Programas sociais do Governo Federal melhoram qualidade de vida das crianças

Milhões de crianças brasileiras em situação de vulnerabilidade social são assistidas todos os dias pela vasta rede de proteção social existente no Brasil. Políticas integradas de transferência de renda, assistência social e segurança alimentar e nutricional contribuem para a melhoria da qualidade de vida na infância e comprovadamente reduzem índices de desnutrição e mortalidade infantil.

Somente o Bolsa Família, maior programa de transferência de renda condicionada do Governo Federal, beneficia cerca de 5 milhões de crianças de até 6 anos de idade. Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o programa chega a 11 milhões de lares e atende 14,7 milhões de alunos dos 6 aos 15 anos. Entre outros requisitos, as famílias que recebem o benefício devem seguir algumas condicionalidades, como frequência dos filhos na escola e acompanhamento da saúde (cartão de vacinas atualizado e verificação de peso e medida).

Para erradicar o trabalho infantil, em conjunto com outros ministérios e organismos nacionais e internacionais, o MDS coordena o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Por meio dele, crianças e adolescentes com menos de 16 anos de idade são afastados do trabalho precoce para participar de atividades socioeducativas no contraturno escolar. O programa prevê, ainda, transferência de renda condicionada para as famílias. Em 2008, o PETI atendeu 875 mil crianças e a meta para 2009 é chegar a um milhão.

Ainda sob coordenação do Ministério do Desenvolvimento Social, o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) garante alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias para populações em situação de insegurança alimentar e nutricional. No ano passado, a produção de 103 mil agricultores beneficiou 5,9 milhões de pessoas. O PAA Leite (Leite Fome Zero), uma das modalidades do Programa, foi responsável pela produção diária de 468 mil litros de leite, um dos principais componentes da alimentação infantil.

Em setembro deste ano, resultados de uma pesquisa contratada pelo MDS para avaliar o PAA Leite identificaram entre os entrevistados que o único programa considerado mais importante que o Leite Fome Zero é o Bolsa Família. De acordo com o relatório final da pesquisa feita pela Universidade Federal de Pernambuco, o leite do Programa é o principal alimento para muitas famílias que o recebem. Em alguns casos, mesmo para aqueles que possuem uma situação um pouco melhor, o leite representa uma folga financeira que pode ser utilizada, por exemplo, para comprar pão.

Esportes – Para estimular a prática de esportes entre alunos pobres de escolas públicas de todo o País, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome apoia o programa Forças no Esporte. Criado em 2003 pelo Ministério da Defesa, em parceria também com o Ministério dos Esportes, o Programa reúne crianças e adolescentes com idade entre sete e 17 anos, muitos vindos de famílias beneficiárias do Bolsa Família. Por meio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar (SESAN), o MDS destina anualmente R$ 3 milhões para compra de alimentos que garantem lanche e almoço aos participantes do Forças no Esporte.
Graças ao Programa, Richard de César Ribeiro de Souza - que tem 8 anos e é aluno de uma escola de Santa Maria, cidade-satélite do Distrito Federal - garante que quer ser jogador de futebol. “Venho desde o início do ano. Faço todas as atividades, mas as que mais gosto são futebol e futebol de salão. Quero seguir a minha carreira de futebol e ser militar”.

Já Bruno Henrique da Silva Magalhães, também de 8 anos, conta que deixou de ficar em casa assistindo à TV para participar das atividades promovidas no horário contrário às aulas e desenvolvidas em unidades militares cedidas pelo Ministério da Defesa. “Jogo futebol, capoeira, natação, faço tudo aqui. Gosto muito de vir, todos os amigos são também da escola”.

Segundo o comandante da Estação Rádio da Marinha em Brasília, capitão-de-fragata José Benônio Valente Carneiro, os alunos que participam do Forças no Esporte apresentam melhoras no rendimento escolar e mudanças no comportamento. “As atividades são desenvolvidas em três pontos que acho importante: social, escolar e esportivo. No aspecto social, as crianças são recebidas por pedagogos da Estação Rádio que trabalham a questão da cidadania, família, educação, higiene, socialização e militarismo. Depois do lanche, tem o reforço escolar. Cada criança aqui é um indivíduo que tem seus problemas e nós conhecemos os problemas de cada um, inclusive na escola. Sabemos, por exemplo, quem tem dificuldade em Português e Matemática. Então, há um estudo obrigatório do pessoal daqui que fica atento ao problema de cada um. Após isso, é que há uma atividade física bastante diversificada” conclui o capitão-de-fragata.

Unicef – De acordo com o relatório Situação Mundial da Infância 2008, divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), uma em cada quatro crianças brasileiras menor de seis anos de idade vive em lares atendidos pelo Bolsa Família. “O Ministério possui um conjunto de ações voltadas ao público infantil que tem repercutido de forma positiva na vida da criança”, avalia a secretária-executiva do MDS, Arlete Sampaio, citando dados de pesquisas que apontam que 94% das crianças beneficiárias do programas de transferência de renda fazem pelo menos três refeições ao dia. Já na região do Semiárido, a participação no Bolsa Família reduziu em 30% o risco de desnutrição infantil.

Apesar dos números positivos, Arlete Sampaio lembra que há muito o que fazer em relação às crianças, principalmente as negras e indígenas. “Ainda temos muito chão a percorrer, mas as ações afirmativas do Governo Federal têm priorizado essa população, que sempre foi discriminada”, ressalta. “Temos muito o que fazer para que mais pessoas sejam incluídas e para que a mortalidade infantil seja reduzida.”

O relatório do Unicef alerta que crianças bem nutridas, que recebem cuidados e vivem em ambientes seguros e estimulantes, têm maior probabilidade de sobreviver, adoecer menos e desenvolver habilidades emocionais, sociais, de raciocínio e linguagem. “Quando ingressam na escola, elas têm mais condições de ter sucesso. E mais tarde, ao longo da vida, de se tornar membros criativos e produtivos da sociedade”, conclui o documento.

Raquel Flores

ASCOM / MDS

Curso de Promotores de Policia Comunitária é encerrado em Pinheiro

Policiais civis, militares, soldados do Corpo de Bombeiros, guardas municipais e lideranças comunitárias de Pinheiro receberam o certificado de conclusão do Curso Nacional de Promotores de Polícia Comunitária, encerrado na noite da última sexta-feira (9) no auditório da Prefeitura Municipal. Ao todo, 40 profissionais foram capacitados a exercerem funções dentro da nova doutrina comunitária de segurança.
Estiveram presentes na solenidade, o tenente-coronel Odair dos Santos, coordenador estadual de Polícia Comunitária, representando o secretário de segurança Raimundo Cutrim; o prefeito de Pinheiro, José Arlindo da Silva Sousa; e demais autoridades policiais, vereadores e a sociedade civil organizada.

DE OLHO NOS POLÍTICOS

Jadson Passinho disse que vai para o 5º mandato
O prefeito de Cedral Jadson Passinho, disse ao JCP que deve ir para o 5º mandato. Ele é o único prefeito na Baixada com 4 mandatos de prefeito. Ele disse também que tudo isso é fruto de muito trabalho e controle nos gastos do município. Sem dinheiro de convênios ele tem feito tudo, e olha que é muita coisa, somente com recursos do FPM.

Prefeito Cesar feliz com a realização de um sonho
O prefeito de Porto Rico do Maranhão Cesar Mendes, era só felicidade na solenidade de assinatura para o asfaltamento do ramal que liga ao seu município. É a realização de um grande sonho do povo da nossa terra. E eu me sinto mais feliz ainda por esse sonho estar sendo concretizado no meu governo. Disse feliz o prefeito.

Não haverá outra saída se não a demissão
Prefeitos da região já decidiram vão ter mesmo que demitir funcionários. O FPM continua caindo e não terá outra forma a não ser a de diminuir a folha com a demissão de funcionários. É uma medida amarga, mas, se alguém quiser governar terá que demitir. Dizem. Todos os municípios da região dependem do FPM, é a única receita e com a queda acentuada a cada mês, não teremos outra alternativa.

Marcelo denunciou o secretário de saúde Ricardo
O deputado e presidente da Assembléia Marcelo Tavares denunciou o secretário Ricardo Murad por tirar do município de São Vicente R$ 1.000,000,00 um milhão de reais da saúde. O município recebia por ano cerca de 2.800,000,00. Só receberá R$ 1.800.000,00. Ele disse que a população não pode ser penalizada, por ser o prefeito Freitas do PDT. O prefeito Freitas e o Vice Vicente disseram ter certeza que a governadora não deve saber o que Ricardo ta fazendo contra a população de S. Vicente.

Correndo o risco de novo cancelamento
O concurso público realizado em Peri Mirim que foi cancelado por irregularidades. Pode ser mais uma vez cancelado. É que pessoas aprovadas e não aprovadas, já questionam na justiça procedimentos feitos pelos realizadores do concurso. Um exemplo é a lista de classificação por área de inscrição. Divulgaram apenas um listão de aprovados que levantam muitas suspeitas. Já pediram a anulação pela segunda vez do concurso.

Gostando do que viu em Santa Helena
O deputado Victor Mendes esteve na cidade de Santa Helena e a convite da prefeita Helena,visitou as obras que estão sendo realizadas em seu município. Asfaltamento de ruas na cidade e no povoado de Queimadas. Recuperação de estradas no interior. O hospital municipal de 50 leitos construído com R$ 1.500.000,00, que estar pronto esperando apenas ser equipado para ser entregue a população ainda este ano. Ficou surpreso com a quantidade e qualidade dos serviços a pesar da crise. Ela parece que faz milagres, disse o deputado.

Pedindo adiamento
Advogados do prefeito Antônio Diniz pediram prazo à justiça de Pinheiro no caso do processo que pede a cassação do prefeito de Bequimão por irregularidades praticadas durante a eleição. Pelo conteúdo das provas contra o prefeito, até aliados já dão como certa a sua cassação. É questão de tempo dizem aliados de Zé Martins que pede a cassação do prefeito.

Promotor faz ajustamento que não é cumprido
O promotor Dr. Emanoel Soares que responde pela promotoria de Bequimão, fez um ajustamento de conduta com o prefeito de Peri Mirim para que os concursados fossem contratados até o dia 15 de agosto, foi pedido adiamento e até 15 de setembro e até hoje os concursados não foram contratados e as crianças até agora continuam sem aulas.

Eleição de 2012 em Turilândia
A eleição de Turilândia para prefeito em 2012 já se desenha. Curió trabalha sete aliados, André, Ribinha, Edivaldo, Katia, Alberto o Vice, Zé do Oiteiro e Juvenil. Miltolene do grupo do deputado Victor e Joãozinho Pavão que surge e corre por fora e poderá inclusive ter apoio de um desses grupos. O que surpreende neste momento é a entrada do Deputado Helio antigo aliado de Teodoro que poderá ter o apoio do prefeito Curió.

Prefeito Zé Arlindo vai faze governo itinerante
O prefeito Zé Arlindo já decidiu vai levar o seu governo para o interior do município Pinheiro. Vai reunir as comunidades nos pólos e conversar sobre os problemas e soluções. A exemplo da itinerância do São João e dos desfile estudantil; quer discutir e conversar com as comunidades e disse que vai convidar a câmara para ir junto.

Pretensos candidatos na região
Agenozinho ex. prefeito de Mirinzal se articula para sair candidato a deputado Federal pela Baixada. Nilson Garcia que tem compromisso com Marcelo, é funcionário da Assembléia quer lançar o seu filho para deputado estadual. Quer atingir Remy. Flavio Dino Tomou o PC do B de Duda e companhia e deu para Zé Genésio que quer o filho Luciano como deputado Estadual.

