As metas traçadas em dez eixos que farão parte do
Plano Municipal de Educação (PME) foram apreciadas e aprovadas pelos
participantes da I Conferência Municipal de Educação, promovido nesta
sexta-feira (17), na Escola Municipal Domingos Bouéres, em Bequimão. O evento
foi organizado pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de
Educação, em parceria com a Secretaria Estadual de Educação (SEDUC).
O documento preliminar do PME começou a ser elaborado
em março de 2015, por uma comissão que reuniu diversos agentes envolvidos na
rede educacional do município. A proposta apreciada na conferência contém
políticas educacionais para o decênio 2015-2024, tendo como referência o Plano
Nacional de Educação (PNE) e o Plano Estadual de Educação (PEE).
Inicialmente, foi feito um diagnóstico baseado nos dados das escolas de Bequimão. Depois, foram estabelecidos objetivos, diretrizes e metas para melhorar a qualidade em todos os níveis e modalidades de ensino, bem como para a valorização do magistério, ampliação de recursos e aprimoramento da gestão da educação do município. “Foi um trabalho árduo, mas conseguimos chegar a um documento que considerasse as particularidades do nosso município. São metas possíveis de serem alcançadas”, avaliou a coordenadora do PME, Rosenilce Pereira Barbosa.
Os eixos contemplados no plano são Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação Especial, Educação de Jovens, Adultos e Idosos, Ensino Médio, Ensino Superior, Gestão Democrática, Valorização dos Profissionais, Financiamento e Diversidade. “A construção do PME constitui um passo importante; uma ferramenta para o trabalho da Secretaria Municipal de Educação e seu sistema de educação”, afirmou o secretário de Educação do município, Aristides Amorim França, que ainda destacou o apoio do prefeito Zé Martins à política educacional de Bequimão.
Projeto de Lei
O prefeito
comprometeu-se em encaminhar à Câmara Municipal de Vereadores, o mais breve
possível, o projeto de lei do Plano Municipal de Bequimão, com as contribuições
que saíram da conferência. Os parlamentares precisam aprovar a lei, para que
seja sancionada pelo prefeito. “O grande diferencial do plano é que ele não
constitui uma política de governo, mas sim um plano de território. Isso impede
que as políticas educacionais sejam interrompidas durante a minha gestão ou em
gestões posteriores”, frisou Zé Martins.
Bequimão entra na lista dos municípios maranhenses que
já avançaram na elaboração do Plano Municipal de Educação. De acordo com a
avaliadora e supervisora educacional da SEDUC, Joana Maria Fonseca, o Maranhão
foi o segundo estado brasileiro a ter um Plano Estadual de Educação e é o que
mais tem municípios com planos aprovados.
Participaram da conferência o presidente da Câmara
Municipal dos Vereadores, Jorge Filho; a vereadora Preta; a secretaria de
Assistência Social, Neide Rodrigues; a secretária de Combate à Extrema Pobreza,
Sinara Almeida; o secretário de Segurança, Cassiano Pereira; a presidente do
Sindicato Municipal dos Servidores Públicos de Bequimão (Sismubeq), Vande
Lourdes Bastos; a representante dos gestores das escolas públicas do município,
Rosário de Fátima Nunes Macedo; representante dos professores, Valdeci França;
representante dos alunos, Antônio Francisco; e a representante de pais de
alunos, Maria Cristina Nogueira Gomes.
Números da educação em Bequimão
Atualmente, a Secretaria Municipal de Educação de
Bequimão possui 221 professores efetivos, que atuam em 55 escolas na sede do
município, em comunidades remanescentes de quilombo, em áreas de assentamentos
e em outras comunidades campesinas. Estão matriculados 971 estudantes no Ensino
Médio; 1.684 alunos do 6º ao 9º ano; 1.769 da 1ª a 5ª série; e 57 na educação
infantil.
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