quarta-feira, 30 de agosto de 2023

União repassa quase R$ 3 bi aos municípios nesta quarta-feira (30)

 Nesta quarta-feira (30) o governo deposita mais de R$ 2,9 bilhões nas contas das prefeituras de todo o país. Os recursos são do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) —  o dinheiro é distribuído a cada dez dias. O repasse serve para custear despesas como a folha de pagamento, gastos com Previdência e melhorias em geral para a população.

Segundo o assessor de Orçamento César Lima, o valor que será repassado no próximo dia 30 será 8% maior do que o do mesmo período do ano passado, quando a União pagou pouco mais de R$ 2,7 bi aos municípios. Quando comparado com o terceiro decêndio do mês passado, houve queda de 17% nos repasses. Passando de R$ 3,6 bilhões para R$ 2,9 bi.

“Há uma sazonalidade com relação à arrecadação, mas estamos numa curva ascendente. É um período difícil, nós tivemos um período de arrocho com relação a juros, o que prejudicou a aquisição de bens de maior valor agregado, mas estamos numa curva ascendente em relação à recuperação desses repasses.

Para que serve o FPM

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a maneira como a União repassa verbas para os municípios. O cálculo do percentual pago a cada cidade, entre outros fatores, é determinado principalmente pela proporção do número de habitantes estimado anualmente pelo IBGE.

O FPM visa promover o equilíbrio socioeconômico entre todas as unidades federativas do país.

Benefício para as cidades

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o FPM é a principal fonte de custeio das cidades de pequeno porte, ou seja, as que têm até 50 mil habitantes.

O prefeito de Palmital, no interior paulista, Luiz Gustavo Moraes, destaca a importância do Fundo para a cidade.

“Para nós é muito importante, pois é uma fonte de arrecadação que vem para o município e que nos ajuda tanto nas políticas públicas, como educação e saúde — que são as pautas prioritárias —, como também nas outras demandas do municípios. Com certeza,  é um recurso do governo federal que é necessário e fundamental para o bom andamento de um município.”
Palmital tem 23 mil habitantes, e nesta última parcela de agosto do FPM vai receber R$ 487.831,66.

Municípios bloqueados

De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi) até o dia 25 de agosto, 38 municípios estavam impedidos de receber recursos federais, inclusive o FPM. Esses bloqueios podem acontecer pelos seguintes motivos, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM):

  • Ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
  • Dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
  • Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);
  • Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).

Confira a lista de municípios bloqueados:

  1. ÁGUA COMPRIDA – MG
  2. ANGÉLICA – MS
  3. ARAGUACEMA – TO
  4. AVELINÓPOLIS – GO
  5. BOM JESUS DE GOIÁS – GO
  6. BRASÍLIA DE MINAS – MG
  7. BRUNÓPOLIS – SC
  8. BURITINÓPOLIS – GO
  9. CALDAZINHA – GO
  10. CAMPINÁPOLIS – MT
  11. CARLOS BARBOSA – RS
  12. CARMO DO RIO VERDE – GO
  13. CASEARA – TO
  14. CENTRAL – BA
  15. CIDELÂNDIA – MA
  16. CODÓ – MA
  17. CRIXÁS DO TOCANTINS – TO
  18. DIAMANTINO – MT
  19. DOIS RIACHOS – AL
  20. DURANDE – MG
  21. FAZENDA NOVA – GO
  22. GAMELEIRA DE GOIÁS – GO
  23. ITIRUÇU – BA
  24. LAGOA DA PRATA – MG
  25. LAJEADO DO BUGRE – RS
  26. MIRACEMA – RJ
  27. MIRAIMA – CE
  28. MUNDO NOVO – MS
  29. NIQUELÂNDIA – GO
  30. NITERÓI – RJ
  31. PACATUBA – SE
  32. PORTO NACIONAL – TO
  33. RORAINÓPOLIS – RR
  34. SANTA LUZIA – MG
  35. SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA – GO
  36. SEROPÉDICA – RJ
  37. TRÊS DE MAIO – RS
  38. VÁRZEA ALEGRE – CE

Fonte: Brasil 61

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