MP instituiu programa para agilizar fila do INSS
ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO-23/5/2023O governo publicou a medida provisória que institui o programa de enfrentamento à fila da Previdência Social. O objetivo é agilizar a análise dos processos administrativos e aumentar a quantidade de perícias.
O texto foi publicado nesta terça-feira (18), em edição extra do Diário Oficial da União (D.O.U.).
A MP pretende reduzir o tempo de análise dos processos de reconhecimento inicial, manutenção, revisão, recurso, monitoramento operacional de benefícios e avaliação social de benefícios administrados pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Os servidores vão fazer as análises além da capacidade operacional regular. O programa prevê a realização de perícias médicas presenciais e a análise documental relativa a benefícios previdenciários, assistenciais, administrativos ou judiciais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário