Na manhã desta segunda-feira (1°), na Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), as juízas de Direito Larissa Tupinambá (3ª Vara de Pedreiras) e Marcelle Adriane Farias Silva (1ª Vara de Santa Luzia) foram empossadas como membros titular e suplente da Turma Recursal Cível e Criminal com sede em Bacabal. Na mesma ocasião, os juízes Carlos Alberto Brito de Sousa (Penalva) e Cynara Gama Freira (Santa Helena) foram empossados como membros suplentes da Turma Recursal Cível e Criminal com sede em Pinheiro.
Os magistrados foram empossados pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, com a presença dos juízes Marcelo Moreira (diretor da CGJ), Jaqueline Caracas e Raimundo Bogéa (auxiliares da Corregedoria). Os juízes foram designados para atuarem nas Turmas Recursais por Atos do presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo.
Durante o ato de posse, o corregedor ressaltou a atuação da equipe da Corregedoria em relação às comarcas do interior, por meio de visitas pessoais do corregedor e juízes auxiliares, objetivando identificar as dificuldades e encaminhar as demandas aos responsáveis. “Reconhecemos toda a dificuldade na atual situação de corte de gastos, e também todo o empenho dos servidores e magistrados para garantia de uma boa prestação jurisdicional”, observou.
O juiz Marcelo Moreira também ressaltou a qualidade dos magistrados do Maranhão, que atuam na função mesmo com dificuldades, inclusive em relação à estrutura e pessoal disponíveis nas Turmas Recursais. “As Turmas Recursais também representam uma área importante do Poder Judiciário, recebendo os recursos das decisões dos juizados especiais – que atendem à maior parte da população”, avaliou.
BACABAL – A Turma Recursal Cível e Criminal com sede em Bacabal recebe os recursos interpostos contra as decisões de juizados das comarcas de Bacabal, Alto Alegre do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Arari, Bom Jardim, Esperantinópolis, Igarapé Grande, Lago da Pedra, Lago Verde, Monção, Olho D’Água das Cunhas, Paulo Ramos, Pedreiras, Pindaré Mirim, Pio XII, Poção de Pedras, São Mateus do Maranhão, São Luís Gonzaga do Maranhão, Santa Inês, Santa Luzia, Vitória do Mearim, Vitorino Freire e Zé Doca. Também são membros titulares do órgão colegiado os juízes Vanessa Ferreira Pereira Lopes (Presidente) e Artur Gustavo Azevedo Do Nascimento; e membros suplentes os juízes Jorge Antônio Sales Leite e Marcelo Moraes Rêgo de Sousa.
PINHEIRO – Em Pinheiro, a Turma Recursal atende recursos de Pinheiro, Bacuri, Bequimão, Candido Mendes, Carutapera, Cedral, Cururupu, Governador Nunes Freire, Guimarães, Matinha, Maracaçumé, Mirinzal, Olinda Nova do Maranhão, Penalva, São Bento, São João Batista, Santa Helena, Santa Luzia do Paruá, São Vicente de Ferrer, Turiaçu e Viana. Os membros titulares Tereza Cristina Franco Palhares Nina (presidente), Douglas Lima da Guia e Celso Serafim.
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