Chamado para recolhimento no INSS
O prefeito de Palmeirândia Coronel Eliberto foi chamado pela direção do INSS, para saber por que não estava sendo recolhido os impostos referentes a funcionários da prefeitura de Palmeirândia.

De Peri Mirim em Palmeirândia, de Palmeirandia em Peri Mirim.
Todos querem saber por que os carros de Palmeirândia abastecem em Peri Mirim e os de Peri Mirim abastecem em Palmeirândia. A distancia é de 12 quilômetros entre as duas cidades, ida e volta dá 24KM.

Esbanjando carisma
O deputado Victor Mendes esbanja carisma na região da baixada e no Maranhão. Muitos reclamam da sua ausência e dizem: “diz para o deputado aparecer por aqui, diz a ele que nós não queremos nada, só queremos ve-lo” .Dizem.
Ameaçando paralisar as obras
Os operários da empresa que constrói o CEFET ou INFMA em Pinheiro estão ameaçando paralisar as obras. Reclamam dos salários e da forma como são tratados pelos donos da empresa.

Se não arrumar, vamos parar até acertar.
Secretário não sabe falar mais sabe agir
O secretário da agricultura Afonso Ribeiro esteve na região. Visitou Pinheiro, Santa Helena, Turiaçu e Bacurituba. Disse que não muito de falar, mas, sabe agir. Algumas providências foram tomadas de pronto em cada município que passava. Queria ver resultados e não promessas, disse. E vou cobrar completou!

Cabo Freitas se encontrou com Roseana.
O prefeito de São Vicente Ferrer Cabo Freitas do PDT se encontrou com a governadora Roseana . Junto estava o seu vice Vicente Arouche. Tudo faz crer que Cabo Freitas deve acompanhar Roseana na próxima eleição. As conversas estão acontecendo.

Municípios ainda têm que atualizar 1,5 milhão de cadastro dos benificiários do Bolsa Família

Entre fevereiro e setembro, os Municípios atualizaram os cadastros de 1,7 milhão de famílias beneficiárias do Bolsa Família. Restam ainda 1,5 milhão que precisam passar pela revisão dos dados cadastrais até 31 de outubro. A família que não passar por esse processo terá o seu benefício bloqueado a partir de novembro. Após esse prazo, a família terá que procurar a Prefeitura e solicitar a atualização de seus dados para que seu benefício seja desbloqueado, desde que ela atenda ao critério do programa. A partir de janeiro de 2010, o benefício que continuar bloqueado por falta de revisão cadastral será cancelado.A iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), realizada em parceria com os Municípios, tem por objetivo garantir que as informações das famílias cadastradas sejam atualizadas a cada dois anos, como determina o Decreto nº 6.135 de 2007. Para cumprir essa determinação, era necessária a atualização dos dados de 3,4 milhões de famílias neste ano. Agora, resta a atualização de 1,5 milhão de benefícios a ser feita. A ação também funciona como importante mecanismo para melhorar a focalização do Programa, que transfere mensalmente mais de R$ 1 bilhão para a população com renda per capita de até R$ 140,00. Recursos - O MDS apoia essa ação com repasse de recursos destinados à gestão municipal do programa e também com informações técnicas para que esse processo ocorra sem transtornos. Os beneficiários que precisam atualizar seus dados receberam, ainda, avisos (enviados nos extratos de pagamento desde abril) para procurar a Prefeitura de seu Município. O dia 31 de outubro é, na verdade, o prazo final para as correções de três processos de atualizações cadastrais dos beneficiários. Além dos dados restantes de 1,5 milhão de benefícios, os gestores municipais têm também este prazo para verificar a renda de cerca de 600 mil famílias que apresentaram dados diferentes no cruzamento com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2007, do Ministério do Trabalho e Emprego sobre rendimento do mercado formal e, ainda, as inconsistências apontadas em auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), além da revisão do cadastro.

