Prefeito Edilson entrega Novo Sistema de Abastecimento de Água do Polo Agrovila

O Prefeito Edilson acompanhado de Vereadores, secretários, pré candidatos a vereadores, pastores, moradores do povoado e uma multidão fez a entrega do novo sistema de abastecimento de Água do Polo Agrovila.  

Sistema com Poço de vasão que vai garantir água pra toda comunidade e substituir o antigo Poço de apenas 40 metros que não atendia a demanda da população enganada pelos governos passados. 

Para Dona Maria que fez questão de tomar um banho na inauguração, promessa feita e cumprida. "Dona Maria confirmou: é o fim de um sofrimento meu e da maioria da comunidade que não tinha poço e que depedia da água do poço que não atendia as necessidades da comunidade".

Vereadores, secretários, pastores, e principalmente a população agradeceram ao prefeito Edilson o benefício da Água e reconheceram a importância do Novo Sistema de Água que confirmam: é saúde e qualidade de Vida. 

O prefeito Edilson falou da importância do novo sistema, do cumprimento dos seus compromissos e confirmou a falta de compromisso dos prefeitos anteriores com a população de Palmeirândia. Além de um poço de apenas 40 metros para uma grande comunidade, mostrou documentos de recursos de mais de R$ 400 mil reais para a recuperação de um praça que não existe. "Poderíamos estar trazendo outros benefícios importantes, para o Polo Agrovila, mas estamos refazendo o que deveria e não foi feito pelos governos passados" Disse o prefeito Edilson. 

Na presença de uma multidão e de muitos parceiros do seu grupo político, o Prefeito Edilson, aproveitou para anunciar e dar a largada a sua pré campanha rumo a sua reeleição e confirmou ainda, não ter conseguido nesse pouco tempo, nem recuperar o que encontrou destruído em seu município Palmeirândia. E reafirmou na presença de todos, o seu compromisso em continuar reconstruindo, e construindo uma nova história em Palmeirândia. 

PrefeitoToca Serra se reúne com Presidente da FAMEM e discute eleições municipais e pautas municipalistas

Prefeito Toca Serra se Reuniu na tarde desta sexta-feira dia 01 de Março com Prefeito de São Mateus Ivo Resende que é Presidente da FAMEM, Federação dos Municípios do Estado do Maranhão.

O Presidente da FAMEM do Maranhão, o prefeito Ivo, também é candidato a vice-presidente da CNM Confederação Nacional dos Municípios na chapa 1 encabeçada por Paulo Ziulkoski. 

Na pauta da reunião, do Prefeito Toca Serra, com o presidente da FAMEM, o fortalecimento dos municípios, eleições municipais de 2024 e o apoio da FAMEM às pautas municipalistas.

João Batista Segundo abre discussão para seu Plano de Governo Participativo, e lota reunião em Pinheiro

 

João Batista Segundo abre discussão para seu Plano de Governo Participativo, e lota reunião em Pinheiro.

Em uma reunião que atraiu uma multidão de pinheirenses na noite desta última quinta-feira, 29. O Bairro Ilha de Ventura, teve um encontro importante para Pinheiro, com o deputado estadual e pré-candidato a prefeito, João Batista Segundo.

Em uma reunião que foi um verdadeiro sucesso, com a presença maciça dos pinheirenses ansiosos para ouvir as propostas do pré-candidato e contribuir com sugestões para o Plano de Governo Participativo, que João Batista Segundo deseja montar em parceria com os pinheirenses, a população se sentiu a vontade para contribuir e discutir ideias válidas para a cidade.

O encontro na Ilha de Ventura, marca o início da série “Um Segundo para a Mudança: É hora de dialogar”, lançada por João Batista Segundo, e que visa percorrer todos os bairros e povoados de Pinheiro, promovendo um diálogo aberto e inclusivo sobre a cidade e os anseios da população.

A participação expressiva dos moradores do bairro Ilha de Ventura e redondezas demonstra o interesse e o comprometimento da comunidade em moldar o futuro da cidade ao lado de João Batista Segundo, que mais uma vez mostra sua liderança política e sua força em Pinheiro.

 

Alô Ministério Público – Faltando sete meses para a eleição, Câmara de Mirinzal autoriza prefeito Amaury Almeida contrair empréstimo de 10 milhões de reais

 

Na manhã desta sexta-feira (01), a Câmara de vereadores de Mirinzal aprovou o projeto do executivo Municipal, que pedia a autorização para que o Município possa contrair o empréstimo de 10 milhões de reais, junto ao Banco do Brasil com a alegação de que o recurso será usado para aplicação de pavimentação asfáltica na cidade.

Durante a sessão, vereadores de oposição disseram achar um tanto suspeito a realização do empréstimo, já que estamos há sete meses de uma eleição Municipal, e estamos diante de um período chuvoso que dificulta a realização do serviço na cidade.

Os vereadores que votaram contra a aprovação, temem que o Município fique endividado durante anos e que o empréstimo possa comprometer o orçamento Municipal que já é pequeno.

Um outro ponto discutido também foi porque o prefeito deixou para pedir o empréstimo somente agora, sendo que o caos na infraestrutura de Mirinzal é desde o começo da sua gestão.

O projeto foi enviado a Câmara em caráter de urgência, sem tempo para ser apreciado, nem sequer esclarece a forma de pagamento.

A oposição vai entrar com um pedido de avaliação junto a instituição financeira (Banco do Brasil), para saber se de fato o Município está em condições de realizar o empréstimo.

Os vereadores na tribuna destacaram que Mirinzal vive um verdadeiro caos administrativo em todos os setores, e não se ver medidas sendo tomadas por do prefeito Amaury, que somente agora quer mostrar que está preocupado com o bem estar da população, um tanto irônico.

COMBATE AO MOSQUITO – Ministério da Saúde convoca o Maranhão para Dia D contra a dengue

 Mobilização nacional acontece neste sábado (2), como união do governo federal com estados, municípios e sociedade

Mosquito transmissor da dengue (imagem ilustrativa: Reprodução)

Neste sábado, 2 de março, acontece em todo o país o Dia D – Brasil unido contra a dengue. A mobilização nacional conta com a união do governo federal, estados, municípios e de toda a sociedade para reforçar as ações de prevenção e eliminação dos focos do mosquito, com o tema ‘10 minutos contra a dengue’. O controle da dengue e do mosquito Aedes aegypti estão entre os maiores desafios da saúde pública no Brasil e no mundo e exige ações de todas as esferas da gestão e participação ativa da população maranhense.

Gestão da prefeita Fechinha inaugura Escola Profª Denise Gonçalves Cordeiro, e realiza um sonho de décadas da população Centralense

 

Nesta quarta-feira (28), a prefeita de Central Fechinha acompanhada do primeiro cavalheiro Juan Pablo, vice-prefeito Edvar Correia, vereadores da sua base aliada, secretário de educação Jubenilson Santos, e demais secretários da gestão Municipal, inaugurou a escola Profª Denise Gonçalves Cordeiro, no bairro Lago do Sapo.

A escola conta com quatro salas de aulas climatizadas, refeitório, banheiros adaptados, pátio coberto e demais cômodos, e foi construída com recursos próprios e realiza um sonho antigo da população em especial do Bairro.

Serão quase 200 vagas disponíveis para as crianças, que residem no entorno da instituição.

A obra foi prometida por outras gestões, mais só quem teve a competência de fazer foi a prefeita Fechinha. Vale lembrar que há 19 anos, não era construída uma escola em Central no Maranhão.

A prefeita Fechinha segue fazendo história, revolucionado a educação do Município, e botando Central no rumo do desenvolvimento.

O nome da escola é em homenagem à professora Denise Gonçalves Cordeiro que faleceu de COVID-19, aonde a família da homenageada ficou muito feliz com esse ato.

  

ALCÂNTARA – MPMA aciona prefeito e companheira por nepotismo

 

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) solicitou, em Ação Civil Pública ajuizada em 15 de fevereiro, a condenação do prefeito de Alcântara, Nivaldo Araújo de Jesus, e da companheira dele, Maria da Conceição Alves, por improbidade administrativa, devido à prática de nepotismo. Os acionados mantêm união estável desde julho de 2018. Assina a ACP o titular da Promotoria de Justiça da comarca, Raimundo Nonato Leite Filho.

Maria da Conceição Alves exercia cargo de assessora técnica, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, da Mulher e da Igualdade Racial, desde janeiro de 2021, após nomeação do ex-prefeito Willian Guimarães. Ela foi exonerada em dezembro de 2023 e renomeada por Nivaldo de Jesus.

Denunciada pela imprensa, a irregularidade levou o Ministério Público a requerer à Prefeitura de Alcântara informações sobre a questão. Em resposta, o prefeito argumentou que a nomeação de cargos de assessoria é um ato político, fundado na confiança, e estaria à margem das restrições impostas pela Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal (STF) e pela legislação brasileira.

“Com isto, Nivaldo de Jesus busca legitimar a nomeação, mas esta interpretação não encontra respaldo nas exceções à proibição do nepotismo”, contesta o promotor de justiça. “Além disto, a exoneração não exime a administração municipal das responsabilidades legais resultantes da nomeação”.

Ainda de acordo com Raimundo Nonato Leite Filho, devido ao vínculo afetivo de Maria da Conceição Alves com o prefeito, a nomeação levanta questionamentos sobre prática de nepotismo, configurando violação aos princípios constitucionais de moralidade, impessoalidade e eficiência da Administração Pública.

NEPOTISMO

A Lei de Improbidade Administrativa proíbe nomeação de cônjuges, companheiros ou parentes até terceiro grau de autoridades ou servidores para cargos em comissão ou de confiança, além de função gratificada na administração pública, em qualquer dos poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Para o MPMA, a prática de nepotismo implica violações que não são sanadas meramente pela exoneração do servidor nomeado de forma irregular.

PEDIDOS

Na ACP, o Ministério Público requer a condenação de Nivaldo de Jesus e Maria da Conceição Alves ao ressarcimento integral dos valores recebidos indevidamente durante o período em que esta exerceu o cargo de Assessora Técnica, com a devida atualização monetária e juros legais.

Outro pedido é que os acionados paguem multa de até 24 vezes o valor da remuneração recebida e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de, pelo menos, quatro anos.