será produzido um documento final com sessenta
ações prioritárias, sendo quinze por eixo temático. Esses resultados constarão
na carta de responsabilidade compartilhada da 4ª CNMA.
Nenhum comentário:
Postar um comentário