Vereador Nézio diz que Câmara Municipal está desmoralizada e sem credibilidade

Na seção desta terça 27, o vereador Enézio Vitorino (PDT), eleito com 832 votos, e pela terceira vez exerce como parlamentar a Câmara Municipal em Pinheiro, desabafou na Manhã de hoje. O vereador em seu discurso disse que a Câmara Municipal de Pinheiro, está “desmoraliza e sem credibilidade” diante da população pinheirese.

O vereador com muita propriedade, falou sobre questões partidárias, onde cada um defende a sua sardinha “lado político” disse Nézio, que pelos quatro cantos da cidade, comenta-se a respeito dos desmandos da casa, segundo o vereador, não se cumpre nem o regimento interno, e vereadores são vistos hoje em Pinheiro como simples pagadores de contas de energia de seus eleitores afirmou o parlamentar. Nézio culpou os últimos Presidentes da casa e também os próprios parlamentares.

Paulo Cesar “PC” foi brutalmente assassinado por um menor

O Pinheirense Paulo Cesar, conhecido por toda a cidade de pinheiro com “PC”, foi brutalmente assassinado na tarde de hoje, 27. PC como era conhecido tinha 49 anos, era funcionário Publico, e estava residindo atualmente na vila Zé Genésio.

Segundo relato de populares, o crime ocorreu por volta das 13:30h no bairro João Castelo, PC estaria bebendo em um bar, quando o mesmo saio do local, passou em frente a uma residência, onde estava alguns rapazes, conta um morador que o rapazes começaram a “avacalhar” com PC, ele não gostou e segundo o que o blog apuro, PC entrou em luta corporal com um dos rapazes, que de imediato, entro em sua residência e voltou com uma faca, desferindo assim, uma facada em direção ao estômago de PC, a vitima não resistiu e veio a óbito no local.

Informações que chegaram ao blog é que o assassino tem apenas 17 anos e foi atuado em flagrante e já se encontra preso, aguardando os procedimentos legais da justiça, não tivemos informação das iniciais do assassino.



Eleitores de Pinheiro, Pedro do Rosário e Presidente Sarney, podem ter títulos cancelados.

Prazo para regularizar a situação vai até o dia 25 de abril. O eleitor precisa portar documento oficial com foto, título e comprovantes de votação.

O aviso foi dado pelo Juiz Eleitoral Anderson Sobral, da 106º Zona, que expediu comunicado aos eleitores e representantes dos partidos políticos desses municípios, que as relações de eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições encontram-se à disposição no Cartório Eleitoral.

Devendo os mesmo comparecer no horário de expediente, de 25 de fevereiro a 25 de abril de 2013, para regularizar sua situação, sob pena de cancelamento automático da inscrição.

Polícia Militar apreende 78 motos em São Vicente de Férrer

Uma grande operação foi realizada pela Polícia Militar do Maranhão nesta quinta-feira (28) na cidade de São Vicente de Férrer. Durante a operação, que foi comandada pelo coronel Ramos, foram apreendidas 78 motos.

A Secretaria de Segurança Pública e o comando da Polícia Militar confirmaram ainda que a operação terá continuidade durante todo o final de semana e pode inclusive se estender por outros municípios.

A operação foi deflagrada em virtude de uma matéria do Jornal Nacional onde na oportunidade foi noticiado que em agosto de 2011, tinha sido aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pela prefeitura municipal de São Vicente Ferrer, o projeto de lei nº 008/2011, apresentado pelo vereador José Carlos Pinheiro Alves. A Lei foi sancionada pelo prefeito João Batista Freitas, o Cabo Freitas, proíbe em caráter temporário a realização de blitz no perímetro urbano do município.

Mas desta vez prevaleceu a Constituição Federal e Código Brasileiro de Trânsito e não uma invencionice de uma Câmara de Vereadores que envergonhou todo o Maranhão.



