As
trabalhadoras rurais do Município de Bequimão terão acesso gratuito a documentos
civis e trabalhistas, no Mutirão da Documentação realizado pelo Governo Federal
em parceria com a Prefeitura Municipal de Bequimão. O ônibus (Unidade Móvel) do
Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, do Ministério do
Desenvolvimento Agrário (PNDTR/ MDA), vai circular pelo Estado do Maranhão e a
cidade de Bequimão receberá toda ação no dia 28 de Setembro (segunda feira)
durante o dia inteiro no Centro da Cidade.
O foco do
Programa são as mulheres, mas homens e crianças podem ser atendidos, conforme a
disponibilidade de documentos. Além disso, o programa terá ainda, aferição da
pressão arterial, palestras sobre DST’s, emissão de Carteira de Identidade (a
partir de 13 anos); CPF (a partir de 13 anos); Carteira de Trabalho (a partir
de 16 anos); NIT; DAP (Assentados do INCRA); SIPRA e CCIR; lembrando sempre que
o público-alvo é a Mulher Trabalhadora Rural. Os documentos emitidos nos
mutirões serão carteira de identidade (1ª via), CPF (1ª via), carteira de
trabalho (1ª e 2ª vias). Durante as ações, também poderão ser feitas inscrição
no INSS e o Cadastro Único para participar de programas sociais do Governo
Federal, como o Bolsa Família.
De acordo
com a diretora de Políticas para Mulheres Rurais do MDA, Karla Hora, as
mulheres têm nos mutirões uma oportunidade de resgatar a dignidade e a
autoestima. “Este é o primeiro passo para o exercício da cidadania. Com a
documentação, as mulheres podem acessar diferentes políticas públicas, tais
como os direitos à cidadania, aposentadoria e auxílio maternidade, e, também,
políticas que auxiliam suas atividades produtivas no meio rural.”
Para o
prefeito de Bequimão, Zé Martins (PMDB), é a grande oportunidade para as
trabalhadoras rurais do município, que muitas das vezes encontram dificuldades para
obter esses documentos, tirarem todos os documentos de forma bem mais fácil e
rápido.
PNDTR
O PNDTR
(Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural), é uma ação
fundamental para a inclusão social das trabalhadoras rurais do município de
Bequimão, seja na reforma agrária ou na agricultura familiar. O Programa
possibilita a emissão gratuita de documentos civis, trabalhistas e o acesso aos
direitos previdenciários, por meio de mutirões itinerantes de documentação,
desde 2004.
O Programa
“Documentação para Trabalhadora Rural” reúne vários órgãos do Governo Federal,
tais como: MDA; INCRA; INSS; MTE; RECEITA FEDERAL e ainda o Instituto de
Identificação do Estado do Maranhão, órgão da estrutura da Secretaria de
Segurança Pública do Estado.
MAIS
INFORMAÇÕES:
·
Procurar a Sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de
Bequimão, no Centro da Cidade.
· A
Secretaria Municipal de Agricultura de Bequimão (Secretário Creuber Pereira)
Nenhum comentário:
Postar um comentário