Diante das dificuldades financeiras geradas pelas constantes queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às prefeituras do Brasil, pelo governo federal.
Segundo a FAMEM, a ideia da paralisação dos prefeitos, que não incluirá os serviços essenciais prestados pelas prefeituras, é fazer com que o governo e o Congresso atentem para a situação dos municípios maranhenses, que já se encontra insustentável, beirando um colapso.
Dados da CNM apontam que 51% dos municípios enfrentam dificuldades financeiras, especialmente pela queda de 23,54% no FPM em agosto e atrasos em outros repasses, como os royalties de minerais e petróleo. O FPM, é uma transferência legal e constitucional feita exclusivamente pela União para os estados e para o Distrito Federal.
A cada 10 municípios, 7 sobrevivem de FPM. Se você tem uma redução em um mês de 33%, com certeza vai comprometer todas as finanças do município.
Veja o vídeo abaixo da FAMEM:
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