Uma mulher paciente cardíaca, residente do município de Pinheiro, conseguiu realizar um procedimento de saúde com o auxílio da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio do Núcleo Regional de Pinheiro. Em defesa dos direitos à vida e à saúde da assistida, a DPE ajuizou ação para garantir o bloqueio de verbas do Estado e do Município para realização do procedimento em hospital particular.
A ação cominatória ajuizada em face do Estado do Maranhão e do Município de Pinheiro é referente a M.A.S.O., portadora de taquicardia atrial esquerda, extremamente sintomática-medicamentosa. De acordo com laudo médico, a mulher apresentava péssima qualidade de vida por conta de sua condição, o que até a impossibilitava de exercer suas atividades laborais.
Procurada pela paciente, a Defensoria requereu a determinação para que o Estado e o Município providenciassem o procedimento indicado pelo médico, ablação com mapeamento eletro-anatômico do átrio esquerdo do coração, na rede pública ou privada de saúde.
A Justiça deferiu a tutela de urgência. No entanto, citados e intimados, os réus ofertaram contestação nos autos, mas nenhum cumpriu a decisão proferida, motivo pelo qual foram aumentadas multas por descumprimento, de R$ 2 mil para R$ 5 mil reais.
Permanecendo o descumprimento das partes requeridas, a DPE manifestou-se novamente apresentando orçamento e solicitando a realização do procedimento cirúrgico em hospital particular da capital maranhense.
Levando em consideração a probabilidade do direito e o perigo de dano, o juiz determinou o bloqueio e sequestro da quantia de R$ 75 mil reais das contas dos réus, valor suficiente para o custeio do procedimento. E, no dia 3 deste mês, a mulher conseguiu realizar o procedimento com sucesso em São Luís.
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