Durante a pandemia, número de divórcios aumentou 79% no Maranhão

O número de divórcios consensuais realizados pelos cartórios de notas do Maranhão, durante a quarentena decretada pela pandemia do novo coronavírus, entre os meses de maio e junho deste ano, aumentou 79%. O estado está, aliás, entre os 24 Estados do país que apresentaram maior crescimento.

No Brasil, o aumento foi de 18,7%. O aumento coincide com a autorização nacional para que divórcios, inventários, partilhas, compra e venda, doação e procurações possam ser feitos de forma remota, por videoconferência por meio da plataforma e-Notariado.

Desde maio, o Provimento nº 100, editado pela Corregedoria Nacional de Justiça, disciplinou a realização de atos à distância pelos cartórios de notas de todo o país. Desta forma, atos de divórcios consensuais e que não envolvam menores passaram a ser resolvidos de forma mais prática e rápida, sem a necessidade de deslocamentos ou encontros entre as partes, ao mesmo tempo ou em momentos distintos, utilizando inclusive o aparelho celular.

Mais dados

Em números absolutos, os divórcios consensuais passaram de 4.471 em maio para 5.306 em junho de 2020. Houve crescimento em 24 estados brasileiros, especialmente no Amazonas (133%), Piauí (122%), Pernambuco (80%), Maranhão (79%), Acre (71%) Rio de Janeiro (55%) e Bahia (50%). Segundo o levantamento, apenas três unidades federativas não viram crescimento neste período: Amapá, Mato Grosso e Rondônia.

“Muitos atos notariais, não só os divórcios, mas também as escrituras de compra e venda de imóveis, estavam represados em razão da pandemia e do isolamento social, e a autorização para a prática de atos online destravou esta barreira, fazendo com o que o fluxo dos negócios jurídicos e da formalização da vontade das partes pudesse voltar a ser feito, agora também de forma online, mas com a mesma segurança que o ato praticado presencialmente em cartório”, explica a presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, Giselle Oliveira de Barros.

Na comparação com o mês de junho de 2019, também houve uma leve alta em nível nacional, 1,9%. Ao todo, 15 unidades da Federação registraram crescimento: Amazonas (30%), Distrito Federal (8,5%), Espírito Santo (18,4%), Goiás (33,8%), Minas Gerais (13,5%), Mato Grosso do Sul (36,1%), Mato Grosso (14,9%), Paraná (21,8%), Rondônia (31,2%), Roraima (100%), Rio Grande do Sul (7,8%), Santa Catarina (28,3%), Sergipe (40,9%), Tocantins (5,3%) e São Paulo (1,9%).

Segundo o Colégio Notorial do Brasil, por causa das restrições ou redução de horário de funcionamento online e presencial e da diminuição das equipes de atendimento no início da pandemia, nos meses de março e abril, o número de atos em cartórios caiu drasticamente.

Regras

Para realizar o divórcio em Cartório de Notas, o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. O mesmo processo pode ser realizado online a partir da plataforma e-Notariado, onde o casal, em posse de um certificado digital emitido de forma gratuita no Cartório de Notas, poderá declarar expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião. Desde o dia 13 de julho, os serviços desta plataforma também estão disponíveis em aparelhos celulares.

Via G1 MA

Turilândia – Bandidos amarram corda em pés de eucalipto de um lado a outro da MA-106 para realizar assaltos

Imagem Ilustrativa

Por volta das 22:30h desta segunda-feira (27), Daniel Ribeiro de 20 anos, morador do povoado Olho D’água dos projetos, foi vítima de roubo mediante a obstrução.

O crime aconteceu na MA-106, na cidade de Turilândia. Bandidos colocaram uma corda em pés de eucalipto de um lado a outro da pista, conseguindo derrubar o condutor do veículo que ficou desacordado.

O veículo, uma moto Honda  CG FAN preta 160 sem placa, de propriedade de Daniel, foi levada pelos bandidos. A vítima está com várias escoriações pelo corpo, e um corte no pescoço causado pela corda.

Populares levaram a vítima ao hospital de Turilândia, o mesmo está em observação. A PM realizou diligências para localizar a moto e os possíveis suspeitos, mais não tiveram êxito.

MOB determina novos horários para travessia de ferry boat

A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) atualizou os horários de embarque e desembarque dos ferry boats. A Portaria nº 308, de 27 de julho, determina que a partir do dia 31 de julho, a travessia entre os terminais da Ponta da Espera e Cujupe serão realizadas nos seguintes horários:

Sentido Terminal Ponta da Espera / Cujupe: 3h, 5h, 7h, 8h, 10h, 12h, 13h, 15h e 19h

Sentido Terminal Cujupe / Ponta da Espera: 5h30, 7h30, 9h30, 10h30, 12h30, 14h30, 15h30, 17h30, 21h30

A Portaria frisa ainda que terão prioridade no embarque caminhões e veículos de serviços essenciais previstos no Decreto Estadual nº 35.874, veículos utilizados no transporte de pacientes, agentes de saúde e de segurança.

As empresas que operam no transporte aquaviário devem manter e intensificar os protocolos de prevenção à Covid-19, estabelecida na Portaria nº 250 da MOB, dentre os quais se destaca a necessidade de higienização das embarcações com água e sabão ou álcool a 70% nas superfícies que são tocadas com mais frequência, como barras, assentos e portas, antes de cada viagem.

Há a possibilidade de viagens extras de acordo com a demanda.

Pinheiro – Fórum não terá expediente na sexta-feira (31)

O Fórum da Comarca de Pinheiro suspende expediente na próxima sexta-feira, dia 31 de julho. De acordo com Portaria assinada pela juíza Tereza Cristina Palhares Nina, titular do Juizado Especial Cível e Criminal e diretora do fórum. A motivação é o feriado municipal pela passagem do Dia de Santo Inácio de Loiola, padroeiro do Município de Pinheiro. A magistrada considerou, ainda, determinação contida na Resolução 59/2016, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, de que não haverá expediente forense, nas comarcas do interior, nos feriados instituídos por lei municipal.

Conforme a Portaria, além do expediente, ficam suspensos os prazos processuais dos processos em trâmite na comarca, os quais deverão ser retomados na segunda-feira, dia 3 de agosto. O documento expressa também que as medidas consideradas de urgência serão tomadas pelo Plantão Judicial.

LEGISLAÇÃO – Segundo artigo do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão serão feriados forenses os sábados, feriados nacionais, segundas e terças-feiras de Carnaval, quintas e sextas-feiras Santas e o dia 8 de dezembro. São considerados feriados, ainda, os declarados em lei do Município.

Também pelo Ato nº 1664/2012, não há expediente forense quando de feriados definidos em lei municipal. E no art. 6º fica claro que os pontos facultativos instituídos pelo Poder Executivo não obrigam a observância pelo Judiciário. O mesmo documento determina que, nos dias em que não houver expediente forense, funcionará o Plantão Judiciário.

Dr. Joel recebe adesões e fortalece pré-candidatura a vereador

O pré-candidato a vereador de São Luís, Dr. Joel Júnior, recebeu no domingo (26), importantes adesões de profissionais da saúde. O médico que esteve a frente do combate ao novo coronavírus, atuando no Hospital Universitário Presidente Dutra (HUUFMA), conta com a simpatia de enfermeiros, fisioterapeutas, técnicos de enfermagem e muitos outros profissionais, tanto que Mayara Gabrielle, Daniel Lago e Raphael Marinho anunciaram apoio a empreitada do cardiologista em chegar a Câmara de Vereadores de São Luís.

Mayara Gabrielle é fisioterapeuta, doutoranda em Ciências da Saúde, já Daniel Lago, fisioterapeuta, doutor em Ciências, professor e Raphael Marinho, enfermeiro, mestre em Ciências da Saúde. Todos possuem forte penetração nos segmentos da saúde, tanto em âmbito profissional como educacional.

