A consciência ambiental é muito importante. Pensando nisso, o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no dia 5 de junho, foi criado para a reflexão e para chamar atenção para a degradação sofrida pelos ecossistemas. O dia também é um convite à ações sustentáveis.
No Brasil, esse trabalho de conscientização é pauta de discussões ao longo de uma semana inteira, a chamada Semana Nacional do Meio Ambiente. Por isso, é importante lembrar de ações que visam a preservação do meio ambiente como a Lei de Compensação Ambiental, a criação do Parque Itapiracó e a destinação de recursos para a reforma da Barragem Pericumã. Projetos de autoria do deputado federal Victor Mendes (MDB/MA), que fomentam a sustentabilidade e a preservação do Meio Ambiente.
Gestão inovadora integra sustentabilidade e Meio Ambiente
Quando esteve à frente da Secretaria do Meio Ambiente do Maranhão, no período de 2010 a 2014, Victor Mendes, alcançou destaque pela adoção de estratégias para modernização da gestão ambiental, com a criação de mecanismos de compensação ambiental no estado, para a preservação de Unidades de Conservação.
A gestão de Mendes garantiu o restabelecimento do funcionamento dos Conselhos de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos e a regulamentação da Política Estadual de Recursos Hídricos, o que garantiu a criação do primeiro comitê de Bacia do estado, o do Rio Mearim. Outra ação importante na Secretaria do Meio Ambiente, foi a concepção dos planos estaduais de Resíduos Sólidos, de Controle e Mitigação dos Efeitos da Seca, de Combate aos Desmatamentos e Queimadas e de Recursos Hídricos.
Lei de Compensação Ambiental
Funciona assim: cada novo empreendimento particular, seja uma fábrica de construção, pasto ou plantação, devem compensar ao Estado do Maranhão o valor de 0,5% do gasto total da obra. Esses valores arrecadados se transformam em investimentos importantes como, por exemplo, novos parques, fiscalização, educação ambiental, pesquisas voltadas para a preservação, manejo e uso consciente dos recursos naturais.
Criada em 2011 para captar recursos para a preservação da flora e da fauna no Maranhão, a Lei Estadual de Compensação Ambiental (Lei Estadual 9413/2011) também é de autoria de Victor Mendes.
Parque Itapiracó
O Parque Ambiental da Reserva do Itapiracó conserva mais de 200 espécies de fauna e flora amazônicas. O parque, que fica em São Luiz (MA), ajuda a conscientizar moradores sobre a preservação da área ao estimular o contato com a natureza. “São Luís passa a ter um espaço de lazer e um parque para preservação ambiental. O projeto foi concebido de forma sustentável e a construção seguiu princípios ecológicos, sustentabilidade e integração com o ambiente”, explica Victor Mendes.
O projeto do Parque Itapiracó foi idealizado pelo deputado Victor Mendes, que garantiu os recursos para a concretização desta iniciativa importante.
Barragem Pericumã
Desde sua inauguração, em 1982, a Barragem do Rio Pericumã, nunca passou por manutenção ou por uma reforma adequada, o que ocasionou sérios problemas na sua estrutura. Localizada em Pinheiro (MA), a barragem, que é considerada uma das maiores obras sociais da Baixada Maranhense, necessita de reparos urgentes.
Mais uma importante vitória conquistada pelo deputado Victor Mendes: viabilizou junto à bancada maranhense, uma emenda para a reforma da Barragem no valor de R$ 4 milhões, dinheiro que aguarda a conclusão do projeto por parte do Governo do Estado, para a execução da obra. “Coloquei a Indicação dos recursos para que o Governo do Estado execute a reforma da barragem. Esperamos agora que o Governo faça a sua parte”, ressalta o deputado maranhense.
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