Prefeito Paulo Curió discute com vice-governador a Inauguração do Hospital de Turilândia e avanços nas obras das escolas no município

 

O prefeito de Turilândia, Paulo Curió, juntamente com seu pai, Domingos Curió, foi recebido pelo vice-governador e Secretário de Educação, Felipe Camarão, para uma importante reunião onde foi abordado temas de extrema relevância para o  município.

Entre os diversos assuntos discutidos, destaca-se a inauguração do tão sonhado hospital municipal de Turilândia, uma conquista que reflete o empenho conjunto de gestão em parceria com o Governo do Estado. Além disso, também foi debatido sobre o progresso das obras nas escolas em nossa cidade, visando garantir uma educação de qualidade para os estudantes.

“Estamos muito satisfeitos com os avanços que estamos conquistando para o município de Turilândia. A inauguração do hospital municipal é um marco importante para a nossa cidade, pois irá beneficiar a população com atendimento médico de qualidade. Além disso, a melhoria das escolas é fundamental para garantir o desenvolvimento educacional de nossos jovens. Agradecemos ao vice-governador Felipe Camarão por sua parceria e apoio em todas essas iniciativas”, disse o prefeito Paulo.

Ligações clandestinas: Equatorial Maranhão alerta sobre os riscos de intervenções na rede elétrica

_A ação representa risco para a segurança da população e estabilidade da rede elétrica, resultando em interrupções no fornecimento de energia_

As *ligações clandestinas* são práticas ilegais de furto de energia elétrica. Conhecidas popularmente como “gambiarras”, esse tipo de ação é caracterizada pelo ato de desviar energia diretamente da rede elétrica da Distribuidora, sem que haja a devida medição do consumo e sem o conhecimento da concessionária de energia elétrica. Além de ser crime previsto na legislação brasileira, essas ligações prejudicam o fornecimento de energia e colocam a vida de pessoas e animais em risco, podendo causar acidentes fatais.

Segundo a Associação Brasileira de Conscientização para Perigos da Eletricidade (ABRACOPEL 2024), a região nordeste do Brasil é atualmente a líder em acidentes fatais com choques elétricos. Muitos desses acidentes estão relacionados ao manuseio da rede elétrica por pessoas não capacitadas. *Como medida preventiva e de conscientização para toda a população, a Equatorial Maranhão alerta sobre os riscos de acidentes causados por ligações clandestinas e intervenções irregulares na rede elétrica.*

> “Ressaltamos a importância de conscientizar a população sobre os acidentes graves e, muitas vezes, fatais que podem ser causados por qualquer interferência na rede de distribuição. Além de crime, essa prática coloca em risco a segurança de moradores, das comunidades vizinhas e animais da região. A situação irregular compromete a qualidade do fornecimento da energia para bairros e adjacências, podendo causar falta de energia e danos elétricos”, informa o Executivo de Segurança da Equatorial Maranhão, Gabriel Vieira.

Dentre as principais causas de acidentes envolvendo intervenção de terceiros na rede elétrica, estão as ligações clandestinas. Esse tipo de intervenção na rede é crime e está previsto no artigo 155 do Código Penal Brasileiro, com pena de 1 a 8 anos de reclusão e multa.

*Impacto na segurança da população e integridade da rede elétrica*

Muitas vezes, as intervenções na rede elétrica são realizadas por pessoas não capacitadas para executar o serviço, resultando na falta de seguimento aos critérios de segurança necessários para garantir a integridade da rede. Portanto, é crucial que intervenções na rede elétrica sejam realizadas exclusivamente por profissionais habilitados e autorizados pela Equatorial Maranhão para estas operações. A energia elétrica, quando manuseada de forma errada, pode trazer riscos para toda a comunidade, por isso, é expressamente proibida a intervenção de terceiros na rede elétrica.

Essa prática sobrecarrega a rede elétrica e compromete a qualidade da energia, resultando em oscilações e interrupções frequentes. Além disso, representa um perigo iminente, aumentando significativamente a probabilidade de curtos-circuitos, incêndios e outros riscos graves, como choques elétricos e lesões.

*Furto de energia e ações de regularização da Equatorial Maranhão*

Os furtos e fraudes de energia também são considerados tipos de intervenções irregulares, que oferecem risco à vida e prejudicam o fornecimento e a qualidade de energia. Além da conscientização, a Equatorial Maranhão realiza continuamente inspeções na rede elétrica com o intuito de reduzir o furto de energia. Somente em 2023, a Distribuidora realizou aproximadamente 207 mil ações de inspeções em todo o Maranhão, detectando unidades consumidoras com irregularidades no medidor de energia por ação humana (fraudes) e nas ligações elétricas (desvios), situação que também caracteriza deficiência técnica que compromete a segurança das instalações.