São Vicente de Ferrer: Lei que proíbe motociclistas serem fiscalizados foi noticia a nível nacional

O jornal nacional vinculou uma matéria da edição de ontem,23, onde a cidade de São Vicente de Ferrer, foi noticiada, por causa da criação de uma lei, pela câmara de Vereadores do Município, onde fica proibido, Blitz na Cidade ou seja “os motociclistas não podem ser fiscalizados”
Justificativa do projeto é que muitos moradores dependem das motos para o sustento e que vivem em estado de extrema pobreza e de semi-analfabetismos.
A Câmara de Vereadores de uma cidade do interior do Maranhão aprovou uma lei que proíbe a polícia de fiscalizar os motociclistas.
Parece brincadeira, porque se vê até criança com uma nas mãos. Em São Vicente Ferrer (MA) também não se acha que há perigo em se colocar a família inteira desprotegida sobre duas rodas. É um desfile de motociclistas sem capacetes para lá e para cá. Nem a polícia parece se importar com o festival de irregularidades que cerca a viatura que passa pela avenida principal.
Todas essas infrações são passíveis de multa de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. Claro que se forem flagradas pela fiscalização, o que não ocorre em São Vicente Ferrer porque os vereadores decidiram proibir que haja blitz pela cidade. E mais: criaram uma lei que permite que os motociclistas circulem sem precisar da carteira de habilitação.
"Sem habilitação, sem capacete e com o filho atrás”, conta uma moradora.
A justificativa do projeto é que muitos moradores dependem das motos para o sustento e que vivem em estado de extrema pobreza e de semi-analfabetismos. O vereador autor da lei, José Carlos Alves, apareceu para entrevista sem capacete na garupa de uma moto.
"Dentro da cidade, no perímetro urbano, sou contra blitz. Perímetro urbano nessa situação. Desde que você esteja conduzindo seu capacete. Eu ando (sem capacete) porque não tem blitz", diz o vereador.
O Ministério Público Federal quer que a lei seja a anulada porque considera que é inconstitucional.
“Ela vai na contramão do que hoje a sociedade espera, que é um rigor na fiscalização para evitar uma banalização da vida”, defende o procurador da República Juraci Guimarães Júnior.
Uma jovem também espera que haja mudança na lei municipal. Ela perdeu a irmã de 17 anos que estava na garupa de uma moto pilotada por um menor. "A única Irma que eu tinha perdi. É difícil", lamenta.



Pinheiro sediará de 4 a 8 mais uma etapa do Programa de Fortalecimento da Gestão da CGU

Evento destinado a capacitação de gestores públicos dos municípios de Pinheiro, Cajapió, São João Batista, Olinda Nova do Maranhão, Matinha, Viana, São Vicente de Ferrer, Vitória do Mearim, Arari, Monção, Penalva, São Bento, Palmeirândia, Bacurituba, Bequimão, Alcântara, Peri-mirim, Presidente Sarney, Pedro do Rosário, Mirinzal, Central do Maranhão,Cedral, Santa Helena, Turilândia, Apicum-Açú, Cajari, Porto Rico do MA, Cururupu, Bacuri, Serrano do MA e Turiaçu. O curso de e promovido pela CGU e demais órgãos/entidades da Rede Institucional de Controle.

Veja a programação completa e os responsáveis pelas temáticas que serão abordadas na forma de palestras, minicursos e oficinas:

segunda-feira (04/03)

8h30 às 9h30-Credenciamento

9h30 às 10h30h-Abertura solene

10h30às 12h-Palestra: “O papel da CGU?”

Responsávél:Controladoria-Geral da União

14h às 15h30-Palestra: “Os instrumentos de planejamento da gestão pública (PPA, LDO e LOA) e LRF”

Responsável: Controladoria-Geral da União

15h30h às 17h- Palestra: “Como estruturar o controle interno?”

Responsável: Controladoria-Geral do Município de São Luís

terça-feira (05/03)

8h às 9h- Palestra: “A Lei de Acesso à Informação”

Responsável: Controladoria-Geral do Estado

9h às 10h30- Palestra: “Administração Tributária Municipal”

Responsável: Secretaria Estadual de Fazenda

10h30 às 12h- Palestra: “Obras públicas/Siconv e Contratos de Repasse”

Responsável:Caixa Econômica Federal

13h30 às 17h30-Minicurso: “ Pregão e Sistema de Registro de Preços”

Responsável: Controladoria-Geral da União

quarta-feira (06/03)

8h às 12h-Oficina Prática: “Programa de Desenvolvimento da Educação Básica-Fundeb”

Responsável: Controladoria-Geral da União

13h30 às 17h30-Oficina prática: “Programa de Atenção Básica à Saúde- PAB”

Responsável: Controladoria-Geral da União

quinta-feira (07/03)

8h às 9h-Palestra: “Principais aspectos dos Programas de Alimentação Escolar (PNAE) e Transporte Escolar (PNATE)”

Responsável: Controladoria-Geral da União

9h às 10h30-Palestra: “Regimes Previdenciários Municipais”

Responsável: Receita Federal do Brasil

10h30 às 12h- Palestra: “O dever de prestar contas”

Responsável: Tribunal de Contas da União

13h30 às 17h30-Oficina prática: “Programa Bolsa Família e Centro de Referência em Assistência Social (CRAS)”

Responsável: Controladoria-Geral da União

sexta-feira (08/03)

8h às 9h30-Palestra: “Principais aspectos da Lei de Improbidade Administrativa no âmbito da Administração Municipal”

Responsável: Ministério Público

9h30 às 11h- Palestra: “A responsabilização dos prefeito(a)s segundo o Decreto-Lei 201/67”

Responsável: Tribunal de Contas do Estado

11h às 12h-Palestra: “A nova gestão pública municipal”

Responsável: Conselho Regional de Administração

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (98) 3194-2008 com Welliton ou Angela.

: Assentados da Baixada Ocidental Maranhense participam de reunião com Incra e Fetaema

Trabalhadores rurais assentados da região da Baixada Ocidental Maranhense reuniram-se nos dias 20 e 21 de fevereiro com o superintendente regional do INCRA/MA e com representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Maranhão (Fetaema), nos municípios de Pedro do Rosário e Palmeirândia, respectivamente.

No clube Ouro Verde, em Pedro do Rosário, cerca de 200 assentados participaram da reunião que contou com a presença de representantes dos municípios de Pinheiro; Zé Doca; Santa Helena;Vitória do Mearim;Viana; Cajari; Arari; Presidente Sarney e Matinha.

Várias demandas foram apresentadas à equipe do Incra que estava presente. Os assentados solicitaram que os serviços de assistência técnica e extensão rural do órgão fossem estendidos para os assentamentos da Baixada. Reivindicaram ainda a construção de poços artesianos para solucionar o problema da carência de água nos assentamentos. Os assentados denunciaram casos de vendas de lotes e solicitaram recuperação de estradas vicinais, além da construção e reformas de casas.

Rosângela Alves, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pedro do Rosário, considerou muito importante a reunião, por se tratar de um momento em que os trabalhadores puderam expressar suas reivindicações diretamente para o superintendente do Incra/MA. “Esperamos que resultados concretos sejam alcançados após estes debates”, disse.

Já o superintendente regional do Incra/MA, José Inácio Rodrigues, ressaltou que a participação na reunião demonstra o compromisso dele com os trabalhadores. “Muitos assentados vão até a Sede da Superintendência e nem sempre conseguem falar comigo. Vimos aqui para ouvi-los e buscar soluções para as demandas apresentadas”, explicou.

Palmeirândia

A agrovila do projeto de assentamento Dibom I foi o local escolhido para a reunião com os trabalhadores de Palmeirândia. Lá, além da equipe do INCRA/MA e da Fetaema, estiveram presentes o prefeito de Palmeirândia e representantes do Banco do Nordeste.

Aproximadamente 80 assentados participaram da reunião em que foram discutidos questões de infraestrutura para o PA Dibom I e II; licenciamento ambiental; plano de desenvolvimento de assentamento (PDA) e negociação das dívidas do Pronaf.
Para Elizabeto Pinheiro, secretário de Política Agrária do Sindicato de Palmeirândia, a grande vontade dos assentados do Dibom I e II é superar as dificuldades existentes e tornar o assentamento um pólo de produção. “Acredito que daqui pra frente a união do Incra, Poder Executivo e Banco do Nordeste vai trazer melhorias para nós”, destacou.

Ao final das reuniões ficaram agendadas duas audiências na capital São Luís para verificar o que será atendido de imediato ou executado a médio prazo. No dia 16 de abril, a reunião será com representantes de Pedro do Rosário, enquanto que no dia 17 de abril, com os representantes de Palmeirândia.