Secid libera recursos a municípios.

A Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano libera recursos referentes as enchentes de 2009 para construção de casas e recuperação de estradas. Esse recurso faz parte da quarta etapa do Programa “de Volta pra Minha Casa”, promovido pelo Governo do estado através da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano.
Filuca Mendes,secretario das Cidades informa aos prefeitos dos municípios que foram vítimas das cheias e se encontram na lista do Ministério da Integração, em estado de calamidade pública, que precisam estar adimplentes e apresentar a documentação exigida para assinatura do convênio.
O secretario comunica que logo depois a assinatura do convênio, 30% do recurso será liberado ao município, porém esclarece que para receber o restante, a Secid realiza medição e monitoramento da obra; e o município apresenta a mesma, um relatório com prestação de contas e fotos. Segundo o secretário as obras precisam seguir os critérios exigidos pela secretaria, que vão desde a colocação da placa de identificação até a relocação das famílias para áreas mais seguras.
Reconstrução de estradas vicinais
Em relação as estradas, a Secid vai reconstruir, cerca de 6.000 km de estradas em aproxidamente 100 municípios maranhenses. A meta é que até o final do ano, todas as vias deterioradas pelas chuvas, que ligam diversas comunidades nos municípios sejam desobstruídas.
“Estão sendo investidos cerca de 35 milhões de reais na reconstrução de estradas, desta forma o governo do estado cumpre seu papel social em apoiar as famílias desabrigadas e resolve os problemas de acesso causados pelos transtornos das enchentes no Maranhão, declara Filuca Mendes.

Ciretram de Pinheiro promoveu um dia de ação no transito seguro

O diretor do Ciretram de Pinheiro Joel Nunes, em parceria com a polícia Militar, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros , prefeitura e muitas escolas, fez acontecer pelas principais ruas, praças e avenidas de Pinheiro,um dia de alerta pelo transito seguro.
Segundo Joel, o objetivo é chamar a atenção dos condutores de veículos para o perigo do dia a dia no transito. O numero de mortes e de acidentes é alarmante em Pinheiro e na região da Baixada e nos precisamos, além de chamar a tenção das pessoas fazer diminuir essa matança. O numero de participantes superou as expectativas e o evento foi coroado de sucesso. A participação das escolas e a conscientização das crianças é fundamental para que se possa mudar esse quadro. Conscientes essas crianças podem levar essa mensagem aos seus pais e familiares. Foi com esse espírito que promovemos essa grande manifestação em Pinheiro. Completou Joel.

Presidente Sarney realiza seu primeiro concurso oficial

A população de Presidente Sarney e muitas pessoas vindas de todo Brasil, estão disputando, cerca de 300 vagas no município de Presidente Sarney. Segundo o prefeito Edson, é o primeiro concurso oficial do município. Os outros eram feitos por debaixo do pano e as pessoas eram indicadas. Uma empresa a Magnus Consultores de Belo Horizonte, é a empresa encarregada pela realização do concurso, que estar sendo feito em duas etapas. Por causa do grande numero de inscritos 4.761 e pela falta de locais, foi dividido em duas etapa. Dia 27 de setembro e dia 11 de outubro.
O concurso dar oportunidades iguais para todos. Disse a secretária Rosa Meneses. Com esses novos funcionários, ganha a administração publica, ganha a cidade e ganha a população de presidente Sarney. Além da quantidade, o que chamou a atenção foi o numero de pessoas vindas d estados como Piaui, Pará e pessoas vindas de varias partes do Maranhão. Fizemos um esforço muito grande e pedimos para as pessoas do nosso município se prepararem. Não teremos interferência no resultado e queremos que quem tiver competência passe e nos ajude a fazer um município melhor. Disse o prefeito Edson.