No mesmo período, mais de 15 mil ligações clandestinas foram regularizadas em todo o estado. Somente este ano, já foram realizadas mais de 66 mil ações de inspeção e quase 5 mil ligações clandestinas foram regularizadas. Ainda de acordo com dados da concessionária, a energia furtada (consumida e não faturada), em 2023, representa uma perda anual de receita em ICMS para o estado, estimada em mais de R$ 67 milhões, recursos que poderiam ser revertidos em benefícios importantes para a população em outras áreas, como saúde, educação, cultura e esporte.

Com o furto de energia, acontece também a sonegação de impostos como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias), a CIP (Contribuição para custeio da Iluminação Pública), o PIS (Programa de Integração Social) e o COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), que vêm inclusos nas contas de energia elétrica e cujos recursos arrecadados são repassados integralmente aos Governos Federal, Estadual e Municipal. Cabe ressaltar que o furto de energia pode impactar financeiramente a comunidade, uma vez que parte do valor é repassada para a conta de energia dos consumidores regulares, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), resultando em prejuízos para todos os envolvidos, inclusive, as distribuidoras de energia.

*Saiba como denunciar*

Para denunciar atitudes suspeitas, que envolvam interferência na rede elétrica e nos medidores, como os "gatos de energia", a Equatorial Maranhão disponibiliza canais de atendimento: É possível passar informações anonimamente por meio do *site da Equatorial Maranhão* : www.equatorialenergia.com.br, pela *Central de Atendimento 116* (ligação gratuita), ou ainda contatando a polícia, no 190, sem a necessidade de identificação por parte do denunciante.

Por fim, a Distribuidora orienta que, caso alguém seja vítima de choque elétrico, jamais se deve tocar na pessoa que está recebendo a descarga. A melhor forma de ajudar é desligar o disjuntor ou a chave geral e ligar para a emergência no *193* ou *192.* Se o acidente for em via pública, além das orientações já mencionadas, é preciso acionar a distribuidora pelo telefone 116 para que seja feito o desligamento da energia e demais medidas de segurança necessárias.

*Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão*

SANTA HELENA – Jogos Escolares Helenenses reúne grande público e fortalece o esporte amador e estudantil

 reunir a classe estudantil de Santa Helena nesse momento de integração através do esporte. “A cada edição dos JEHELs aumenta o número de escolas e alunos participantes e  de modalidades esportivas. Deste modo estamos fortalecendo o esporte amador e estudantil do nosso município”, destacou Joãozinho Pavão.

Confira nas imagens.

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Prefeito Paulo Curió se reúne com o vice governador Felipe Camarão, em debate, hospital de Turilândia e avanços na educação

 Na manhã desta segunda-feira, (29) de abril, o prefeito de Turilândia, Paulo Curió, se reuniu com vice-governador e Secretário de Educação, Felipe Camarão, a reunião de trabalho teve como objetivo, discutir demandas de grande relevância para o município de Turilândia. Também participou do encontro o ex-prefeito de Turilândia Domingos Curió.

Entre os temas em foco, destaque para a inauguração do hospital municipal. o prefeito Paulo Curió ressaltou que a obra é uma conquista e que reflete o empenho conjunto de sua gestão em parceria com o Governo do Estado.

Os gestores também debateram sobre o progresso das obras nas escolas em Turilândia, visando garantir uma educação de qualidade para os estudantes do município. Ao final do encontro, Felipe Camarão enfatizou a parceria do governo do estado com a atual gestão municipal  em todos os setores e reafirmou o apoio da SEEDUC.

APICUM-AÇU – MPMA garante suspensão de cobranças abusivas do Banco do Brasil a servidores públicos

 Com base em uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, na última sexta-feira, 26, a suspensão da cobrança, pelo Banco do Brasil, de empréstimos consignados de professores e servidores da educação de Apicum-Açu. A suspensão deve perdurar até o final do processo ou por determinação judicial posterior.

Foto meramente ilustrativa (Internet)

Na liminar, a juíza Bruna Athayde Barros estabeleceu multa diária de R$ 300 em caso de descumprimento da decisão, limitando a incidência ao prazo de 60 dias.

A Ação, assinada pelo promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques, mostra que os profissionais provaram os descontos arbitrários e abusivos por parte do Banco do Brasil. “Em decorrência desses descontos, vêm passando dificuldades para se alimentarem, comprarem medicamentos, pagarem os serviços de energia e água, dentre outras consequências fatídicas em suas saúdes financeiras”, apontou.

De acordo com o Ministério Público do Maranhão, há casos em que os descontos chegam quase à totalidade dos servidores públicos, sendo, portanto, abusivos. Além disso, o promotor de justiça cita a ausência de carta de preposição para a efetivação dos empréstimos consignados e a arbitrariedade na imposição de juros compostos para calcular os descontos em folha de pagamento.

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) define superendividamento como “a impossibilidade manifesta de o consumidor, de boa-fé, pagar a totalidade de suas dívidas de consumo, exigíveis e vincendas, sem comprometer o seu mínimo existencial”. Ainda de acordo com a lei, essas dívidas “englobam quaisquer compromissos financeiros assumidos decorrentes de relação de consumo, inclusive operações de crédito, compras a prazo e serviços de prestação continuada”.

