O deputado Victor Mendes – PV/MA recebeu ontem, 24, o diretor geral do
Departamento Nacional de Obras contra a Seca – DNOCS, Walter Gomes de Sousa.
Na pauta da reunião, pleito encaminhado pelo parlamentar, através de
Indicação aprovada pelo plenário da Câmara, solicitando obras de recuperação da
barragem do Pericumã, em Pinheiro.
Do dirigente do DNOCS, Mendes recebeu a confirmação de envio de equipe
técnica do órgão à cidade de Pinheiro para inspecionar a barragem e
levantamento das atuais condições de operação da barragem, objetivando levantar
dados sobre os recursos necessários para a obra.
A indicação apresentada pelo
parlamentar também foi encaminhada ao ministro da Integração Regional, Gilberto
Magalhães Occhi, já que cabe ao Ministério a alocação dos recursos necessários,
que também poderão ser pleiteados via emendas parlamentares.
“Com a estrutura corroída pela oxidação e comprometida pela erosão, a
barragem do Pericumã apresenta fragilidades que comportem o uso e cumprimento
de seus objetivos, pela ausência de reforma e da manutenção adequada”, frisou o
deputado.
Victor Mendes enfatizou ao diretor do DNOCS que a ausência de
intervenções para recuperação da barragem, comprometem a vida e a
biodiversidade dos campos da Baixada e alertou para a possibilidade de
rompimento, o que pode acarretar impactos ambientais sem precedentes na região.
De acordo com o deputado, o último levantamento técnico realizado pelo
DNOCS em 2103, apontou a necessidade de recuperação dos
equipamentos hidromecânicos; do sistema de acionamento de comportas e eclusa;
da rede elétrica de 13,8 KV; de estruturas civis, de trechos de diques e da
subestação de 225 KVA; de edificações (alojamentos, almoxarifado e guarita);
além da recomposição da estrutura da atraque das embarcações da eclusa,
recomposição de aterro, áreas de proteção e estradas de acesso, bem como de
obras civis de dragagem.
O levantamento, feito pelo DNOCS em julho de 2013, previa a necessidade
de recursos da ordem de R$ 7,5 milhões para a realização das obras.
“Vamos nos mobilizar, lutar pelos recursos para esta obra, que é tão
importante para a nossa região. A barragem do Pericumã, situada no município de
Pinheiro – MA, teve sua construção iniciada em 1978 sendo concluída em 1982, pelo extinto DNOS, com o objetivo reduzir os efeitos da penetração de
água salina no rio Pericumã, facilitar a navegação, promover a irrigação de
grandes áreas férteis da Baixada Ocidental e possibilitar a pesca e o
abastecimento da cidade de Pinheiro.
A barragem assegura a oferta de água potável e o abastecimento de
pescado, beneficiando cerca de 20 municípios no entorno, dentre os quais
Pinheiro, Peri-Mirim, Bequimão, Pedro do Rosário, Alcântara e outros
localizados na Baixada Ocidental Maranhense.
Também garante água para irrigação de lavouras
familiares, que poderiam ser ampliadas melhorando a condição de vida de um
vasto contingente de pessoas que vivem da atividade pesqueira, já que as áreas
agricultáveis no entorno são protegidas da cunha salina e do avanço das marés
justamente em razão da barragem.
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