Governo do MA se recusa a pagar tratamento de recém-nascido de família pinheirense

Do G1 MA

“Ninguém aqui tá pendido um favor. Isso é um direito que é assegurando a nós. É um direito constitucional”, diz o pai. “Eu sei que ele sendo transferido, só Deus sabe o que pode acontecer”, lamenta a mãe. “Nós estamos falando de uma vida. A constituição garante que a vida, independente de qualquer coisa tem que ser priorizada”, acrescenta Luís Eduardo. Natural da cidade de Pinheiro.

“Dudu” foi diagnosticado com

 Tetralogia de Fallot (T4F),

Os pais do recém-nascido que aguarda cirurgia cardíaca no Hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo, não imaginavam que viveriam o drama de ver o filho lutar pela vida. Com um mês de vida, o pequeno “Dudu” foi diagnosticado com Tetralogia de Fallot (T4F), doença caracterizada pela má-formação cardíaca. Como não há tratamento no Maranhão, os pais ajuizaram ação na Justiça pedindo que o Estado pagasse o tratamento em outro lugar.

Antes de sair a decisão, o casal viajou com o filho para o Hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo (SP), que é especialista em casos do tipo. “A criança nasce só o lado direito do coração. Fica faltando então o lado esquerdo com as válvulas. Ele passou pela primeira etapa, está numa situação que nós consideramos ainda muito grave. Mas depois ela vai ter que passar por outras duas cirurgias, uma com quatro meses e outra com dois anos de idade”, explica o médico José Pedro da Silva.

Neste mês, o juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca, titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras (MA), condenou o Estado ao pagamento das despesas referentes à cirurgia cardíaca à qual a criança deve ser submetida.

O bebê já está no hospital há 20 dias. Passou pela primeira cirurgia, mas vai precisar ficar pelo menos mais dois meses internado para se recuperar. Os médicos dizem que se a criança tiver que ser transferida, as chances de morte aumentará.

“Se ele for transferido, se for uma viagem longe, ele corre o risco de morrer na viagem. Até de pegar uma ambulância porque as condições que estão hoje, qualquer modificação pode desequilibrar e a chance de morrer é muito grande”, garante o médico.

Estado quer transferência para o SUS
Mesmo com o parecer do médico sobre o risco, o Estado do Maranhão recorreu à Justiça para tirar a criança do hospital onde está e transferi-la para a rede pública. Na ação, o governo diz que o custo do tratamento é alto e que o dinheiro estaria servindo para “financiar riqueza sem justa causa para uma pessoa só”.

Entre os argumentos, está o caso recente de um bebê com o mesmo problema que foi tratado no mesmo hospital e que rendeu o que foi chamado de uma “conta para o poder público” que teria ultrapassado os R$ 2 milhões.

Os procuradores do Estado pedem que a liminar que garante o tratamento ao bebê seja derrubada porque classificam a situação como “de extremo gasto público”.

“Na realidade, nós não recorremos para abandonar ou para que seja feito um retorno à causa inicial. Na realidade, o Estado, ele existe para servir às pessoas e essa é nossa missão aqui. Exatamento por isso é que nós estamos recorrendo apenas para que a criança, logo após ela estar estável depois da cirurgia, ela passe para o leito do SUS, porque aí você teria uma economia dos recursos que são muito grandes e que estão sendo dispensados para o Beneficência. O custo é muito e hoje, no Brasil, nós, do sistema público de saúde, temos que fazer uma ‘para-economia’ para essa questão da judicialização”, argumenta o secretário de saúde do Maranhão, Marcos Pacheco.

O advogado da família, que também é tio da criança, tem dedicado as últimas semanas exclusivamente para tentar manter o atendimento em São Paulo. “Se a liminar for derrubada, se perde o objeto da ação, que é a vida da criança”, explica Ruterran Martins.

“Ninguém aqui tá pendido um favor. Isso é um direito que é assegurando a nós. É um direito constitucional”, diz o pai. “Eu sei que ele sendo transferido, só Deus sabe o que pode acontecer”, lamenta a mãe. “Nós estamos falando de uma vida. A constituição garante que a vida, independente de qualquer coisa tem que ser priorizada”, acrescenta Luís Eduardo. Natural da cidade de Pinheiro.

Na casa da família em São Luís, os avós torcem pela recuperação do bebê apreensivos e revelam o medo medo do resultado da “briga judicial”.

“Quem é humano jamais deixaria que um bebê desse que está lutando pela vida dele, sair de onde ele está. Tendo todos os procedimentos cabíveis para ele tentar viver. Eu apelo às autoridades que dêem a chance ao meu neto de viver”, pede a avó.