O governador Carlos Brandão baixou decreto estabelecendo ponto facultativo na manhã dos dias 24 de julho e 02 de agosto deste ano, em virtude dos jogos da seleção brasileira feminina de futebol pela Copa do Mundo. A medida visa permitir que os servidores públicos tenham a oportunidade de acompanhar e torcer pela equipe nacional durante as partidas.
“Informo que, nos próximos dias 24 de julho e 2 de agosto, por ocasião dos jogos da seleção brasileira feminina de futebol na Copa do Mundo, o expediente da administração pública do estado do Maranhão ocorrerá a partir das 14h, exceto para serviços essenciais”, afirmou o governador.
O ponto facultativo estabelecido não abrange as áreas de saúde, segurança, vigilância sanitária, fiscalização tributária, comunicação, assistência social, fiscalização de proteção urbanística, fiscalização do consumo e limpeza urbana. Essas áreas seguirão as orientações das respectivas chefias em relação ao expediente durante os jogos.
No artigo 3°, o decreto determina que as unidades responsáveis pelos serviços essenciais à população deverão manter escalas de trabalho para garantir a continuidade e a prestação ininterrupta desses serviços durante os períodos de ponto facultativo. (O Informante)
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