Os municípios que integram o Consórcio Intermunicipal da Floresta dos Guarás – CONGUARÁS, realizaram recentemente, na sede da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM), em São Luís, sua primeira reunião ordinária sob o comando da nova Diretoria, que tem a frente o Prefeito de Bequimão, João Martins, como presidente.
Os prefeitos de Bequimão, Central do Maranha, Guimarães, Mirinzal, Bacuri, Serrano, Cedral, Porto Rico, Cururupu e Apicum Açu foram os anfitriões do encontro que contou com a participação dos Secretários de Estado Sebastião Madeira e Socorro Araújo, Casa Civil e Turismo respectivamente, além do Diretor Geral da FAMEM, Miltinho Aragão, do Presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP, Gilberto Lins Neto.
Durante a reunião, foram abordados diversos assuntos de interesse para a região, com destaque para o Programa de Desenvolvimento da Região do Litoral Ocidental, uma iniciativa do Governo do Estado. Os prefeitos e autoridades presentes debateram sobre as ações e projetos que serão implementados visando impulsionar o desenvolvimento regional, promovendo melhorias nas áreas de infraestrutura, saneamento básico, educação, saúde e segurança.
A regularização fundiária urbana (REURB), o acesso aos recursos da Lei Paulo Gustavo e a execução do Programa Cidade Empreendedora, em parceria com o SEBRAE. Um dos principais pontos da pauta foi a regularização fundiária urbana, tema que tem ganhado destaque em todo o país. A discussão envolveu estratégias para agilizar o processo de regularização e garantir a segurança jurídica das propriedades urbanas na região do litoral ocidental maranhense.
Outro tema abordado foi o acesso aos recursos da Lei Paulo Gustavo, que destina recursos ao setor audiovisual e seus produtores nos municípios. Os participantes da reunião discutiram a melhor forma de utilizar esses recursos.
O Programa Cidade Empreendedora, desenvolvido em parceria com o SEBRAE, também foi destacado durante o encontro. Os gestores municipais presentes discutiram estratégias para implementar o programa em seus municípios, visando estimular o empreendedorismo local e fomentar o desenvolvimento econômico da região.
Além dessas pautas, a reunião também abordou questões relacionadas à iluminação pública, à Comissão de Obras Paralisadas/Inacabadas da Assembleia Legislativa e a assuntos administrativos internos do consórcio Conguarás.
O encontro proporcionou um espaço de diálogo e troca de experiências entre os gestores municipais e as autoridades estaduais, fortalecendo a união e o trabalho conjunto em prol do desenvolvimento da região do litoral ocidental maranhense. Além de servir para a definição de um plano de ações que será executado pelo consórcio para todos os municípios.
Ao final da reunião, ficou estabelecido que serão realizados encontros periódicos para acompanhar o andamento das pautas discutidas e garantir a efetiva implementação das medidas propostas.
“Fizemos questão de realizar a nossa primeira reunião ordinária aqui na FAMEM, a Casa dos Municípios no Maranhão, com isso o Consórcio Conguarás reafirma seu compromisso em buscar soluções conjuntas para os desafios enfrentados pelos municípios da nossa região, visando promover o desenvolvimento sustentável e o bem-estar da população local, buscando parcerias e cobrando resultado quando for necessário” afirmou o Prefeito de Bequimão e Presidente do Conguarás, João Martins.
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