Foi detectado uma série de servidores fantasmas na Prefeitura de Viana na gestão de Rivalmar Luís Gonçalves Moraes, o Rilva Luís.
A fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU) foi realizada durante o período de 13 a 17 de 2014 e teve como objetivo analisar a demanda encaminhada pelo Ministério Público do Estado do Maranhão – 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Viana/MA, por meio do Ofício nº 176/2012 1ª PJV, de 13 de dezembro de 2012, anexado à fl. 01 do Processo nº 00209.001211/2012-75, que trata a respeito de supostas irregularidades na gestão de verbas federais pelo Prefeito Municipal de Viana.
Várias pessoas tiveram o nome usado por funcionários ligados à Prefeitura indevidamente. “O servidor ‘fantasma’ M. A. dos S. possui nome homônimo ao filho de uma professora da Educação Básica de Viana/MA titular do CPF: ***.369.***-15. A equipe de fiscalização entrevistou essa servidora. Ela informou que de fato tem um filho com esse nome e que em 2012 ele tinha apenas 14 anos. Segundo a professora, seu filho não tem conta bancária e acha que ele foi usado como ‘laranja’, explica a Controladoria.
A CGU afirma que havia um esquema dentro da Prefeitura para fraudar a folha de pagamento do Fundeb. A mulher identificada apenas pelas iniciais R.M.S.C consta na lista de servidores fantasmas e é esposa de R.H.S.N, que era secretário de Administração e presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Viana em 2012.
Outro pronto também é que R.H.S.N. foi doador da campanha do prefeito de Rilva Luís, nas eleições de 2008 de Viana.
Embora o homem identificado como W.H.G.S não figure na folha de pagamento do Fundeb, informações obtidas da Prefeitura dão conta de que ele era o responsável pelo processamento da folha de pagamento.
De fato, na Folha de Pagamento Sintética da Prefeitura de Viana que se teve acesso, consta impresso em todas as páginas, em epígrafe, o seu nome. Ressalta-se que existem várias pessoas, as quais figuram na lista de beneficiários dos depósitos efetuados a servidores “fantasmas” e no rol de pessoas que receberam recursos do Fundeb, ainda que desvinculados da Educação Básica, que se relacionam de alguma forma com W.H.G.S..
Além disso, constatou-se, a partir de pesquisa no TSE, que a empresa de que é proprietário – W H G DA SILVA – ME, nome de fantasia Infograf – prestou serviços à campanha do então candidato a prefeito de Viana, Rilva Luís, no pleito de 2008. Ressalta-se que o valor de R$ 39.780,41 mil refere-se ao valor pago em um único mês de 2012.
A apuração em 2012 concluiu que foram gastos com o pagamento de servidores fantasmas um total de R$ 258.980,48 mil.
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