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| Deputado Victor Mendes/Foto: Gustavo Lima, Câmara dos Deputados |
O deputado Victor
Mendes PV/MA foi indicado pelo Partido Verde para a Comissão Especial da Câmara
que vai tratar da criação de novos municípios, assumindo mais uma função
relevante no parlamento nacional.
Aprovado pelo Senado no dia 15 de julho, o projeto de lei que estabelece novos critérios para criação, emancipação e fusão de municípios deverá ser apreciado pela Câmara dos Deputados no âmbito da Comissão Especial antes de ser levado ao plenário. O projeto foi elaborado após a presidente Dilma Rousseff vetar integralmente, em 2013 e em 2014, duas propostas semelhante, sob o argumento de que o texto elevaria as despesas públicas.
Pelo projeto aprovado no Senado, a quantidade mínima de habitantes exigida para a criação de um município nas regiões Sul e Sudeste é de 20 mil; no Nordeste, o mínimo é 12 mil habitantes; e nas regiões Centro-Oeste e Norte, seria de 6 mil.
Para o deputado, trata-se de uma questão polêmica, mas que precisa ser enfrentada pelo parlamento até como resposta aos anseios de várias localidades que aguardam a medida.
“Entendo uma necessidade o estabelecimento de regras responsáveis para criação de novos municípios e de parâmetros para a transição, caso o plenário da Câmara entenda por bem aprovar a matéria”, explicou Mendes.
“Em nossa região, povoados como Paraíso e a região do Gama, em Pinheiro; Queimadas, em Santa Helena e Raimundo Su, em Alcântara, há muito reivindicam a emancipação e aguardam a aprovação desse projeto com ansiedade. Participando da Comissão, terei mais condições de lutar para concretizar esse anseio e, dentro do possível, dar essa resposta aos maranhenses dessas localidades”, frisou o parlamentar.
O projeto, aprovado no Senado tem bastante semelhanças com as propostas vetadas pelo Palácio do Planalto em 2013 e 2014. O texto que vai à Câmara abre caminho para a criação de pelo menos mais 200 novos municípios no país.
Aprovado pelo Senado no dia 15 de julho, o projeto de lei que estabelece novos critérios para criação, emancipação e fusão de municípios deverá ser apreciado pela Câmara dos Deputados no âmbito da Comissão Especial antes de ser levado ao plenário. O projeto foi elaborado após a presidente Dilma Rousseff vetar integralmente, em 2013 e em 2014, duas propostas semelhante, sob o argumento de que o texto elevaria as despesas públicas.
Pelo projeto aprovado no Senado, a quantidade mínima de habitantes exigida para a criação de um município nas regiões Sul e Sudeste é de 20 mil; no Nordeste, o mínimo é 12 mil habitantes; e nas regiões Centro-Oeste e Norte, seria de 6 mil.
Para o deputado, trata-se de uma questão polêmica, mas que precisa ser enfrentada pelo parlamento até como resposta aos anseios de várias localidades que aguardam a medida.
“Entendo uma necessidade o estabelecimento de regras responsáveis para criação de novos municípios e de parâmetros para a transição, caso o plenário da Câmara entenda por bem aprovar a matéria”, explicou Mendes.
“Em nossa região, povoados como Paraíso e a região do Gama, em Pinheiro; Queimadas, em Santa Helena e Raimundo Su, em Alcântara, há muito reivindicam a emancipação e aguardam a aprovação desse projeto com ansiedade. Participando da Comissão, terei mais condições de lutar para concretizar esse anseio e, dentro do possível, dar essa resposta aos maranhenses dessas localidades”, frisou o parlamentar.
O projeto, aprovado no Senado tem bastante semelhanças com as propostas vetadas pelo Palácio do Planalto em 2013 e 2014. O texto que vai à Câmara abre caminho para a criação de pelo menos mais 200 novos municípios no país.
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