O Prefeito municipal de Pedro do Rosário na Baixada Maranhense, Domingos Erinaldo Sousa Serra o Toca Serra do PCdoB, vem trabalhando desde o início da sua gestão para adequar o município dentro das normas do desenvolvimento urbano e rural, para isso tem buscado parcerias com o governo do Maranhão através da secretaria de estado das cidades e do desenvolvimento urbano SECID e do ITERMA, para fazer a regularização fundiária do município tanto na zona rural como na zona urbana,
Desde o início da gestão Toca Serra teve que alterar a legislação municipal com apoio do poder legislativo local e criar as condições estruturais para facilitar o trabalho das equipes técnicas, assim foram criadas as coordenadorias municipais de regularização fundiária rural e urbana, bem como a criação por lei municipal
O*Programa Morar Legal* que tem como objetivo fazer a regularização fundiária urbana de todos bairros da cidade, os cargos de coordenadores são ocupados por servidores públicos efetivos o que facilita os investimentos do município na qualificação dos mesmos e a continuidade dessas importantes políticas públicas.
Como resultado da parceria com o ITERMA
Mais de 200 títulos de propriedades já foram entregues para pequenos produtores rurais do município e agora como fruto da parceria com a SECID e Tribunal de Justiça do Maranhão através da Corregedoria Geral de Justiça, os primeiros 146 títulos de propriedade urbana serão entregues para moradores do antigo residencial Adailton Martins, hoje Bairro Novo, com essa iniciativa o prefeito Toca Serra vem fazendo história, pois a regularização fundiária urbana do município de Pedro do Rosário era aguardada há mais de vinte anos, a gestão Toca Serra mostra que governar uma cidade é muito mais do que fazer obras de concreto e infraestrutura, embora todas elas sejam importantes, mas governar é também cuidar das pessoas
Com os seus títulos de propriedade urbano e rural as famílias vão ter mais autoestima, valorização dos seus imóveis, eliminação de conflitos fundiários e o município poderá planejar melhor os investimentos para o desenvolvimento da Cidade, em parceria com o poder público e a iniciativa privada.
Nesta Segunda-feira dia 08 o prefeito Toca Serra acompanhado de assessores recebeu em seu gabinete na sede do município os representantes da SECID responsáveis pelo programa REURB para tratar das primeiras entregas de títulos de propriedade urbana.
Na oportunidade o Prefeito Toca Serra falou da sua alegria em poder estar realizando os sonhos de centenas de famílias Pedrorrosarienses que a partir de agora passam a ser donas de fato e de Direito dos seus imóveis, os representantes da SECID parabenizaram a gestão do prefeito Toca Serra pela iniciativa e preocupação em fazer a regularizar fundiária urbana do município, a coordenadora do *Programa Morar Legal* a servidora pública Roseane disse estar muito feliz em fazer parte deste momento histórico do município de Pedro do Rosário.
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