Na Ação, o promotor de justiça afirma que a conduta do banco viola os princípios da transparência, lealdade, confiança e boa-fé objetiva, previstos no CDC, além do da dignidade da pessoa humana.

Ao final do processo, além da confirmação da liminar, o Ministério Público requer a declaração de nulidade dos contratos de empréstimos, a condenação ao pagamento em dobro dos valores descontados indevidamente e indenização pelos danos morais e materiais sofridos pelos servidores municipais. (CCOM-MPMA)

Prefeitura de milhões: Porto Rico já recebeu mais de R$ 31 milhões em 2023 na gestão de Aldo Brown e a cidade vive caos

 

Sob a administração do Prefeito Aldo Brown (PL), a cidade de Porto Rico já recebeu nada menos do que 31 milhões em 2023. No entanto, em vez de progresso e prosperidade, a população enfrenta um cenário desolador de caos e descontentamento crescente.

Apesar do influxo substancial de financiamento, os problemas persistem e, em muitos aspectos, pioraram. As ruas estão repletas de buracos, os serviços públicos essenciais estão em declínio e a qualidade de vida dos portoriquenses está em franco retrocesso. Para muitos, a promessa de uma gestão eficaz e próspera sob a liderança de Aldo se transformou em desilusão e desespero.

De acordo Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI) e o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) o município recebeu só em 2023 R$ 31 milhões, mesmo com toda essas cifras milionárias que deveriam ter sido um impulso para o desenvolvimento e o bem-estar da população, parecem ter evaporado sem deixar vestígios visíveis de melhorias tangíveis.

Enquanto isso, os moradores são deixados para lidar com uma série de problemas que vão desde a falta de acesso a cuidados de saúde básicos até a deterioração das condições de educação e segurança.

As críticas à administração de Aldo não se limitam apenas à má gestão financeira, mas também se estendem à falta de transparência e responsabilidade. Perguntas persistem sobre como exatamente esses recursos foram gastos e por que o município vive dias difíceis.

Em meio ao caos que envolve Porto Rico, os apelos por mudanças se intensificam. A população clama por uma liderança que seja responsável, transparente e comprometida com o verdadeiro progresso da cidade. Enquanto isso, o futuro de Porto Rico permanece incerto, enquanto seus eleitores lutam para encontrar esperança em meio ao desespero que permeia a cidade.

Alô Ministério Público – Mãe de aluno com deficiência diz que Secretaria de Educação de Pinheiro nega educação inclusiva para o seu filho, e pede ajuda às autoridades

 

Tatiele Ribeiro, moradora da Santa Sofia zona rural de Pinheiro, enviou um texto ao jornalista Daniel Santos, relatando que o seu filho, portador de trissonomia do cromossomo vinte e um, e da síndrome de down, está tendo o direito a um educador inclusivo negado pela secretaria de Educação de Pinheiro.

Tatiele que conhece todos os diretos que o seu filho tem, faz um desabafo e cobra das autoridades, medidas para que o seu filho possa ter esse direito concedido. Veja na íntegra o que diz a mãe do aluno.

“Bom dia!
Sou mãe atípica e estou revoltada com o descaso que a secretária de educação está tratando as nossas crianças com deficiência. Enquanto as demais crianças estão frequentando a escola o meu que tem(T21), Trissonomia do cromossomo vinte e um a síndrome de down está em casa, simplesmente por uma decisão da secretaria de educação que negaram um educador inclusivo para ele. Infelizmente recebi a informação que a turma da creche não receberá um cuidador por ter apenas 15 alunos, quanta irresponsabilidade. A lei 13.146/2015, assegura sistema educacional inclusivo em todos os níveis a pessoa com deficiência, oferta professores para atendimento educacional especializado, mas em nenhum momento cita quantitativo; uma vez que: o “Artigo 27. A educação constitui direito da pessoa com deficiência cabe a secretária respeitar um direito que dá pessoa e não viola-los; ou será que a equipe tão bem formados, letrados, doutorados, não entendem de leis não tem conhecimento sobre direitos? Jamais podemos ser coniventes com esse tipo de situações, isso é uma insanidade, direitos estão sendo tomados, famílias estão sendo desrespeitadas; não permitirei esse tipo de crueldade com o meu filho, jamais vou me calar diante de tamanho absurdo isso é desumano, só ressaltando que situações como esse não está acontecendo só com o meu filho, mas sim com outras crianças também, mas diferente do que eles pensam eu sei dos direitos do meu filho e por cada desafio que já enfrentamos eu e meu marido é mais uma luta que vamos enfrentar e junto com pessoas que reconhece a capacidade, o conhecimento que toda criança com deficiência trás consigo, vamos dizer basta, porque as pessoas com deficiência não precisam de pena Sr. Secretário, mas sim de oportunidade porque essas pessoas tem sonhos, direitos e são capazes.
Tatiele Ribeiro, povoado Santa Sofia, escola Alexandre Gomes.”