De autoria do deputado Cabo Campos (PEN), o Projeto de Lei nº132/2018 que considera de utilidade pública o Instituto Soldado Fernandes, recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O posicionamento foi emitido após reunião dos membros nesta terça-feira (26), na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).
Durante a plenária, Cabo Campos frisou que o projeto garantirá ao Instituto Soldado Fernandes o direito de reivindicar a isenção de contribuições destinadas à seguridade social, pagamento de taxas em cartórios e imunidade fiscal. Além disso, o parlamentar enfatizou que o título concede a credibilidade necessária para que o Instituto tenha acesso às verbas destinadas à continuidade do trabalho social e educativo em prol do bem comum.
A presidente do Instituto ficou bastante feliz com a notícia e agradeceu o apoio irrestrito do deputado Cabo Campos às atividades da entidade desde a fundação em abril de 2016. “Campos era um grande do meu filho James Fernandes, que perdeu a vida no exercício da profissão policial. Ele sempre abraçou as causas do nosso Instituto, nos dando apoio logístico para o desenvolvimento das nossas atividades”, declarou Tati Fernandes.
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