O Maranhão é o estado com o maior número creches e escolas inacabadas, segundo o Ministério da Educação (MEC). Os dados apontam que 609 dessas obras permanecem sem conclusão ou estão paralisadas no estado.
Em Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís, três creches começaram a ser construídas em 2017, mas as obras foram paralisadas em 2019. Agora, o local é utilizado para o descarte irregular de lixo.
No município de Raposa, no Porto do Braga uma Creche Proinfância – Tipo 2, do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública, também está inacabada.
Outras quatro creches em Balsas, no Sul do Maranhão, também não foram concluídas. Uma delas deveria atender 376 crianças de até cinco anos de idade na cidade.
Segundo o Ministério Público, as creches são a maioria entre as obras inacabadas, e existe uma decisão do Tribunal de Justiça que determina a finalização dessas instituições na capital.
“São cerca de 25 creches públicas do município. Essas ações já foram julgadas na 1ª instância. As decisão favoráveis ao pleito do Ministério Público foram mantidas pelo Tribunal de Justiça, que determinou a construção das creches com os convênios que estejam vigentes”, afirmou o promotor de Justiça Lindonjonson Gonçalves.
O Governo Federal espera concluir o trabalho parado em todas as unidades da federação, por meio do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica.
Estados e municípios vão ter até setembro para aderir ao programa, que vai investir quase R$ 4 bilhões para concluir as obras inacabadas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário