A instalação da
Segunda Esquadra da Marinha brasileira na Baía de São Marcos [entre a Ponta de
Espera e Ilha do Medo] ‘é uma dívida de honra da Presidente Dilma Rousseff para
com o Maranhão, uma boa forma para compensar os prejuízos para a economia do
estado com o cancelamento da Refinaria Premium”.
A afirmação é do
deputado Victor Mendes PV-MA, ao comentar a resposta recebida do Ministro da
Defesa, Jaques Wagner, ao Requerimento de Informação 209/15, por meio do qual o
parlamentar pediu informações sobre o projeto de instalação da Segunda Esquadra
da Marinha do Brasil, no Estado do Maranhão.
Nas informações
encaminhadas ao parlamentar, o ministro afirma, com base em manifestação do
alto comando da Marinha, que o empreendimento continua objeto do Planejamento
Estratégico da corporação, dentro do Plano de Articulação e Equipamentos de
Defesa (PAED), dependendo apenas de decisão governamental que ratifique o Plano
e viabilize os recursos para início de construção das instalações. “A partir da
dotação orçamentária, estima-se em 20 anos o prazo para implantação da
estrutura de apoio e início das operações da Segunda Esquadra”, afirma Jaques
Wagner.
Para o deputado
Victor Mendes, é necessário agora uma mobilização de todas as forças políticas
e empresariais do Maranhão para cobrar do governo federal essa decisão o mais
rápido possível. “Essa é uma chance que o Maranhão não pode deixar passar.
Independente de visões partidárias, precisamos da união de todos os segmentos
para cobrar da presidente Dilma os recursos necessários para esse projeto, que
tem capacidade para dinamizar a economia estadual e fortalecer a indústria
maranhense. Depois da Refinaria, temos que estar atentos para não
perdermos oportunidades como essas”, frisou Victor Mendes.
“Na próxima semana,
na reunião da Bancada Federal, pretendo apresentar proposta de atuação
unificada neste caso, do mesmo modo que procedemos com relação à questão da
duplicação da BR-135”, acrescentou o parlamentar.
Jaques Wagner
informa também que já foram superadas as questões relativas aos terrenos para
instalação da Esquadra. É que os estudos iniciais indicavam que os terrenos de
propriedade da Marinha na região a ser ocupada pela Base Naval no Maranhão não
eram suficientes para abrigar todas as benfeitorias e estrutura física do
empreendimento. A questão foi solucionada com a incorporação de terrenos
contíguos pertencentes ao Exército, através de cessão, em dezembro de 2013.
Base Naval – Prevista na
Estratégia Nacional de Defesa (END) aprovada em dezembro de 2008, a instalação
de uma nova esquadra da Marinha nas proximidades da Foz do Rio Amazonas é
considerada prioridade. A esquadra terá estrutura similar à da Base Naval do
Rio de Janeiro, dotada de recursos técnicos para garantir maior controle do
acesso marítimo ao Brasil.
Em 2009, a Marinha
iniciou os estudos técnicos para seleção dos locais adequados à instalação do
Complexo Naval da 2ª Esquadra. No documento encaminhado ao deputado Victor
Mendes, o ministro Jaques Wagner confirma que os estudos técnicos recomendam a
área abrangida entre a Ponta de Espera e Ilha do Medo “como o local que melhor
atende aos requisitos para instalação da 2ª Esquadra” e assegura já foi
solucionada, desde dezembro de 2013, a questão dos terrenos para instalação da
Esquadra.
Como vantagens, o
Maranhão apresenta localização estratégica, proximidade com a Foz do Rio
Amazonas, existência de complexo portuário e de condições de navegabilidade na
Baía de São Marcos, que se caracteriza por grande variação de marés,
profundidade do canal marítimo possibilitando operações com embarcações de
grande porte, além da presença de reentrâncias que confeririam segurança à
Base.
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