Novo decreto do prefeito João Martins proíbe festa, festejo, show e eventos em Bequimão-MA

 

O novo decreto nº 004/2021, assinado pelo prefeito João Martins e publicado nesta segunda-feira (01/03), determina novas medidas para conter o avanço da Covid-19 no município de Bequimão. No mês de fevereiro, houve aumento considerável no número de casos confirmados e suspeitos do novo coronavírus na sede e principalmente na zona rural.

Segundo o prefeito João Martins (MDB), o momento exige que os cuidados sejam redobrados, já que a pandemia ainda não acabou e continua fazendo muitas vítimas fatais. A falta de consciência por parte de algumas pessoas pode ser o combustível para a proliferação da doença. Nesse caso é necessário obedecer todas as regras exigidas pelas autoridades sanitárias para conter o avanço da doença.

De acordo com o decreto municipal, o caso comprovado da variante P1 da Covid-19 no Maranhão, segundo nota publicada, no dia 26 de fevereiro de 2021, pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, a partir de exame feito pela Fundação Osvaldo Cruz, coloca toda população em alerta, já que esse vírus é mais perigoso.

Ainda segundo o decreto assinado pelo prefeito João Martins, a ampliação do número de casos confirmados e suspeitos no município de Bequimão, saindo de 4 casos ativos, em 09 de fevereiro de 2021, para 16 casos ativos, em 27 de fevereiro de 2021, os suspeitos com sintomas somam, nessa mesma data, 81 casos, existe a necessidade de tomar algumas medidas de contenção ao avanço da doença no município.

SUSPENSÃO DE EVENTOS, FESTAS E FUNCIONAMENTO DE BARES E RESTAURANTES

Baseado nesses dados citados acima, o prefeito João Martins suspendeu em todo o território do Município de Bequimão, a realização de qualquer tipo de festa, festejo, show e evento, tanto em ambiente público quanto privado, até o dia 15 de março, podendo ser prorrogado, de acordo com a dinâmica registrada no Boletim Epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde de Bequimão nos próximos dias.

Além da suspensão dos eventos, não será permitida a emissão de alvará (licença) para qualquer das atividades festivas e de eventos relacionados acima já restritos pelo decreto municipal. O prefeito João Martins ainda suspendeu o funcionamento de bares e restaurantes, que só poderão comercializar na forma de delivery (entregas), não podendo ocorrer o consumo no próprio estabelecimento.

O decreto municipal mantém o funcionamento de atividades essenciais, como comércio e demais atividades econômicas, devendo ser feito o controle rigoroso das medidas de biossegurança (uso de máscaras, disponibilização de álcool em gel e controle do distanciamento social), de responsabilidade dos proprietários, sob pena de multa ao estabelecimento.

IGREJAS

O decreto mantém o funcionamento das instituições religiosas, condicionado à observância rigorosa das medidas sanitárias (uso de máscaras, disponibilização de álcool em gel e controle do distanciamento social), sob pena de multa. Além disso, as Igrejas não poderão promover qualquer tipo de evento, mesmo em área externa ou celebrações campais. O funcionamento fica restrito às celebrações comuns, respeitando o distanciamento dentro dos templos e observando o limite que evite aglomeração.

RODÍZIO DE VEÍCULOS 

O decreto estabelece o rodízio de veículos que fazem linha entre os povoados da Zona Rural e a sede do município, conforme tabela divulgada pela Prefeitura de Bequimão, como forma de evitar as aglomerações e a disseminação do vírus no município. VEJA ABAIXO A TABELA DO RODÍZIO DE VEÍCULOS.

FISCALIZAÇÃO E MULTA

A Guarda Municipal e a Vigilância Sanitária de Bequimão devem montar barreiras para controle da circulação, com autorização para serem aplicadas advertências e multas, em caso de descumprimento do novo decreto. É obrigatório o uso de máscaras em estabelecimentos comerciais e templos religiosos. Os proprietários são os responsáveis por garantir o cumprimento dessa obrigatoriedade, sob pena de multa. As multas variam de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) e, em caso de reincidência, de R$ 500,00 (quinhentos reais), revertidas ao
Fundo Municipal de Saúde (FMS).

IBGE oferece 19 vagas para o Censo Demográfico 2021, em Bequimão

 

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou, no último dia 18, editais para a contratação temporária de 19 pessoas, que devem trabalhar na organização e coleta do Censo Demográfico 2021, em Bequimão. As inscrições podem ser feitas pelo site do Cebraspe, empresa organizadora dos processos seletivos. O prazo para os candidatos que desejam concorrer ao cargo de recenseador vai até o dia 19 de março. Já as inscrições para as vagas de Agente Censitário Supervisor (ACS) e Agente Censitário Municipal (ACM) terminam no dia 15 de março.

Estão sendo oferecidas pelo IBGE 17 vagas para a função de recenseador, 1 vaga para ACS e 1 vaga para ACM. Para concorrer à função de recenseador, o candidato deve ter nível fundamental completo e, para ACM e ACS, precisa ter concluído o Ensino Médio. No ato da inscrição, o candidato poderá escolher a área de trabalho e em qual cidade realizará a prova. A taxa de inscrição (R$ 39,49 para ACM e ACS; e R$ 25,77 para recenseador) poderá ser paga pela internet ou fisicamente em qualquer banco ou casa lotérica.

No município de Bequimão, o Instituto terá o apoio da Prefeitura Municipal, que vai dar o suporte administrativo na instalação do Posto de Coleta e na ampla divulgação do levantamento censitário. As vagas são temporárias e os contratos terão duração prevista de três meses, para a função de recenseador, e de cinco meses para ACM e ACS, podendo ser renovados de acordo com as necessidades do IBGE e a disponibilidade orçamentária. A contratação temporária é regida pela Lei nº 8.745/1993.

Recenseador terá simulador para estimar remuneração

Os recenseadores são os profissionais que visitarão todos os domicílios do país, entrevistando seus moradores. Eles serão remunerados por produtividade, de acordo com a quantidade de residências visitadas e pessoas recenseadas, considerando ainda a taxa de remuneração de cada setor censitário, o tipo de questionário preenchido (básico ou amostra) e o registro no controle da coleta de dados.

Na página do Censo 2021, haverá um simulador, no qual os candidatos poderão estimar a remuneração a ser obtida, com base nos valores pagos por setor censitário nas diferentes localidades do país. A jornada de trabalho recomendável para os recenseadores é de, no mínimo, 25 horas semanais, informa o edital.

Salário para agente censitário varia de R$ 1.700 a R$ 2.100

As funções de Agente Censitário Municipal (ACM) e Agente Censitário Superior (ACS) estão no mesmo processo seletivo e exigem escolaridade de nível médio completo. O candidato mais bem colocado vai ocupar a vaga de ACM, que será o responsável pela coordenação da coleta do Censo 2021 na cidade; já o ACS supervisiona as equipes de recenseadores. As remunerações dessas duas funções são de R$ 2.100 e R$ 1.700, respectivamente, com jornada de 40 horas semanais, sendo oito horas diárias.

Além do salário, ACM e ACS terão direito a auxílio-alimentação, auxílio-transporte, auxílio pré-escola, férias e 13º salário proporcionais, de acordo com a legislação em vigor e conforme o estabelecido no edital.

Polícia Federal faz operação e investiga desviu de R$960mil da Saúde de Pinheiro

 A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União, deflagrou, na manhã desta terça-feira, 02/03/2021, nas cidades de Teresina/PI e Pinheiro/MA, a Operação Estoque Zero, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito do Município de Pinheiro/MA, envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da COVID-19.

A investigação se concentra no Processo nº 2.653/2020 da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pinheiro/MA, instruído para a aquisição de 6.000 testes rápidos para o diagnóstico da COVID-19, no valor total de R$ 960.000,00.

Os elementos colhidos pela equipe policial revelaram que funcionários da Secretaria de Saúde e Saneamento de Pinheiro/MA, em conluio com empresários de Teresina/PI, simularam a compra e venda de testes rápidos, por meio da contratação de empresa de fachada que não forneceu o objeto pactuado.

A Polícia Federal cumpriu 5 (cinco) Mandados de Busca e Apreensão, 04 (quatro) Mandados de Constrição Patrimonial e 01 (um) Mandado de Suspensão do Exercício de Função Pública.

Ao todo 30 (trinta) policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís/MA, que decorreram de uma representação elaborada pela Polícia Federal. Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 96, inciso I, Lei 8.666/93), peculato (Art. 312, Código Penal), lavagem de capitais (Art. 1º, caput, Lei 9.613/84) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal).

A denominação “Estoque Zero” faz referência à inexistência da mercadoria objeto do contrato, tendo em vista que a empresa não possuía sequer uma única unidade de teste rápido em seu estoque na época da suposta venda.

Blog Folha do Maranhão 

Viatura da Polícia Federal na porta da Secretaria de Saúde de Pinheiro

Uma viatura na porta da Secretaria Municipal de saúde de Pinheiro, está chamando à atenção de quem passa pelo local. 

A informação ainda não confirmada é de que a PF estaria cumprindo um mamdado de busca e apreensão de computadores e documentos na Secretaria de Saúde. Todos aguardam a saída da PF para saber o que de fato foi feito e o por que da presença da PF no prédio da SMS de Pinheiro.

A exemplo do que está sendo feito na maioria dos municípios do Brasil, onde existem indícios de desvio de dinheiro público, principalmente, no combate ao Covid 19, supõe-se que haja denúncias e que a PF esteja investigando. Disse o vereador Felipe de Chicão. 

