Na sessão do Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão, realizada nesta sexta-feira, 8, a promotora de justiça Laura Amélia Barbosa apresentou um quadro resumido da situação socioeconômica do município de Centro do Guilherme, que foi tema de reportagem da TV Record e apontado como um dos municípios mais pobres do Brasil, com grande parte da população enfrentando o problema da fome.
A promotora é titular da Promotoria de Governador Nunes Freire, da qual Centro do Guilherme (a 446km de São Luís) é termo judiciário.
Laura Amélia Barbosa relatou que Centro do Guilherme, com população de pouco mais de 12.700 habitantes, tem um dos mais baixos IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do estado, embora não esteja entre os 30 piores, os quais serão alvo de ações específicas do Governo do Maranhão para a melhoria dos indicadores.
A representante do Ministério Público afirmou que, desde que assumiu a comarca em dezembro de 2014, tem cobrado dos gestores municipais a implementação de políticas públicas em favor da população. “Já visitamos todos os órgãos públicos da cidade, como secretarias, Conselho Tutelar, delegacia, hospital, sempre dialogando com a comunidade e procurando conhecer de perto a realidade local”, assegurou.
Segundo a promotora de justiça, já foram instaurados três procedimentos administrativos, nas áreas de educação, saúde e assistência social, para fiscalizar a aplicação de recursos públicos oriundos do Estado ou da União. Laura Amélia acrescentou, ainda, que vai ser realizada na próxima terça-feira, dia 19, uma audiência pública, a pedido da Corregedoria Geral do MPMA, com todas as instituições públicas do município, lideranças comunitárias e população em geral, para debater os principais problemas e encontrar alternativas.
Ao final da apresentação, os membros do Conselho Superior, que é presidido pela procuradora-geral de justiça, Regina Rocha, elogiaram as iniciativas da titular da Promotoria de Governador Nunes Freire e colocaram-se à disposição para colaborar. “A presença do promotor de justiça junto à comunidade, inclusive nos termos judiciários, faz a diferença e contribui para o enfrentamento dos problemas”, comentou a chefe do Ministério Público do Maranhão.
A procuradora de justiça Sandra Alves Elouf, secretária do Conselho, disse que o convite aos promotores é uma forma de aprofundar o diálogo da instância superior da instituição com os demais membros.
Também se manifestaram na sessão os demais integrantes do Conselho Superior: Suvamy Vivekananda Meireles (corregedor-geral), Raimundo Nonato de Carvalho Filho, Francisco das Chagas Barros de Sousa e Joaquim de Carvalho Lobato. A procuradora de justiça Rita de Cássia Baptista Moreira justificou sua ausência.
CONVOCAÇÃO DE PROMOTORES
Após a veiculação, no início de abril, da reportagem, que tratou do drama da fome e da miséria em municípios maranhenses, o Conselho Superior decidiu convocar todos os promotores de justiça cujas comarcas e termos judiciários foram enfocados. O objetivo dos membros do colegiado é conhecer, com mais detalhamento, a realidade de cada município, verificar que providências já tinham sido tomadas pelo Ministério Público, caso isso já tenha sido feito, e cooperar com mais ações em favor das populações dessas localidades.
Além de Centro do Guilherme, também serão ouvidos relatos, nas próximas sessões do conselho, sobre as condições socioeconômicas dos municípios de Belágua, Fernando Falcão, Lagoa Grande do Maranhão e Marajá do Sena.
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