Coligação “Pinheiro de Todos Nós” do candidato a prefeito de Pinheiro,
Leonardo Sá (PCdoB), impugnou o registro de candidatura de todos os candidatos
a vereador da Coligação “Pinheiro Merece Mais” do candidato a prefeito, Luciano
Genésio (PP).
A
Coligação de Leonardo Sá, argumentou que os candidatos a vereador da Coligação
de Luciano Genésio, perderam o prazo de filiação partidária que é de no mínimo
6 meses de acordo com a lei eleitoral.
Com a
reforma eleitoral promovida pela Lei n. 13.165\2015 uma das alterações mais
significativa é a que diz respeito ao prazo de filiação partidária como uma das
condições de elegibilidade.
Portanto
os candidatos a vereador da Coligação “Pinheiro Merece Mais” do candidato a
prefeito, Luciano Genésio, não poderão concorrer ao cargo de vereador no
município de Pinheiro.
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