Apoios como esses, além de outros como o enfermeiro e professor Elthon Chaves e o enfermeiro Marcony Vilharins tem uma grande importância, pois representam centenas de profissionais de saúde e demonstram o prestígio e a confiança no nome do cardiologista.

Com esses apoios, Dr Joel Júnior avança na construção da sua pré-campanha, inclusive recebendo o pleito dos profissionais de saúde, que argumentam a necessidade de possuir um representante que defenda as causas dos trabalhadores que estão nos hospitais, postos de saúde e na atenção básica.

Dr Joel Júnior está filiado ao PMN e é um dos favoritos para alcançar uma vaga na Câmara de Vereadores, pelo partido que está na base de apoio do pré-candidato a prefeito de São Luís, Eduardo Braide. Inclusive o médico é um dos que ajudam ao deputado federal montar seu plano de governo para a disputa municipal.

Vereador Oziel Menezes representando Victor Mendes e Filuca faz a entrega de um caminhão para Ponta de Santana em Pinheiro-MA

O vereador Oziel Menezes representando o ex-deputado Victor Mendes e Filuca Mendes, participou da entrega de um caminhão na comunidade de Ponta de Santana em Pinheiro-MA.

O evento aconteceu no último sábado na sede da comunidade e reuniu boa parte da sociedade civil local. A entrega do caminhão é ainda fruto de emenda parlamentar do então deputado federal, Victor Mendes em 2018 com parceira da Codevasf.

“Fico muito Lisonjeado em participar deste evento e representar meus amigos Victor Mendes e Filuca Mendes. É gratificante fazer parte de um grupo que leva benfeitorias as nossas comunidades, este caminhão vai beneficiar e ao mesmo tempo fomentar a economia do povoado”. disse o parlamentar Oziel Menezes.

Oziel fez a entrega da chave do caminhão para a presidente da comunidade, Jaqueline.

Prefeitura de Bequimão reforça assistência médica domiciliar durante a pandemia do novo coronavírus

A assistência médica domiciliar é um dos pilares de enfrentamento ao coronavírus em Bequimão. A estratégia adotada pelo comitê que gere a crise sanitária no município, com a coordenação do prefeito Zé Martins, tem dado certo. Ao apresentar os primeiros sintomas, o paciente é logo orientado a cumprir o isolamento domiciliar e passa a receber a visita de equipes multiprofissionais de saúde.

Médicos, enfermeiros, biomédicos, agentes comunitários de saúde, técnicos de enfermagem, dentistas, técnicos em saúde bucal, psicólogos, motoristas e administrativos são alguns dos profissionais empenhados nessa luta, que já dura três meses. Desde o início da pandemia, mais de dez equipes volante e de Estratégia Saúde da Família (ESF) já visitaram 400 pacientes na sede e em diversas comunidades da zona rural do município.

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Durante as visitas, as pessoas com sintomas têm a pressão arterial aferida e fazem testes de glicemia, níveis de saturação, frequência cardíaca e teste rápido para Covid-19. Esse monitoramento tem como objetivo levantar possíveis comorbidades que possam agravar a doença. Ao todo, a gestão do prefeito Zé Martins já entregou 420 kits de medicamentos à população. A ideia é combater a Covid-19, em estágios iniciais.

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Uma iniciativa que trouxe resultados positivos para o município no combate ao coronavírus. Segundo a última atualização do Boletim Epidemiológico, divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus), Bequimão tem 217 pacientes curados da Covid-19 e não registra nenhuma internação decorrente da doença, nos leitos exclusivos do Hospital Lídia Martins. Em contrapartida, já registrou onze óbitos desde o começo da pandemia. Nove pessoas estão com o vírus ativo e 45 apresentam suspeitas de contaminação. Por isso, a orientação da Semus continua a mesma: se puder, fique em casa.