Nesta quinta-feira (4), será lançado oficialmente o projeto “Conciliação Itinerante – A Justiça próxima do Cidadão”, na Comarca de Pinheiro, a primeira a receber a iniciativa, que visa ofertar a solução de conflitos de forma mais célere e descentralizada à população maranhense. O lançamento ocorrerá às 10h30, no campus da Universidade Federal do Maranhão (Estrada de Pacas, bairro Enseada, Pinheiro).
A solenidade terá a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo, vice-presidente, desembargador Lourival de Jesus Serejo, corregedor-geral, desembargador Marcelo Carvalho Silva, presidente do Núcleo de Solução de Conflitos (Nupemec) e ouvidor-geral, desembargador José Luiz Almeida.
Além do lançamento, o Judiciário realizará, no mesmo dia, reunião com magistrados da Comarca, às 11h, e uma audiência pública para ouvir a população, às 14h30, também na UFMA. Às 17h será realizada reunião com os juízes de todo o Polo de Pinheiro.
CONCILIAÇÃO – Após o lançamento do projeto “Conciliação Itinerante”, a equipe do Nupemec do TJMA continuará os trabalhos, atendendo os jurisdicionados da Comarca de Pinheiro que tiverem interesse em solucionar suas demandas processuais (com ação judicial em andamento) ou pré-processuais (sem ação judicial).
O trabalho é feito, principalmente, com demandas relacionadas a direito do consumidor, família, problemas de vizinhança. O atendimento será feito também durante a sexta-feira (5).
AGENDAMENTO – O projeto itinerante já está programado para ocorrer em mais três comarcas maranhenses: Araioses, Amarante e São Mateus. As datas ainda serão confirmadas pelo Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA.
Para a realização da Conciliação Itinerante nas comarcas, o Nupemec fará avaliação de comunidades que necessitem desse atendimento, bem como pode ser solicitada por magistrados.
Para agendamento de sessão de conciliação no projeto, o jurisdicionado ou a parte pode fazer o pedido através do sistema Conciliar no site do TJMA, no Telejudiciário (0800 707 1581/ (98) 3194.5555), pessoalmente nos Centros de Conciliação e nas unidades judiciais, desde que ocorra 10 dias antes do evento marcado na sua comarca.
O prazo é necessário para que a outra parte seja convidada a participar com o envio de carta-convite.
De acordo com o projeto, caso as partes envolvidas em um conflito desejarem a realização de conciliação, podem se apresentar, sem agendamento prévio, para dialogarem e obterem um acordo.
Além dos parceiros já conveniados com o TJMA, outras empresas e entidades que tiverem interesse em participar do “Conciliação Itinerante” podem solicitar sua inserção por meio do Nupemec (conciliar@tjma.jus.br).
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