O Prefeito Edilson e a luta para recuperar as máquinas quebradas de Palmeirândia

Hoje primeiro de março fazem exatos 2 meses que o prefeito Edilson assumiu a prefeitura de Palmeirândia e recebeu da administração passada os bens públicos do município. E hoje fazem 60 dias que lutam para recuperar as máquinas todas quebradas da prefeitura. 

Além do prefeito, secretários e encarregados, lutam nas oficinas para recuperar as máquinas que deveriam estar recuperando ruas e estradas do município e garantindo o acesso e o bem estar da população de Palmeirândia. Disse o prefeito Edilson, que lamenta tanto desperdício e tanta maldade com a coisas do povo. 

Uma patrol, máquina do municipio, foi encontrada numa oficina e segundo o mecânico já faz mais de um ano que foi deixada para conserto e nunca voltaram nem para saber nem o orçamento. Esse prejuízo não é do prefeito, é da população. O que mais revolta é a maldade dos gestores e das pessoas, cidadãos palmeirandenses, que fazem esse tipo de coisa, prejudicando a eles próprios. Reclamou o prefeito Edilson. "Só o que vamos gastar na recuperação das maquinas é na compra de pneus, baterias e peças, daria para recuperar todas as estradas do município de Palmeirândia. Confirmou o ex. Vereador Moisa".

Pinheiro e Imperatriz fazem duelo pela 3ª rodada do Campeonato Maranhense nesta segunda (1º)

 

Pinheiro e Imperatriz se enfrentam nesta segunda-feira, às 16h, no estádio Costa Rodrigues, em duelo válido pela terceira rodada Campeonato Maranhense. O jogo marca o encontro do invicto Búfalo da Baixada, com um Cavalo de Aço buscando a primeira vitória na competição.

O Pinheiro vem de vitória na última roda, quando goleou o Bacabal fora de casa por 4 a 0. Com a confiança em alta, o time treinado por João Carlos Ângelo deve vir com a mesma escalação para encarar o Imperatriz, buscando manter o ritmo para engatar a terceira vitória seguida.

Provável escalação: Adilson; Robson, Magrão, Pedrão e Esquerdinha; Joel, Peterson, Leandro Canhoto e Alexandro; Abuda e Vinicíus Paquetá.

O Imperatriz busca em mais um desafio fora de casa, vencer a primeira na competição. Na primeira rodada, a atuação contra o Moto Club dava indícios de que, mesmo sendo um time montado do zero, daria trabalho para os demais.

Mas, a exibição contra o Iape dentro de casa, mostrou que o Cavalo de Aço precisa urgente tomar forma, se não quiser ser de fato, um dos candidatos ao rebaixamento. Para a partida, o técnico Jairo Nascimento também deve manter a base que disputou os dois últimos jogos.

Provável escalação: Pablo; João Victor, Dênis, Lucas Yan e Vinícius; Ilaíson, Lêska e Valker; Cebolinha, Dudu e Matheus Lima.

Arbitragem

Paulo José Souza Mourão, com as assistências de José Célio Amaral Rodrigues e Noab Onã Sousa da Silva. O quarto árbitro será Reusem Berg Soares Ferreira.

Prefeitura de Bequimão elabora Plano Estratégico que vai conduzir a gestão 2021/2024

 

Visando trabalhar baseado em um Planejamento Estratégico e buscando resultados dia após dia, o prefeito de Bequimão, João Martins (MDB), inovou mais uma vez e capacitou sua equipe. Após 03 dias de completa imersão a capacitação chegou ao fim, com a elaboração do Plano Estratégico que visa conduzir as ações da gestão João Martins até dezembro de 2024. A capacitação foi iniciada na quarta-feira (24) e encerrou-se na sexta-feira (26).

“Nossa discussão foi focada na definição das prioridades, sempre pensando na melhor aplicação dos recursos públicos, na valorização do servidor, em atender as demandas e necessidades da sociedade com o objetivo de alcançar resultados expressivos para o município”, descreveu o prefeito João Martins em suas redes sociais.

João Martins que também participou da capacitação e da elaboração do planejamento estratégico, parabenizou sua equipe. “Quero parabenizar toda a nossa equipe de secretários e demais integrantes da gestão que se mantiveram focados e produziram um excelente resultado ao longo desses dias. Agora é hora de arregaçar as mangas e pôr em prática tudo aquilo que traçamos”, finalizou o prefeito de Bequimão.

O prefeito João Martins, que sempre trabalhou com planejamento estratégico por onde foi gestor, como por exemplo no Sebrae e Codevasf, não poderia ser diferente à frente da prefeitura de Bequimão.

O prefeito participou da elaboração do plano ao lado de secretários municipais, vereadores da base e outros integrantes da gestão municipal. A capacitação foi promovida em parceria da Prefeitura de Bequimão com o Sebrae-MA.